sexta-feira, 27 de maio de 2011

Reforma política: a democratização do poder

Le Monde Diplomatique entrevista José Antônio Moroni, da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política

Nos próximos meses serão coletadas assinaturas para que as propostas de uma iniciativa popular de reforma política sejam levadas ao Congresso e tramitem como projeto de lei. José Antônio Moroni, da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, apresenta a inciativa e discute suas perspectivas.

Veja a entrevista na integra aqui.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

10ª Jornada de Agroecologia


A menos de um mês da 10ª Jornada de Agroecologia, que vai ocorrer entre os dias 22 e 25 de junho, em Londrina, no campus da UEL, o coletivo coordenador do evento está empenhado para haja uma atividade com muita formação, articulação e divulgação da Agroecologia no Paraná, no Brasil, na América Latina e no Mundo.

As Jornadas de Agroecologia são articulações de vários movimentos sociais e organizações da agricultura familiar camponesa, organizações da sociedade civil do campo popular, estudantes, técnicos e acadêmicos e se insere no grande movimento de lutas dos povos contra a mercantilização da vida comprometendo-se a construir uma nova sociedade sustentável capaz de satisfazer suas necessidades fundamentais e garantir os direitos das gerações futuras.

Ao longo de um árduo processo de trabalho e luta contra o agronegócio, foi fortalecida uma unidade política e de ação como um Movimento Agroecológico e de transformação da sociedade protagonizado pela agricultura familiar camponesa e povos tradicionais, em cooperação com todos os que lutam por um mundo digno e sustentável, no campo e na cidade.

A Jornada de Agroecologia se configura como um espaço de estudo, mobilização e troca de experiências, de caráter massivo, que reúne cerca de 3 mil participantes a cada ano.

Para mais informações, acesse www.jornadaagroecologia.blogspot.com ou escreva para jornadaagroecologia.pr@gmail.com.

terça-feira, 24 de maio de 2011

NOTA PÚBLICA - REDE FAOR

                                                                
Assassinato das lideranças do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, em  Nova Ipixuna – PA
 
A Rede FAOR – Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) vem a público manifestar sua indignação com o assassinato das lideranças do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), José Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa  Maria do Espírito Santo, executados hoje pela manhã, terça-feira, 24 de maio de 2011, no município de Nova Ipixuna, sudeste do Pará. Os dois eram moradores do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta  - Piranheira.
José Cláudio, a muito esta va marcado para morrer, desde que começou a denunciar o desmatamento e a extração ilegal de madeira na região.
 
Mais uma vez tombam aqueles e aquelas que insistem em defender a floresta.

O FAOR exige publicamente que as autoridades competentes, investiguem este crime com  seriedade e prendam os criminosos (mandantes e executores) para que este não seja mais um crime a fazer parte da imensa lista  de impunidade que assola o nosso estado.

O FAOR aproveita para declarar a sua solidariedade aos familiares das vítimas, ao CNS e reafirmar aqui o nosso compromisso em defesa da vida, da justiça e das populações tradicionais da Amazônia.
 
 Amazônia Oriental, 24 de maio de 2011

 Fórum da Amazônia Oriental - FAOR
Antonio Marques dos Santoswww.tonymarques.ning.com

Morre mais uma liderança que lutava pela proteção de nossas florestas.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Linha de crédito para projetos sustentáveis na agricultura tem R$ 2 bi, mas produtores desconhecem

Linha de crédito para projetos sustentáveis na agricultura tem R$ 2 bi, mas produtores desconhecem

Consulta aberta sobre o Marco Regulatório das organizações sociais acontece durante Fórum em Belém

Com o Tema “Sustentabilidade institucional e marco regulatório das OSC no Brasil: Identificando desafios e construindo uma agenda política fortalecendo a sociedade civil”, representantes das Organizações Sociais da região norte, participaram nos dias 04 e 05 de maio de 2011 do primeiro fórum consultivo do projeto Marco Regulatório do setor, na sede da CNBB em Belém (PA).

A parceria  entre o Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) Associação Brasileira de ONGs / Abong / Regional Amazônia e Articulação D3 e, com o apoio da ABONG Nacional, Fundação Esquel, Aliança Interage  e da GIZ, permitiu que se debatessem novas propostas para aprimorar a legislação nacional do setor.

Para a coordenação do Seminário, a sustentabilidade torna-se a cada dia uma questão que extrapola o campo dos debates organizacionais. Avança-se cada vez mais em uma compreensão multidimensional, onde devem ser considerados aspectos políticos, organizacionais e econômico-financeiros, ao mesmo tempo em que o tema se relaciona com o papel das organizações em uma sociedade em mudanças. Em outras palavras, enfrentar o desafio da sustentabilidade é colocá-la como uma questão estratégica para toda e qualquer organização que  quer ter e dar um sentido à sua ação e missão.

Rubem Pécchio, da Aliança Interage (ver Box), afirma que dentro da discussão sobre o Marco Regulatório  “o principal esforço que estamos fazendo é incorporar a vivência, as principais demandas e questões que afetam as organizações sociais por regiões (...) e nas principais questões que as organizações podem contribuir sobre a consolidação do marco regulatório.

Segundo Silvio Santana, da Fundação Esquel, no debate do Marco Regulatório devemos ter a coragem de discutir proposta revolucionária e não proposta de gestão. As nossas propostas devem ter a cara das diversas realidades. “O sistema oficial não pode  ser de forma igual para todos os tipos de organização, e as entidades da sociedade civil são o exemplo claro da necessidade de mecanismo que garantam a construção de um marco regulatório das OSCs”.

