Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos e organizações
da sociedade civil de todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por
Justiça Social e Ambiental, vivenciaram nos acampamentos, nas mobilizações
massivas, nos debates, a construção das convergências e alternativas, conscientes
de que somos sujeitos de uma outra relação entre humanos e humanas e entre a humanidade
e a natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova fase de recomposição
do capitalismo e de construir, através de nossas lutas, novos paradigmas de
sociedade.
A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo
na trajetória de lutas globais que produz novas convergências entre movimentos
de mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores/as familiares e
camponeses, trabalhadore/as, povos e comunidades tradicionais, quilombolas,
lutadores pelo direito a cidade, e religiões de todo o mundo. As assembléias,
mobilizações e a grande Marcha dos Povos foram os momentos de expressão máxima
destas convergências.
As instituições financeiras multilaterais, as coalizões a
serviço do sistema financeiro, como o G8/G20, a captura corporativa da ONU e a
maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade
e do planeta e promoveram os interesses das corporações na conferência oficial.
Em constraste a isso, a vitalidade e a força das mobilizações e dos debates na
Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa convicção de que só o povo organizado e mobilizado
pode libertar o mundo do controle das corporações e do capital financeiro.
Há vinte anos o Fórum Global, também realizado no Aterro
do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a
privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa
análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos
já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas
pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se
aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a
democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar
o sistema economico-financeiro.
As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula
dos Povos denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema
capitalista associado ao patriarcado, ao racismo e à homofobia.
As corporações transnacionais continuam cometendo seus
crimes com a sistemática violação dos direitos dos povos e da natureza com total
impunidade. Da mesma forma, avançam seus interesses através da militarização,
da criminalização dos modos de vida dos povos e dos movimentos sociais
promovendo a desterritorialização no campo e na cidade.
Avança sobre
os territórios e os ombros dos trabalhadores/as do sul e do norte. Existe uma
dívida ambiental histórica que afeta majoritariamente os povos do sul do mundo
que deve ser assumida pelos países altamente industrializados que causaram a
atual crise do planeta.
O capitalismo também leva à perda do controle social,
democrático e comunitario sobre os recursos naturais e serviços estratégicos,
que continuam sendo privatizados, convertendo direitos em mercadorias e
limitando o acesso dos povos aos bens e serviços necessários à sobrevivencia.
A
atual fase financeira do capitalismo se expressa através da chamada economia
verde e de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do
endividamento público-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e
concentração das novas tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a
grilagem e estrangeirização de terras e as parcerias público-privadas, entre
outros.
As
alternativas estão em nossos povos, nossa história, nossos costumes,
conhecimentos, práticas e
sistemas produtivos, que devemos manter, revalorizar e ganhar escala como
projeto contra-hegemônico e transformador.
A defesa dos espaços públicos nas cidades, com
gestão democrática e participação popular, a economía cooperativa e solidária, a
soberania alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e consumo, a
mudança da matriz energética, são
exemplos de alternativas reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.
A
defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos humanos e
da natureza, pela solidariedade e respeito às cosmovisões e crenças dos
diferentes povos, como, por exemplo, a defesa do “Bem Viver” como forma de existir
em harmonia com a natureza, o que pressupõe uma transição justa a ser
construída com os trabalhadores/as e povos. A construção da transição justa supõe a liberdade de organização e o
direito a contratação coletiva e políticas públicas que garantam formas de
empregos decentes.
Reafirmamos
a urgência da distribuição de riqueza e da renda, do combate ao racismo e ao etnocídio,
da garantia do direito a terra e território, do direito à cidade, ao meio
ambiente e à água, à educação, a cultura, a liberdade de expressão e
democratização dos meios de comunicação, e à saúde sexual e reprodutiva das
mulheres.
O
fortalecimento de diversas economias locais e dos direitos territoriais garantem
a construção comunitária de economias mais vibrantes. Estas economias locais
proporcionam meios de vida sustentáveis locais, a solidariedade comunitária,
componentes vitais da resiliência dos ecossistemas. A maior riqueza é a
diversidade da natureza e sua diversidade cultural associada e as que estão
intimamente relacionadas.
Os povos querem determinar para que e para quem se
destinam os bens comuns e energéticos, além de assumir o controle popular e
democrático de sua produção. Um novo modelo enérgico está baseado em energias
renováveis descentralizadas e que garanta energia para a população e não para
corporações.
A
transformação social exige convergências de ações, articulações e agendas comuns
a partir das resistências e proposições necessárias que estamos disputando em
todos os cantos do planeta. A Cúpula dos Povos na Rio+20 nos encoraja para
seguir em frente nas nossas lutas.
Rio
de Janeiro, 15 a
22 de junho de 2012.
Comitê
Facilitador da Sociedade Civil na Rio+20 - Cúpula dos Povos
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