sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Seminário de Experiências e Perspectivas para as Políticas de Compra dos Produtos da Agricultura Familiar e da Economia Solidária do Baixo Tocantins

Nesta quinta feira (24/01/13) foi realizado na sede da Associação de Apoio às Comunidades Carentes (APACC), em Cametá, o seminário “Experiências e Perspectivas para as Políticas de Compra dos Produtos da Agricultura Familiar e da Economia Solidária do Baixo Tocantins". Levando em consideração as antigas e recém-eleitas gestões municipais de esquerda na região, o objetivo do encontro foi fazer balanço do que se avançou e do que poderia ser feito para que os empreendimentos de agricultura familiar, e da Economia Solidária (Ecosol) possam aproveitar mercados institucionais (PAA e PNAE) públicos e privados para garantir a segurança alimentar e o desenvolvimento econômico da população do território. O evento foi organizado pelo a APACC através do projeto mulheres do campo, UCODEP Brasil e Prefeitura Municipal de Cametá através da Secretaria de Educação.
Estiveram presentes na mesa de abertura o prefeito empossado de Cametá, Irácio Freitas Nunes, e representantes da nova gestão, o professor Gilmar Pereira, secretário de educação e Paulo Avis, secretário de agricultura, além de Isac Fonseca Araújo, do Instituto Caboclo de Igarapé-Miri, Raimundo Brito, presidente da Federação das Cooperativas de Agricultura Familiar e de Economia Solidária do Estado do Pará (FECAFES), Alessandro Corine, presidente da UCODEP de Abaetetuba e Franquismar Maciel de Souza, coordenador do projeto Mulheres do Campo da região do Baixo Tocantins executado pela APACC. Também estiveram presentes vereadores da Câmara Municipal de Cametá, professores e estudantes da UFPA, de cooperativas e empreendimentos dos municípios de Cametá, Igarapé Miri, Baião, Abaetetuba, Mocajuba e coordenador da EMATER da cidade sede.
Segundo o professor Gilmar, é tempo de fazer levantamento da capacidade produtiva dos empreendimentos e começar a conceber de forma planejada o Programa Nacional de Alimentação das Escolas (PNAE), pois é a alimentação de cerca de 42 mil estudantes e do desenvolvimento local que se trata tal programa. “Precisamos nos espelhar em experiências da administração da esquerda em nossa região, como a de 2001 a 2004 em Cametá e em Igarapé-Miri no pleito passado para aprender com os erros e aproveitar o que deu certo. Por isso um espaço como esse logo no início do ano é de fundamental importância”, analisou Paulo Avis.
Se depender de vontade política, o prefeito Irácyo garante que a nova gestão municipal se compromete com a causa da agricultura familiar, dos pescadores e da Ecosol. “Infelizmente temos hoje um orçamento muito baixo. Nosso ICMS representa 0,26% de todo Estado e herdamos uma dívida de R$ 51 milhões, mas isso não vai nos impedir de disponibilizar 40% dos recursos da merenda escolar para a agricultura familiar”, anunciou. O PNAE obriga os municípios a destinar no mínimo 30%. Com esse recurso a mais, a prefeitura pretende também contribuir para que os empreendimentos possam ter condições de atender à demanda e com isso fomentar de forma sustentável, territorial e democrática o desenvolvimento municipal e regional.
Contudo, conforme ponderou Brito, é preciso reconhecer que mesmo as gestões de esquerda enfrentam limites, sejam de ordem política ou mesmo operacional, por isso é necessário que a maior esperança de mudança não seja depositada apenas nas prefeituras, sejam de quais forem os partidos, e sim na própria organização popular. “Por isso é importante que nesse debate de hoje não estejam presentes apenas agricultores de um município, mas sim representantes de federações e empreendimentos de outras cidades da região e de gestores municipais, para que o debate não se foque em um só município”, argumentou Alessandro. Franquismar reiterou que a colaboração da nova Prefeitura de Cametá - com apenas 15 dias da nova gestão - para um evento como esse é sinal de compromisso, mas representa também um desafio de que seja mais divulgada e efetiva a participação das organizações no PNAE, no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e na preparação para o acesso a outros mercados.