O próximo evento acontece no dia 16 de maio, no Rio de Janeiro e também passará por Recife (PE), Porto Alegre (RS) São Paulo (SP), Brasília (DF) e Belo Horizonte (MG). O projeto Marco Regulatório é coordenado pela Fundação Esquel Brasil e mais um Comitê Gestor composto por outras 11 instituições. Mais informações: http://www.forummarcoregulatorio.org.br/

Caso a sua instituição deseje fazer parte dessa mobilização, basta enviar, até o dia 10/09/2011, uma mensagem para aldiza@esquel.org.br solicitando a inclusão do nome da entidade, movimento, articulação, fórum ou rede, na assinatura da Plataforma.


Fonte: Assessoria de Comunicação - Rede FAOR 

Agricultura familiar avança nas conquistas para o campo

Em audiência com a executiva da Contag e dirigentes sindicais de todas as federações, a presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou o atendimento à pauta de reivindicações que contém 183 pontos. São R$ 16 bilhões para o Plano Safra, implantação do Suasa e antecipação de recursos para o assentamento de 20 mil famílias.

O presidente da Contag, Alberto Broch, considerou o resultado positivo e também disse que o diálogo com o governo amadureceu muito. "Isso tem implicação direta nos resultados do GTB, tanto que partiu da presidenta a criação de uma comissão permanente que vai se reunir a cada dois meses para negociar os pontos que não avançaram", contou.

A presidenta da República disse que acredita em uma agricultura familiar que gera desenvolvimento e também renda. "A agricultura familiar tem função estratégica para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do País", afirmou.

Dilma Rousseff fez questão de lembrar que todos os aperfeiçoamentos de programas que estão sendo feitos atualmente são fruto de um trabalho de base e de ousadia do governo Lula.

Os juros também caíram pela metade, antes chegavam a até 4%, hoje passarão a ser de, no máximo, 2% ao ano. Broch comemorou essa conquista, "mas não podemos esquecer que o Grito não acaba aqui, primeiramente vamos estudar o caderno de respostas e continuar negociando melhorias para o nosso povo", disse.

Fonte: Agência Contag de Notícias - Suzana Campos

domingo, 22 de maio de 2011

Florestas e Homens

Dia Internacional da Biodiversidade destaca proteção urgente das florestas

20/05/2011
Pnuma lança site em português para o Dia Mundial do Meio Ambiente; mais de 145 milhões de quilômetros quadrados de floresta são perdidos anualmente.

Comemoração em 22 de maio
Marina Estarque, da Rádio ONU em Nova York.


 O Dia Internacional da Biodiversidade, comemorado em 22 de maio, destaca, este ano, a necessidade urgente de proteger as florestas.
O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, ressaltou o papel das matas na captação e estoque de água, estabilização dos solos, regulação do clima e gases do efeito estufa causadores das mudanças climáticas.


Desmatamento
Em 2011, o Dia Internacional da Biodiversidade coincide com o Ano Internacional das Florestas, os ecossistemas terrestres mais biodiversos.
Ban afirmou que, apesar de ser cada vez mais reconhecida a importância das matas, elas continuam a ser devastadas de forma alarmante.

Florestas
De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, mais de 145 milhões de quilômetros quadrados de floresta são perdidos anualmente.
Com 31% da área total do mundo, elas abrigam 80% da biodiversidade terrestre.

Nagoya
No ano passado, governos se comprometeram com um novo plano estratégico para o tema na Cúpula de Nagoya, no Japão.
O documento pede uma redução significativa no ritmo de desmatamento, degradação e fragmentação de todos os habitats naturais até 2020.

Protocolo
Na Cúpula, países assinaram um protocolo sobre recursos genéticos, visando a proteção e a distribuição equitativa dos benefícios advindos desta riqueza natural.
Segundo o secretário-geral, as florestas contêm um vasto estoque de biodiversidade ainda não catalogado. Para ele, o protocolo pode ajudar a promover o desenvolvimento sustentável e a redução da pobreza.

Site
Em preparação para o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Pnuma lançou um site em português (http://www.unep.org/portuguese/wed/).
O portal reúne informações sobre a data, sugere ações e permite aos usuários inscrever suas atividades na campanha lançada recentemente em nome de um dos Embaixadores da Boa Vontade do Pnuma, Gisele Bündchen ou Don Cheadle. Eles participam de um desafio e o ganhador vai plantar uma floresta.
Divulgado pelo INESC - www.inesc.org.br

sexta-feira, 20 de maio de 2011

O código florestal na agenda da reforma urbana


Carta-denúncia entregue ao MPE no dia 18 de maio

Clique nas imagens para ampliar








Lei da Alimentação Escolar é tema de audiência na Câmara dos Deputados


Foto: Chirliana Souza / MDA

19/05/2011 06:53

A implementação da Lei 11.947/09, que regulamenta o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), foi tema do debate realizado pela Comissão de Educação e Cultura na Câmara do Deputados nesta quinta-feira (19) em Brasília (DF). O diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Arnoldo de Campos, falou dos avanços e desafios da Lei, que determina a utilização de no mínimo 30%, dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar.

“Nossa meta é inserir alimentos mais saudáveis nas escolas públicas das grandes cidades em substituição aos processados utilizados na alimentação dos alunos. Conseguimos fazer a Lei chegar a todos os municípios brasileiros por meio de eventos realizados pelo MDA, em parceria com o FNDE”, ressaltou Arnoldo. O diretor destacou o trabalho da Comunidade da Alimentação Escolar, portal da internet do MDA que conta com mil membros cadastrados e que visa a troca de informações e conteúdos sobre a implementação da Lei.

