sexta-feira, 29 de outubro de 2010

I Feira Territorial de Economia Solidária do Baixo Tocantins

Contemplado por um edital da União Brasileira de Educação e Ensino (UBEE), por meio da coordenação do Instituto Marista de Solidariedade (IMS), a Feira de Economia Solidária já marcada para os dias 26, 27 e 28 de novembro de 2010, no Centro Cultural de Igarapé-Miri.

Mais informações: http://www.ims.org.br/

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Encontro de Mulheres, agroecologia e plantas medicinais em Campina Grande



Campina Grande receberá, entre os dias 26 e 28 de outubro, mais de 100 mulheres agricultoras das diversas partes do Brasil que se reunirão para divulgar e trocar experiências sobre o uso de plantas medicinais e a implantação de práticas agroecológicas que garantem a saúde e a segurança alimentar de milhares de famílias do campo. O Encontro Mulheres, Agroecologia e Plantas Medicinais será promovido pelo Grupo de Trabalho Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia (GT Mulheres da ANA), formado por grupos de mulheres, organizações mistas e feministas e por representações de movimentos sociais que têm em comum a luta pela auto-organização das mulheres e da construção de políticas públicas.

O objetivo é dar maior visibilidade ao papel que as mulheres desempenham em suas comunidades e buscar estimular a articulação de alianças e redes regionais e nacionais que permitam uma maior disseminação das experiências conduzidas em escala local.

Para tanto, a comissão organizadora identificou e selecionou experiências de agricultoras que sejam representativas de redes regionais (Amazônia, Cerrado, Sudeste, Sul e Nordeste) e movimentos nacionais que abordam o tema mulheres e plantas medicinais, tais como o Movimento de Mulheres Camponesas, a Marcha Mundial de Mulheres, o Instituto de Mulheres Negras do Amapá, o Polo da Borborema, o Coletivo Cariri, Seridó e Curimataú, além de organizações da sociedade civil, como AS-PTA, FASE, Comissão Pastoral de Terra, Terra de Direitos.

Durante os três dias do evento, serão realizados debates sobre políticas públicas, trabalhos em grupo, exposição de algumas práticas (por meio da atividade Carrossel de Experiências), visitas a campo e, como não poderia faltar, a Feira de Saberes e Sabores.

As mulheres do campo sempre estiveram à frente da diversificação de culturas, do cultivo de plantas medicinais e do despertar para a transição agroecológica das unidades familiares. A importância disso se reflete não só no rendimento da produção dos sistemas, como também na reprodução dos modos de vida camponesa nas mais variadas realidades do Brasil.

São também as mulheres agricultoras que garantem a passagem de geração para geração de uma grande variedade de conhecimento acerca das qualidades, propriedades e aplicação das plantas para a saúde humana e animal. O momento, portanto, é de resgatar e valorizar esse conhecimento tradicional, muitas vezes desqualificado pelas indústrias farmacêuticas a serviço de grandes transnacionais que contribuem para a consolidação do mercado da doença, que incentiva a substituição de remédios caseiros pelos sintéticos.

Visibilizar o papel das mulheres no cultivo, no preparo e no uso das plantas medicinais é fortalecer esse movimento de resistência que luta pela autonomia das mulheres e pela soberania dos povos.


SERVIÇO

Data: 26 a 28 de outubro
Local: Hotel Fazenda Day Camp (Campina Grande)

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Nova chamada de ATER atende Mulheres Rurais e Comunidades Quilombolas

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) deu início ontem (08/10/10) a mais uma etapa da execução da nova Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) com a publicação no Diário Oficial da União (DOU) de nove chamadas públicas - veja aqui - para atender às Organizações Produtivas de Mulheres Rurais em Territórios da Cidadania e comunidades quilombolas em processo de regularização fundiária pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A prestação de serviços está orçada em cerca de R$ 23,9 milhões.

As cinco chamadas para Organizações Produtivas de Mulheres Rurais, orçadas em R$ 19.491.840,00, vão beneficiar 11.860 agricultoras familiares, extrativistas, pescadoras e indígenas. Os serviços de ATER previstos vão qualificar as cadeias produtivas do artesanato e da produção agroecológica, a auto-organização e o processo de gestão e comercialização.


Para comunidades quilombolas são quatro chamadas. Os trabalhos estão orçados em R$ 4.464.054,89 e vão beneficiar 4.640 famílias em 82 comunidades. As chamadas públicas estão disponíveis no portal do MDA e as entidades terão 30 dias para apresentar projetos, contados a partir de publicação no Diário Oficial da União.


A seleção das propostas será baseada em critérios exclusivamente técnicos, valorizando a entidade que tenha experiência em atividades de ATER que apresente metodologia de trabalho compatível com a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar (Pnater), o currículo da entidade e da equipe técnica.


Só poderão apresentar propostas as entidades previamente credenciadas nos Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS). A prestação de serviços será fiscalizada pelas Delegacias Federais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) nos estados. O público beneficiado e o valor da prestação dos serviços já foram determinados pelo MDA.


A coordenadora-geral de Organização Produtiva e Comercialização da Diretoria de Política para as Mulheres Rurais e Quilombolas do MDA, Renata Leite, explica que as chamadas para as mulheres pretendem qualificar e dar sustentabilidade à produção por meio de gestão mais eficiente dos processos produtivos e econômicos, baseada na cooperação, na solidariedade e na igualdade de acesso a políticas públicas de apoio a produção, comercialização e na socialização do trabalho doméstico e dos cuidados.


CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES


A nova ATER começou a ser implementada em julho de 2010, com a abertura de 24 chamadas públicas para a prestação de serviços em Territórios da Cidadania direcionadas à agricultura familiar, às comunidades quilombolas em processo de regularização fundiária pelo Incra e à mulheres rurais. A nova ATER foi criada pela Lei 12.188/10, que institui a Pnater e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pronater).


O MDA, em conjunto com os Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), está credenciando instituições encarregadas de executar a assistência técnica. Para se cadastrar, a instituição poderá ter ou não fins lucrativos, deverá atuar no estado em que solicitar o credenciamento e ter pessoal capacitado para fazer esse trabalho. Deverá, ainda, estar legalmente constituída há mais de cinco anos, caso não seja entidade pública.


Mais informações sobre o credenciamento: www.mda.gov.br/portal/institucional/novaleideater.


Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário.

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

VII Festa do Açai Orgânico em Igarapé-Miri - Pará, no Centro de Formação Mutirão (Ponta Negra) - Setor das Ilhas!!!!


Será realizada a VII Festa do Açaí Orgânico,  em Igarapé-Miri, entre os dias 16 e 17 de outubro de 2010 (próximo sábado e domingo)!!!
Local: Centro de Formação Mutirão (Ponta Negra) - Setor das Ilhas
Centro de Formação Mutirão-Ig.Miri-Pará
O primeiro dia será destinado ao Projeto Festa do Açaí Orgânico como instrumento do processo alternativo de desenvolvimento sustentável de Igarapé-Miri.  Em seguida, o Seminário Temático Institucional  "DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO: DO MOVIMENTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS".
O Seminário terá 2 painéis:
1-  Desenvolvimento Sustentável e Solidário em Igarapé-Miri: Avanços, desafios e Perspectivas - Um olhar da Sociedade;
2-  Desenvolvimento Sustentável e Solidário como Política Pública: entre o Movimento e as Agendas Governamentais-Como Avançar na Consolidação?
 No segundo dia continua a programação com atividades culturais.
Comissão Organizadora: Associação Mutirão, Cooperativa de Desenvolvimento do Município de Igarapé - Miri (CODEMI), Cooperativa Agricola dos Empreendedores Populares de Igarapé - Miri (CAEPIM) e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Igarapé - Miri (STTR).
Venham e prestigiem!!!

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Linhas de crédito para o setor florestal são reunidas em Guia

Informações sobre as principais linhas de crédito para o financiamento de atividades florestais no país, suas taxas de juros, beneficiários, prazos e carências estão reunidas na cartilha "Guia de Financiamento Florestal", elaborada pelo Serviço Florestal Brasileiro.

A publicação, de 40 páginas, apresenta 14 linhas de financiamento disponíveis para o setor florestal, entre elas, Pronaf Floresta, Pronaf Eco, Propflora, BNDES Florestal, FCO Pronatureza, Finem - Financiamento a Empreendimentos, FNE Verde e FNO Amazônia Sustentável.
Nesta sexta-feira (24/9), o documento foi apresentado em Brasília (DF) durante seminário do Programa de Fortalecimento da Gestão Ambiental dos Municípios da Operação Arco Verde. Participaram do encontro 36 consultores responsáveis pela implementação do programa nos 43 municípios da Operação, além de representantes dos estados da Amazônia.
Segundo o gerente de Fomento do Serviço Florestal, Marco Conde, a cartilha será especialmente útil para informar os produtores dos municípios com maior desmatamento - alvo da Operação Arco Verde - sobre os recursos para manter, recuperar e usar as florestas de forma ambientalmente correta.
"O guia será um aliado fundamental para que eles possam acessar o crédito bancário para a obtenção da regularidade ambiental e também para desenvolver práticas produtivas de forma sustentável", afirma Conde.
Para cada uma das 14 linhas de crédito há informações sobre áreas financiadas pelo recurso, valor máximo financiado ou valor mínimo por operação, taxa de juros, prazo de reembolso, garantia, abrangência e agente financeiro, ou seja, o órgão ou banco que viabiliza o recurso.
São financiáveis pelas linhas abrangidas no Guia o reflorestamento de áreas de reserva legal e áreas de preservação permanente, realização de sistemas agroflorestais e silvipastoris (uso integrado da floresta com o gado e com o plantio), plantio de espécies nativas e o plantio de florestas industriais com o objetivo de abastecer a demanda por carvão, energia e celulose.
A publicação está disponível no site www.florestal.gov.br.

Por: Ascom/MMA
Fonte: Racismo Ambiental - 27/09/10



Entrevista com Alfredo Wagner: Comunidades Tradicionais na resistência à expansão dos agronegócios e à devastação do meio ambiente

Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o envolvimento de comunidades tradicionais em conflitos sociais no campo aumentou consideravelmente no último ano, chegando a representar cerca de um quarto do total dos conflitos registrados. 

Em entrevista à CPT NE II, o pesquisador e professor da Universidade Federal do Amazonas, Alfredo Wagner*, aprofunda a análise sobre esta nova configuração dos conflitos no campo e ressalta a importância do debate do território, considerando-o como elemento central da questão agrária brasileira. Para o pesquisador, “Está em jogo uma ideia de que os conflitos hoje não são só conflitos agrários stricto sensu, são conflitos sociais no campo que têm uma dimensão cultural, identitária e étnica.”

Confira abaixo a entrevista: Continue lendo… 'Entrevista com Alfredo Wagner: Comunidades Tradicionais na resistência à expansão dos agronegócios e à devastação do meio ambiente'»

Por: racismoambiental, 06/10/2010