ORGANIZAR PARA MUDAR
 Conforme expôs Anderson Barcelos, consultor da UCODEP, a execução do Projeto Nacional de Comercialização Solidária, realizada no Baixo Tocantins em parceria com a APACC, foi estratégica para que fossem diagnosticados algumas característica da agroecologia desse território. Como um dos pontos negativos, verificou-se, por exemplo, que há baixo déficit de participação de produtores com DAP: Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Precisamos estabelecer um mecanismo de monitoramento regular para que sempre tenhamos a dimensão real da nossa capacidade produtiva, e precisamos de mais esforços para garantir a legalidade de nossas organizações para que possamos acessar editais e programas públicos”, recomendou.
A experiência trazida por representantes da gestão PTista de Igarapé-Miri, recém substituída, e de cooperativas dessa cidade que implementaram o PNAE expuseram quais foram as fragilidades e os avanços encontrados. Entre os avanços destacou-se o reconhecimento de uma demanda da sociedade civil com o cumprimento de um programa que ainda não é do conhecimento do grande público, e o fomento à segurança alimentar e nutricional pela adesão de um cardápio regionalizado. Mas também se percebeu, entre outras coisas, a falta de organização e de infraestrutura para garantir que a produção atenda à demanda, e o pouco diálogo e articulação entre os sujeitos municipais, pois, muitas vezes a Secretaria de Educação solicitava uma lista de produtos que não era condizente ao cardápio feito pelas escolas, por exemplo.
Entretanto, apesar dos desafios, foi com sentimento de esperança acima de tudo que organizações e agricultores saíram do seminário. “Quando percebemos a vontade de unir forças, percebemos que podemos juntar as ações desses vários atores para concretizar a política pública da comercialização”, afirmou Pedro Paulo Leão, coordenador da EMATER. “Estou ministrando a disciplina ‘Agroecologia’ para estudantes de Agronomia da UFPA, e trouxe alguns alunos para perceberem como esse setor vem se desenvolvendo, pois acho importante que os agrônomos de amanhã reconheçam a importância dessa prática”, apontou o professor Paulo Bitencourt. Algumas alunas dele, Silvane de Freitas, de 23 anos, Sinara Silva e Thalita Reis, ambas de 19 anos, confirmaram a expectativa do mestre. “Percebemos que o desenvolvimento da agroecologia melhora o meio ambiente, a vida de quem produz e de quem consome alimentos saudáveis”, analisou Sinara.
O produtor Irineu da Cruz Garcia, de 46 anos. Ainda sem DAP, ele percebeu “a importância de organizar as famílias de agricultoras/es para que possam estar na legalidade e aproveitar as oportunidades”. Segundo ele, é ruim quando há produtos que acabam estragando por não haver como comercializar. “Não há coisa melhor do que plantar sabendo que vamos vender”, concluiu.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

178 mulheres são agredidas por mês no Pará

No mesmo dia em que a dona de casa Maria Raimunda Gomes da Rosa, 37 anos, saía da emergência do Hospital Metropolitano, em Ananindeua, outra dona de casa, que prefere não ter a identidade revelada, chegava à unidade de emergência do hospital. Em comum, ambas carregavam a dor de serem agredidas covardemente pelos companheiros.
Maria Raimunda teve o braço cortado e um dedo da mão decepado pelo marido, após uma briga poucos metros de casa. A outra mulher, moradora do bairro Parque Verde, em Belém, teve parte do rosto deformado depois de ser agredida com socos pelo homem com quem vivia há quatro anos.
Dias antes, em um clube localizado na rodovia BR-316, em Ananindeua, a dona de casa Mariana Márcia Feio da Silva, foi espancada pelo companheiro com pedaços de pau e foi ferida com um golpe na cabeça. Socorrida às pressas e encaminhada para um hospital, ela foi submetida a uma cirurgia para a sutura do ferimento e liberada no mesmo dia. Em depoimento à polícia, Mariana disse que a briga começou porque o marido teria sentido ciúmes de um amigo do casal. “Tudo começou porque ele me viu servindo um prato de comida para o nosso compadre. Na mesma hora, ele me puxou para o banheiro do clube e começou a me espancar com um pedaço de pau”, revelou.
Nos três casos, ocorridos na primeira semana de janeiro, as vítimas registraram boletim de ocorrência e agora fazem parte das estatísticas de denúncias sobre violência doméstica contra a mulher. Um número, que segundo dados da Divisão Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), vêm crescendo a cada dia. “A violência doméstica é a campeã de ocorrências em todo o estado. Em 2011, registramos 2.117 casos somente de mulheres que foram agredidas pelo companheiro, fora ameaças e tentativas de homicídios. Ano passado, esse número subiu para 2.142 ocorrências, registradas somente nas delegacias da mulher, fora também outros casos que não são registrados e não chegam a nosso conhecimento”, afirma a delegada Alessandra Jorge, diretora da Deam. Os números totais dão uma média de 178,5 mulheres agredidas por mês no estado, sendo que pelo menos 6 são vítimas todos os dias.