Campos citou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como prova de que a agricultura familiar tem potencial para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Ele lembrou que o PAA já comprou cerca de R$ 700 milhões em alimentos de mais de 160 mil famílias de agricultores familiares.

A coordenadora geral do PNAE no Ministério da Educação (MEC), Albaneide Peixinho, lembrou que uma das prioridades da Lei é contribuir para uma educação de qualidade, respeitando a tradição e a cultura de cada região. “A Lei define a política e a resolução da alimentação escolar em dois eixos fundamentais: direito à educação e à alimentação saudável durante o ano letivo”. Albaneide lembrou que o Programa atende cerca de 190 mil escolas públicas, que reúnem, mais de 47 milhões de estudantes. Dos 4.994 municípios que receberam recursos do Programa em 2010, 2.697 compraram alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar.

A audiência pública contou com as presenças do especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da SAF/MDA, Manuel Bonduki, e de representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris, e do presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Renato Maluf.

Fonte: Portal do Desenvolvimento Agrário

quinta-feira, 19 de maio de 2011

MMA reconhece protagonismo da agricultura familiar na política ambiental

19/05/2011 - MMA - Ministério do Meio Ambiente
Os agricultores familiares são vistos pelo Ministério do Meio Ambiente como protagonistas da política ambiental.  Para ampliar o diálogo com a categoria, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, discutiu na tarde desta segunda-feira (18/5) com representantes do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA) a importância da produção do setor para proteção do meio ambiente.

O MPA tem como um dos primeiros pontos da pauta a questão ambiental como forma de melhoria da agricultura familiar.  "O cuidado com o meio ambiente é uma coisa que a gente sempre teve.  Sem os recursos naturais a gente não tem produção.  E o pagamento por serviços ambientais é o reconhecimento e o incentivo", disse Raul Krauser, integrante do MPA.

Para a ministra Izabella Teixeira, é preciso ampliar o diálogo com quem usa o meio ambiente e não só com aqueles que têm por definição proteger o meio ambiente.  Ela sugeriu aos representantes do movimento que apresentem projetos estruturantes para melhorar a qualidade de vida de quem está na ponta.  "O MMA tem de aprender com quem é do campo", disse.

Izabella informou ao grupo que o Ministério do Meio Ambiente criará o Programa Nacional de Agroecologia que vai contribuir para o desenvolvimento sustentável no campo.  "É preciso ter alimentos sem agrotóxicos para todo o povo brasileiro e não só para a elite", destacou.

A educação ambiental é outro ponto fundamental tratado pela ministra com o grupo.  Temas como mudanças climáticas e água têm influência direta no cotidiano do campo.  "Na vulnerabilidade climática, falta de água e degradação da terra, o pequeno agricultor é o primeiro a ser afetado.  Depois o consumidor, com o preço do alimento", ressaltou.

Ao final do encontro Izabella, sugeriu ao MPA que aproveitem o protagonismo feminino no campo, destacando o trabalho das mulheres focado na sustentabilidade e com grande papel de agente influenciador.

Ascom

terça-feira, 17 de maio de 2011

Apacc no programa Conexão da Tarde, da rádio Super Jovem


Durante a oficina de Metodologias Participativas Camponês(a) - Camponês(a): difusão de conhecimentos agroecológicos na produção, beneficiamento e comercialização sustentável na Amazônia, que ocorreu no mês de abril, no município de Cametá, o coordenador executivo da Associação Paraense de Apoio as Comunidades Carentes (Apacc) – Polo Rural, Franquismar Marciel, concedeu entrevista para o radialista Antônio Menezes, que comanda o programa Conexão da Tarde, na rádio Super Jovem.

Na ocasião, Franquismar falou sobre a atuação da Apacc e sobre a oficina, que reuniu agricultores e assessores técnicos de vários municípios paraenses e de outros Estados da Amazônia. “É uma oportunidade para trocarmos experiências. Mostrar o que temos aqui e receber conhecimentos dos que vêm de fora”, enfatizou Marciel.

Segundo ele, esse trabalho de repasse e multiplicação de conhecimento já é feito em Cametá. “Temos várias experiências boas aqui em Cametá para serem difundidas. É preciso valorizar a agricultura familiar, que responde por 80% da alimentação dos brasileiros”, garantiu.

Franquismar finalizou a entrevista citando outras ações da Apacc e ressaltando que qualquer parceiro para a instituição é bem-vindo.

quinta-feira, 12 de maio de 2011

Enquete sobre projeto que altera o Código Florestal

No site da Câmara dos Deputados, há uma enquete sobre a votação do projeto que altera o Código Florestal. Logo abaixo das notícias, o internauta pode responder à seguinte questão: "Você acha que o projeto que altera o Código Florestal (PL1876/99) deve ser votado nesta semana?".

- Sim - Porque, se não for alterada a lei atual, agricultores poderão entrar na ilegalidade a partir de junho.

- Não - Porque um tema complexo como este precisa de maior debate, para evitar que a lei aprovada seja questionada na Justiça.

Acesse o link http://www2.camara.gov.br/agencia/ e vote! Esse é um instrumento para sermos ouvidos!