BEM MAIORES
Segundo ela, esses números podem ser muitos maiores, já que a falta de estrutura da polícia muitas vezes acaba dificultando o acesso de mulheres à polícia. “Nós sabemos das nossas dificuldades e o quanto muitas vezes a mulher deixa de fazer um BO por se sentir inibida em uma delegacia comum. Mas nós temos trabalhado para mudar essa realidade e a existência da Deam e de outras delegacias da mulher espalhadas pelo interior do estado é a prova disso”, garante a delegada. 

Pesquisa mostra que o inimigo dorme do outro lado da cama
Um estudo divulgado pelo Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense (MMNEPA) mostra que 63% dos casos de violência contra a mulher no estado ocorrem dentro da própria casa. E o principal agressor é o marido ou companheiro da vítima. “A falta de políticas públicas voltadas para a mulher, e que funcionem de fato, ainda é uma dos principais fatores para que o número de violência doméstica continue alto. Muitas mulheres agredidas pelos maridos não tem outra fonte de renda, não tem qualificação, não se sentem seguras pelo governo para denunciar o companheiro e por isso continuam vivendo em situações vulneráveis”, afirma Rita Teixeira, coordenadora do MMNEPA.
A pesquisa mostra ainda que as mulheres negras são as que mais sofrem violência doméstica e o quanto a baixa escolaridade e a renda também influenciam nesse fator. “Quando comparamos a proporção de mulheres que sofreram violência dentro de cada categoria de cor ou raça, nota-se que o número de mulheres que sofreram violência no grupo de mulheres negras é maior do que nos outros grupos de pardas e brancas. Fora isso, sabemos que a renda influencia muito nesse contexto.
Quanto maior a renda da mulher, mas ela é independente financeiramente e menos vulnerável a esse tipo de violência”, ressalta Rita.
Para a coordenadora do Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense, a falta de uma estrutura capacitada de atendimento a mulher e a insegurança vivida pelas vítimas após o registro das ocorrências são outros dois grandes impasses para o estímulo a denúncia. “Reconhecemos que houve um avanço no atendimento a mulher vítima de violência domestica, mas sabemos que ainda é pouco. Ainda existem muitas delegacias em que a mulher é hostilizada e sente desencorajada a denunciar por conta da falta de qualificação no atendimento. Fora isso, ainda existe o fato da insegurança vivida por elas após a denúncia, o que é muito forte”.

NA PELE
Insegurança que a dona de casa do bairro do Parque Verde sentiu na pele. Mesmo após ter registrado um boletim de ocorrência contra o companheiro e ter denunciado a polícia sobre as ameaças que recebia do marido, ela ainda foi vítima de agressão. “Eu denunciei ele porque eu não aguentava mais, mas em nenhum momento eu me senti protegida pela polícia. Pelo contrário, tanto que várias vezes, mesmo depois de eu ter denunciado ele entrava e saía de casa, me perseguia e chegou ao cúmulo de invadir a casa e me agredir com socos até eu desmaiar e só não me matou porque a filha interviu na agressão”, relatou a mulher.
Para a diretora do Deam, casos como da moradora do bairro Parque Verde são a minoria. Segundo ela, mesmo com uma série de dificuldades, a polícia procura priorizar casos em que vítimas de violência doméstica sofrem ameaças de morte. Até o fechamento desta edição, todos os casos mostrados na reportagem ainda permaneciam sem solução. Dos três acusados de agredir suas companheiras, nenhum está preso.
(Parte da matéria publicada no caderno Polícia da edição do dia 13/01/13 do Diário do Pará, escrita pelo repórter Adison Ferreira)