Conflitos e tensões em Altamira: primeiros efeitos do licenciamento “parcial” de Belo Monte

Em 01 de fevereiro de 2010, o Presidente do IBAMA concedeu uma licença ambiental parcial (Licença Prévia nº 342/2010), vinculada ao cumprimento de 40 condicionantes gerais e mais 26 relacionadas aos Povos Indígenas, dentre estas, aquelas referentes: a) ao processo de deslocamento compulsório dos “atingidos”; e b) à demarcação e desintrusão de terras indígenas. Sem que fossem cumpridas estas condicionantes e outras, em 26 de janeiro de 2011, passou-se à segunda fase do licenciamento. Foi concedida a Licença de Instalação (nº770/2011), autorizando a instalação do canteiro, alojamentos para trabalhadores, abertura de estradas e outras obras de infra-estrutura da construção.

Desde o segundo semestre de 2010, observa-se o adensamento de um clima de apreensão e preocupação entre moradores da área designada Volta Grande, na qual estão autorizados os trabalhos de instalação. Nesta área, vivem agricultores familiares, pescadores, extrativistas - comunidades tradicionais e povos indígenas, dispostos num complexo sócio-espacial, com uma situação fundiária delicada, na qual há ocupações não legalizadas; terras indígenas não demarcadas e/ou invadidas.

Um dos primeiros efeitos do não cumprimento das condicionantes está sendo, pois, por um lado, um processo de expropriação de povos tradicionais e agricultores familiares; e, por outro, o acirramento de tensões e conflitos preexistentes, notadamente no que diz respeito aos povos indígenas e suas terras.

1.1. Expropriação de povos tradicionais e agricultores familiares
Na ausência de qualquer programa específico, a empresa Norte Energia (consórcio estatal) tem se reportado a estes moradores como comprador individual de terras, munida, entretanto, de um discurso de pressão e intimidação que, assentado na existência da Licença de Instalação, transforma a expropriação em uma situação inexorável. Isto tem motivado a “venda” da terra à empresa, com o deslocamento de toda a família para a cidade de Altamira, subtraindo-lhe os meios tradicionais de produção e de reprodução. À luz de outras experiências de construção de barragens, podemos afirmar que está em curso em Altamira, com Belo Monte, um processo de expropriação, cujo desdobramento é coletivo, mas que sendo tratado de forma individual mascara o processo em curso e intimida aqueles que o vivenciam.

1.2. Ameaça de morte a lideranças indígenas
JOSÉ CARLOS FERREIRA ARARA - TI. Terrã Wãgã ( Volta Grande do Xingu) - Na semana de 17/04/2011, José Carlos, líder dos índios Arara da Volta Grande do Xingu, foi ameaçado de morte, tendo como possíveis ameaçadores invasores da área indígena – que está sendo demarcada. Uma semana depois, na manhã do dia 25/04/2011, cerca de 200 agricultores, que habitam no interior da Terra Indígena, ocuparam a sede da FU-NAI em Altamira. Em 28 de abril de 2011, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos encaminhou ofício ao Programa Estadual de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos do Estado do Pará, solicitando proteção policial.

SAPINHO PARAKANÃ – TI Apyterewa (Rio Xingu) – Na semana de 05/05/2011, Sapinho Parakanã foi procurado por um pistoleiro, na Casa do Índio, onde fica hospedado quando está em Altamira. O vigia da casa in-formou que naquele momento ele não estava no local. Sapinho é um jovem de 30 anos de idade que desde cedo aprendeu a defender seu território, invadido por fazendeiros e madeireiros desde os anos 1980.

***

Estas situações dão a dimensão do clima de tensão e da gravidade dos conflitos que se verificam hoje em Altamira, após a concessão da Licença de Instalação. Como sabemos, os efeitos destes grandes projetos são resultado da combinação da ação da empresa e das condições sociais preexistentes. No caso de Altamira, uma situação social e política historicamente tensa, com graves conflitos fundiários, e uma intervenção estatal açodada, descomprometida com as cautelas constantes da legislação e autoritária na condução dos processos

Informe do GT Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos – Associação Brasileira de Antropologia, 8 de maio de 2011.

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Curso a distância para Conselheiros do CAE



Estão abertas as inscrições para o Curso EAD promovido pela ONG Ação Fome Zero, no intuito de capacitar os Conselheiros Municipais de Alimentação Escolar para o efetivo acompanhamento e fiscalização das políticas do Programa Nacional de Alimentação Escolar, inclusive no que prevê a compra direta da agricultura familiar.

Informações sobre o curso extraídas do site da ONG:

O que é?
Atividade de capacitação técnica a distância para conselheiros de alimentação escolar organizada pela Ação Fome Zero, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU).

Qual é o objetivo?
Seguindo a mesma lógica dos encontros presenciais para conselheiros de alimentação escolar, o curso a distância também tem como objetivo promover a capacitação técnica e sensibilizar os conselheiros de alimentação escolar para a importância de acompanhar e fiscalizar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O curso a distância tem como especificidades abranger um maior número de conselheiros e estabelecer uma rede de interação virtual para o permanente debate e troca de experiências entre os diversos municípios participantes e outros interessados.

Por que é necessário?
O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é um órgão estratégico, uma vez que sua principal atribuição é analisar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar, verificando se esta execução está ou não aprovado, o que inclui desde a participação no planejamento dos cardápios até a análise da prestação de contas da Entidade Executora do PNAE e envio do parecer para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - instância federal responsável pelo PNAE. O CAE deve, também, quando necessário, comunicar irregularidades graves a esse órgão, assim como àqueles de fiscalização como a Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Os conselheiros, na maior parte das vezes, são pessoas que não dominam o conhecimento nas diferentes áreas relacionadas ao PNAE como nutrição, boas práticas na manipulação de alimentos, processos de compras públicas, contabilidade e as próprias normas do programa. O curso é uma oportunidade para que os conselheiros obtenham informações para embasar suas ações. Os conselheiros poderão estabelecer, a partir do curso, contato com outros conselheiros para troca de experiências sobre alimentação escolar e fiscalização em diferentes realidades do país. Por meio dessa troca, há a possibilidade de realização de melhorias nas cidades dos participantes.
É importante lembrar que o trabalho do conselheiro de alimentação escolar é voluntário. São pessoas da comunidade que, além de exercerem suas atividades profissionais, se dedicam ao acompanhamento do PNAE em seus municípios.

Qual é o público-alvo?
Conselheiros de alimentação escolar dos estados, municípios, distrito federal e da rede federal de educação básica que receberem recursos federais do PNAE, de todo o Brasil.
Cada CAE possui sete membros titulares: dois representantes de pais de alunos; dois representantes de professores, alunos ou trabalhadores na área de educação; dois representantes de entidades civis organizadas; e um representante do Executivo. Para cada titular, existe um representante suplente.

Qual é o conteúdo?
O curso atual possui 3 módulos em que são apresentados: o Programa Nacional de Alimentação Escolar; a estrutura, atribuições e funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar; e o processo de avaliação da prestação de contas do PNAE.

Qual é a metodologia?
Existem duas formas de realizar o curso a distância para conselheiros de alimentação escolar: sem ou com o acompanhamento da equipe da Ação Fome Zero.

Sem o acompanhamento da Ação Fome Zero
O conselheiro deverá clicar no link que encaminha ao curso hospedado no site do TCU (“Clique aqui para acessar o curso”), e, ao final, clicar em “Pesquisa de opinião” para fazer uma avaliação da estrutura do curso, a fim de que melhorias possam ser implementadas.

Com o acompanhamento da Ação Fome Zero – Curso monitorado
Os cursos monitorados serão divulgados por meio de carta-convite enviada por correio, de notícias, do Folhetim da Ação Fome Zero e de e-mail. Primeiramente, o conselheiro deverá clicar no link “Normas do curso monitorado” para conhecer as regras para realização do curso e, depois, clicar no link “Inscrição do curso monitorado”. Caso tenha ficado alguma dúvida sobre o curso, o participante poderá enviar uma mensagem para a Ação Fome Zero por meio do link “Dúvidas sobre a inscrição”.

O curso com a opção de acompanhamento seguirá ciclos com cronograma predeterminado. As etapas do ciclo são:
1) Cadastro dos alunos - a ficha de cadastro do aluno ficará disponível por 14 dias desde a data de início do curso
2) Realização do curso - o aluno poderá fazer o curso e as atividades propostas por um período de 4 semanas
3) Avaliação – o aluno poderá fazer a avaliação no período de 1 semana

Todos os participantes poderão interagir por meio do fórum de debate. Para acessar o link direto, clique aqui.

terça-feira, 10 de maio de 2011

I Simpósio de Sustentabilidade no Manejo e na Gestão do Turismo em Cavernas

Caminhada marca o 12° Tributo a Bob Marley

O Movimento Reggae de Belém promove, neste domingo (15 de maio), o 12° Tributo a Bob Marley, com uma caminha pela paz.

A concentração será na Praça da República, às 9 horas, rumo à praça Waldemar Henrique, onde haverá um show cultural, a partir das 12 horas, com várias bandas de reggae.

Na caminhada, será abordado, entre outros temas, a violência sexual contra crianças e adolescentes, já que o mês de maio destina-se à campanha nacional de enfrentamento a esta violação dos direitos de crianças e adolescentes.


Simpósio “Democracia e Participação nos Movimentos de Mulheres e Feministas no Pará" apresentou resultados de pesquisas do Gepem

Como parte da programação para comemorar o Dia Internacional da Mulher, o Grupo de Estudos e Pesquisas “Eneida de Moraes” sobre Mulher e Relações de Gênero (Gepem), da Universidade Federal do Pará (UFPA), promoveu o simpósio “Democracia e Participação nos Movimentos de Mulheres e Feministas no Pará: cenários, práticas de empoderamento e espaços de decisão política” nos dias 5 e 6 de maio, no auditório do Capacit, na própria instituição.

O encontro teve como objetivo apresentar os resultados das pesquisas do grupo desenvolvidas entre os anos de 2008 e 2011, com novos achados sobre a atuação dos movimentos de mulheres no processo de empoderamento e emanciapação econômica como fator da reforma política.

Durante esse período, o Gepem desenvolveu dois projetos: “Gênero, Política e Representações Sociais” e “Os movimentos de mulheres e sua atuação no avanço das carreiras femininas nos espaços de poder político”. O primeiro apontou os níveis do empoderamento das associações, sem evidenciar ações para garantir a presença das mulheres nos espaços de poder. O segundo projeto continuou os objetivos do anterior e examinou a relação desses movimentos no estímulo ao recrutamento de candidaturas femininas às eleições.

Em dois anos de atividades, a equipe de pesquisa percorreu 70 cidades paraenses e teve acesso a mais de cem associadas e coordenadoras dos movimentos de mulheres. Nas visitas às bases desses movimentos, constatou-se a ampliação das demandas pela emancipação pessoal das associadas nas comunidades onde ainda resistem as lutas políticas e partidárias de gestores municipais nem sempre interessados em apoiá-las.

domingo, 8 de maio de 2011

Feira de Orgânicos em Belém, 07 de Maio 2011 Mulheres em Ação!!!!!