III Oficina de Retrospectiva do projeto Mulheres do Campo

Foi realizada nos dias 07 a 11 de janeiro a terceira e última Oficina de Retrospectiva do ano 3 do projeto Mulheres do Campo, na qual foi avaliado parcialmente o último ano do projeto, que se encerra no próximo mês. Mais uma vez a facilitação do encontro ficou por conta de Eduardo W. Ferreira, consultor do forum für internationale entwicklung + planung (FINEP), que em português quer dizer "Fórum para o Desenvolvimento Internacional e Planejamento", ou seja, um enviado da União Europeia para dar suporte a equipes que desenvolvem projetos financiados por ela. Também estiveram presentes Fátima Nascimento, representante da ELO, organização que colabora com a Pão Para o Mundo (PPM), co-financiadora do projeto, além de representantes das duas organizações que o executam, o Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense (MMNEPA) e Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC).

Acolhendo os ventos que sopravam da baía do Guajará, os agentes presentes no hotel Beira Rio, onde a oficina foi realizada, revisitaram o projeto que vivenciaram nos últimos três anos, com toda dor e a delícia que um processo democrático proporciona. E em meio a acertos, erros, consensos e discordâncias, a avaliação da oficina, bem como do projeto que chega a reta final foi otimista. "No geral achei positiva a atividade. Foi bom porque pudemos fazer uma atualização, e em alguns momentos muitas cobranças foram feitas, mas entendemos que em situações assim é preciso ter cuidado para não apontar culpados", afirmou Rita Teixeira, coordenadora do MMNEPA.

O mesmo tom foi usado por Franquismar Maciel, coordenador da APACC de Cametá. "A oficina em si foi muito boa, pois conseguimos avançar bastante aqui em muitas questões que a gente achou que ia ser difícil", avaliou. Para Fátima, da ELO, é uma pena que no momento em que se percebe um maior entrosamento entre a equipe o projeto esteja no fim. "Durante o projeto não houve um fluxo mais permanente de comunicação, porém, a gente precisa entender que o processo é assim mesmo. Saio daqui também com a impressão de que a oficina foi muito positiva", salientou.

Já Mathias Fernsebner, representante da PPM, lamenta ter podido acompanhar apenas um ano e meio do projeto. "Mesmo assim penso que foi muito bom ter podido participar desse processo", concluiu.

FIM DO COMEÇO
O Projeto Mulheres do campo é executado nas regiões do Nordeste Paraense (sob a tutela do MMNEPA) e no Baixo Tocantins (pela APACC) e deve ter como últimas atividades, até fevereiro, o lançamento definitivo do catálogo virtual dos produtos comercializados pelos empreendimentos atendidos pelo projeto, um livreto que vai sintetizar experiências de dez organizações beneficiadas, multiplicação de saberes despertados no projeto, como nas oficinas Camponês/a a camponês/a e de plantas medicinais, além de, finalmente, e o Seminário de encerramento.

As oficinas dos anos anteriores serviam para avaliar o ano que passara e o ano que vinha a seguir. Coube então a essa oficina a tarefa de traçar quais passos ainda precisam ser dados até o fim, que, para as financiadoras e todas/os presentes também significa um outro começo. "O mais importante para a União Europeia ao final de um projeto como esse é ter a certeza de que as sementes foram lançadas em terra fértil e daqui a alguns anos poder perceber que o que foi investido foi traduzido em melhoria de vida das pessoas", pontuou Eduardo W. Ferreira, do FINEP.