 

Alguns produtos da Rede Bragantina Artes & Sabores: colorau, própolis, mel de abelha, óleo de andiroba, farinha de mandioca, gergelim.
Integrantes da Rede Bragantina Artes & Sabores - economia solidária

D. Alcinéia, agricultora de Marituba-Pará. Produz verduras e plantas ornamentais orgânicas.Expositora da feira de produtos orgânicos de Belém.

Onde encontrar os produtos da Rede Bragantina de Economia Solidária:
Belém: Tv. Lomas Valentina, 1126 - Bairro Pedreira - redebragantinaes@hotmail.com\91-32760387  

Bragança: Tv. Marcelino Castanho, 369 -Centro - lojaartesesabores@hotmail.com\91-34253855

AVISO: No próximo Sábado (14 de maio) tem feira de produtos orgânicos na Praça Brasil - Belém do Pará!!!!!! 
 
VEJAM CALENDÁRIO DA FEIRA DE ORGÂNICOS EM BELÉM:

Maio:
          Dia 14 - Pça Brasil
          Dia 21 - Pça Brasil
Junho: Dia 04 - Pça Batista Campos
          Dia 11- Pça Brasil
          Dia 18 - Pça Brasil

sexta-feira, 6 de maio de 2011

A importância da agroecologia para o desenvolvimento regional e o papel das populações tradicionais.


Produção Agroecológica e responsabilidade Social

Rosa Godinho – Diretora do Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária de Santarém (CEAPAC), Maio de 2011.
       
A agroecologia é uma ciência multidisciplinar que surge a partir dos anos 70, na tentativa de juntar duas ciências que até então eram praticamente contrárias. Por um lado estava a Ecologia que é o estudo dos seres vivos e do meio abiótico (clima, solo, água etc...) com suas intra  e inter-relações, na tentativa de entender melhor o funcionamento da natureza. No outro extremo, estava a Agronomia, a ciência que cria técnicas, visando a produção de produtos animais e vegetais para o uso humano, através da transformação tecnificada do ambiente. Enquanto a Agronomia pretende adaptar a natureza às necessidades de produzir alimentos sem se preocupar pelo impacto que as transformações podem causar.
Por outro lado entendemos por agroecologia as práticas agroecológicas que não são uma idéia nova, e sim vêm acompanhando a evolução humana. Em cada época, em todo lugar do mundo, contou-se com técnicas empíricas de produzir sem alterar 100% a natureza. Desta forma a busca por alternativas agroecológicas de produção, também faz-se necessária para encontrar respostas aos grandes problemas mundiais, especialmente as problemáticas de nossa região como  o desmatamento no Baixo Amazonas e na Amazônia como um todo, não apenas em função dos impactos sócio-ambiental em âmbito regional, mas também pelo papel das florestas  amazônicas para o clima global.  Muitos são os fatores que causam esse desmatamento, entre eles a atividade desordenada de exploração madeireira, a agricultura mecanizada com suas monoculturas extensivas, a pecuária extensiva e as práticas de uso de fogo, esta última praticada pelas famílias de pequenos agricultores, que são os que mais sentem os efeitos desta exploração irracional dos recursos naturais, com a escassez dos recursos aquáticos falta de segurança alimentar e pouco acesso  a infra estrutura. No entanto, a agroecologia consegue oferecer alternativas de usar os recursos naturais de maneira a garantir preservação dos mesmos e, ao mesmo tempo, atender melhor as demandas das populações rurais tradicionais. 

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Feira da Produção Familiar Agroecológica e de Economia Solidária em Limoeiro do Ajuru

No dia 1º de maio, Dia do Trabalhador e Trabalhadora Rural, ocorreu, no município de Limoeiro do Ajuru, no território do Baixo Tocantins (PA), a Feira da Produção Familiar Agroecológica e de Economia Solidária, cujo objetivo era, além de promover a venda da produção da agricultura familiar do município, fazer a troca de experiências dos sabores e saberes dos diversos produtos, promovendo uma relação de confiança entre agricultores/as e consumidores de forma consciente e com segurança alimentar.

                                       

As trocas de experiência proporcionaram momentos informativos sobre os produtos, o uso das plantas medicinais na medicina tradicional e a qualidade dos produtos da agricultura familiar e agroecológica, refletindo sobre a importância da economia solidária de forma sustentável.

A feira contou com a participação de 14 comunidades e empreendimentos locais, associação de mulheres e outras diversas organizações, podendo encontrar no local aves, carne de porco, patos, banana, farinhas de mandioca e de tapioca, coco, mamão, camarão, alface, cheiro verde, cebolinha, couve, abóbora, maxixe, artesanatos, plantas medicinas e uma linda cozinha, servindo comidas caseiras com peixe, maniçoba, farinha, carne de aves, entre outros produtos da agricultura agroecológica e camponesa.


                                 


No espaço, a rádio local estava presente e entrevistou organizações, agricultores e agricultoras e gestores públicos, sempre legitimando a feira como uma das alternativas de comercialização e geração de renda de forma sustentável e de respeito ao meio ambiente. Na avaliação da equipe da Associação Paraense de Apoio as Comunidades Carentes (Apacc) e de toda comissão organizadora, passaram pela feira cerca de 500 pessoas, entre consumidores e visitantes.

A Feira da Produção Familiar Agroecológica e de Economia Solidária foi organizada por associações, cooperativas, ONGs, STTR, Colônia de Pescadores, Redes de Agricultores/as Multiplicadores/as e a prefeitura municipal. A Apacc, além de ser organizadora da feira, realizou, em diversos momentos, assessoria para que a mesma pudesse ocorrer.

terça-feira, 3 de maio de 2011

Agroecologia e Populações Tradicionais

Belo Monte: contrainformação à propaganda enganosa da Norte Energia

www.faor.org.br
www.xinguvivo.org
www.xingu-vivo.blogspot.com

Especialização em Agroecologia na Amazônia divulga edital de seleção

Quintais Agroecológicos- MMNEPA


Já está disponível no endereço eletrônico www.ufopa.edu.br o edital de seleção para o curso de Especialização em Agroecologia na Amazônia, ofertado pelo Instituto de Biodiversidade e Florestas (IBEF) da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Gratuito, o curso tem trinta vagas destinadas a graduados na área de Ciências Agrárias e áreas afins. As inscrições serão realizadas no período de 16 a 20 de maio, na Secretaria do IBEF, no Campus Tapajós, situado na Rua Vera Paz, s/n, bairro do Salé, em Santarém (PA).
Para a inscrição são necessários os seguintes documentos: formulário de inscrição devidamente preenchido (disponível na secretaria do IBEF e no Anexo I do Edital), 2 (duas) fotografias 3x4 recentes, cópia autenticada ou reconhecida do diploma registrado pelo MEC ou documento equivalente do curso superior, histórico escolar do curso superior, carteira de identidade, CPF, título de eleitor, certificado de dispensa do serviço militar (para os candidatos do sexo masculino), e 3 (três) cópias do Curriculum vitae, no formato Lattes/CNPq (www.cnpq.br), sendo uma devidamente comprovada. As inscrições homologadas serão divulgadas até o dia 25 de maio na Secretaria do IBEF e no sítio www.ufopa.edu.br.
Os candidatos serão selecionados pela coordenação do curso de acordo com os seguintes critérios: prova escrita (fases eliminatória e classificatória), a ser realizada no dia 30 de maio; análise de currículo (classificatória) e entrevista (classificatória), que serão realizadas no período de 8 a 10 de junho. O resultado da seleção será divulgado até o dia 15 de junho.
Com duração de 12 meses, o curso compreenderá as seguintes disciplinas: Agroecologia; Ecologia de Agroecossistemas; Metodologia da Pesquisa; Bioestatística; Manejo Ecológico do Solo; Gestão Comunitária de Sistemas Agroecológicos; Agricultura Orgânica; Sistemas Agroflorestais; Manejo Ecológico de Insetos-Pragas; Manejo Ecológico de Doenças de Plantas; Manejo Ecológico de Plantas Invasoras; Legislação e Certificação de Produtos Orgânicos; Empreendedorismo Rural; Seminários em Agroecologia; e Trabalho de Monografia.
Mais informações pelo telefone (93) 2101-4947 e pelo correio eletrônico agroecologia.ufopa@gmail.com.
Comunicação/UFOPA

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SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL

Foto: Vânia Carvalho


SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL


Dia 7 de maio, sábado, das 9h às 16h

Auditório do SENAC, Rua Dr. Vila Nova, 228, Centro, São Paulo, (11)2189-2100

Militantes e lideranças, entidades e movimentos, ambientalistas e estudiosos, órgãos públicos e parlamentares, preocupados com o projeto de revisão do Código Florestal proposto pelo relator, deputado Aldo Rebelo, convidam para um seminário nacional sobre o tema no dia 7 de maio em São Paulo.

Este é um tema vital, pois as mudanças propostas no código florestal
  podem causar trágicas conseqüências ao legalizar a destruição do patrimônio natural brasileiro, em benefício do agronegócio e de grandes empresas nacionais e estrangeiras.

O seminário abordará questões científicas sobre os impactos das
alterações propostas no código florestal, os problemas relacionados ao modelo d e produção agropecuária baseado do monocultivo para exportação, o agravamento de desastres sociais e ambientais em áreas
urbanas, além de propostas para recuperação de áreas degradadas.

Contamos com sua participação e apoio na divulgação!


Dia 7 de maio, sábado, das 9h às 16h

Auditório do SENAC, Rua Dr. Vila Nova, 228, Centro, São Paulo, (11)
2189-2100

Inscrições / Informações através do e-mail

viacampesinabrasil@gmail.com
, (11) 3392.2660

ABEEF - Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal

ABRA - Associação Brasileira de Reforma Agrária
Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes
Assembléia Popular
Casa da Cidade
Coletivo Curupira
Coletivo Ecologia Urbana
Conlutas
Dep. Federal Ivan Valente
FASE
FEAB - Federação Brasileira dos Estudantes de Agronomia
FETRAF - Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
Greenpeace Brasil
Grito dos Excluídos
Intersindical
Jornal Brasil de Fato
Jubileu Sul
MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens
MMC - Movimento de Mulheres Camponesas
Marcha Mundial das Mulheres
MST - Movimento Sem Terra
MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores
Pastorais Sociais / CNBB
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
Reporter Brasil
UNE - União Nacional dos Estudantes
Via Campesina
Vitae Civilis

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Reforma agrária é garantia de segurança alimentar, avalia especialista

Por Maria Mello

A biodiversidade e a soberania alimentar mundiais estão ameaçadas, em escala crescente, pelo modelo agrícola originado nos EUA que se baseia em elevados índices de produtivismo, na homogeneidade genética e no uso intensivo de recursos naturais.

A leitura é do ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), Gerson Teixeira, que discutiu o movimento sindical e as políticas públicas para a pesquisa e desenvolvimento agropecuário na tarde desta quarta-feira (28), durante o 10º Congresso do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de Pesquisa Agropecuária e Florestal (Sinpaf).


Teixeira iniciou sua exposição a partir da análise do processo de expansão ocorrido com a revolução na agricultura ao longo dos séculos 19 e 20, fortemente marcado pela concentração geográfica da oferta agrícola e de alimentos.

No Brasil, essa cartilha – a da chamada “Revolução Verde” – foi seguida à risca: a modernização da agricultura iniciada nas décadas de 60 e 70 dobrou, até meados dos anos 90, a participação do país na produção mundial bruta do setor. O especialista avalia, porém, que a queda do crescimento demográfico nos últimos anos contribuiu para que o Brasil atingisse esse patamar falsamente positivo, já que, mesmo produzindo mais, o protecionismo agrícola internacional mantém o país no posto de mero exportador de commodities em detrimento de produtos agrícolas.

Causa é efeito: agricultura sob ameaça de crise sistêmica

A atual tendência de declínio da rentabilidade da agricultura produtivista, decorrente do aumento dos custos e da queda dos preços agrícolas, pôde ser observada de forma mais contundente a partir de meados dos anos 90 e, segundo Teixeira, tem causas na natureza excedentária do modelo vigente. Já a elevação dos custos é reflexo, para o assessor, da concentração, por parte de quatro empresas americanas, de 80% do mercado mundial de sementes e de 75% dos produtos químicos.

Por que não há, então, colapso aparente na “fazenda” brasileira? De acordo com Teixeira, a garantia de subsídios crescentes, benefícios fiscais, o preço baixo da terra, os passivos ambientais, a permanente repactuação de dívidas e a precarização do trabalho no campo, entre outros fatores, garantem no Brasil a competitividade do agronegócio.

Aumento da demanda por alimentos x estagnação da produtividade

“A impressão que se tem é de que vamos nos deparar com severas restrições a esse padrão de agricultura. Há riscos contundentes à segurança alimentar num futuro de médio prazo”, avalia Teixeira. Este cenário se agrava com a demanda crescente por alimentos, decorrente principalmente da urbanização na China e Índia. Segundo dados da FAO, em 2050, a demanda de alimentos será 70% maior, e a procura por carnes aumentará em 100% em 25 anos.

As mudanças climáticas, provocadas e também afetadas pelo modelo produtivista (o uso de agrotóxicos, por exemplo, é responsável por emissões de gases prejudiciais e deve continuar crescendo 2,3% ao ano) também se inserem nas previsões negativas para a agricultura no futuro.

“Num cenário mais otimista, o IPCC estima em pelo menos 1/3 a queda de produtividade com o aquecimento global”, afirma.

Nova matriz tecnológica é desafio para a pesquisa

Agricultura diversificada, em menor escala, com menos química e eficiente economicamente. Este é o desafio posto para o futuro da agricultura “verdadeiramente inteligente”. Para evitar a falência frente à necessidade premente de expansão agrícola, será preciso incluir outros países no rol da produção e romper com o modelo vigente, diz o assessor. “A agricultura familiar e camponesa tem possibilidade de novo e arrojado protagonismo na economia agrícola mundial. Reforma agrária não é mais necessidade por democracia ou disputa de poder, é imposição para a segurança alimentar do futuro”.

Teixeira atribui aos trabalhadores das empresas de pesquisa agropecuária papel central no processo de transformação da referência da matriz tecnológica para o campo: “Na Embrapa, não se percebe movimento nessa direção de mudança do padrão dominante de pesquisa. 20% das pesquisas são associadas à Monsanto e a agricultura familiar fica na franja desse processo. Transformar esse cenário é tarefa dos pesquisadores e da sociedade brasileira em geral”, conclui.

Distribuição de alimentos

Para lançar a Campanha Salarial 2011 da categoria e defender mais investimento público na agricultura familiar agroecológica e o fortalecimento das estatais do setor, cerca de 800 trabalhadores da Embrapa, Codevasf, Pesagro, Emepa, Emparn e distritos de irrigação de todas as regiões do país distribuíram à população, nesta quinta (28/04), em frente ao Ministério da Agricultura, em Brasília, oito toneladas de frutas produzidas sem agrotóxicos, além de sementes de mudas frutíferas típicas do Cerrado. Apresentações musicais de forró e moda de viola animaram o ato ao longo da manhã.

Ao todo, foram distribuídos seis mil sacos de laranja Pokan na atividade, promovida pelo Sinpaf, dentro da programação do seu 10º Congresso. O evento teve início nesta terça (28) e será encerrado no sábado (31), e debate o plano de lutas do sindicato para os próximos três anos e sua inserção nas instâncias de discussão das políticas públicas para o setor.

“Nós queremos mostrar que é possível ter outra agricultura no Brasil, agricultura que promova um ambiente saudável, consumo saudável, população saudável, e que o Sindicato dos Trabalhadores da Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário irá cobrar das autoridades brasileiras políticas públicas para que essa agricultura seja efetivada”, afirmou Vicente Almeida, presidente do sindicato.

Entre os principais temas discutidos pelos cerca de 300 delegados, estão a saúde no trabalho, combate ao uso de agrotóxicos na produção de alimentos e a necessidade de ampliação das discussões sobre a reforma no Código Florestal Brasileiro (Lei 4.771/65).

 Da Página do Sinpaf

Diga não ao monopólio da comercialização de sementes!!!!

Campanha Nacional por um Brasil Livre de Transgênicos