quarta-feira, 15 de junho de 2011

Nota da Rede Faor em apoio e solidariedade aos movimentos quilombolas do Maranhão

O Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), Rede de ONGs e Movimentos sociais dos Estados do Amapá, Maranhão, Pará e Tocantins, e as organizações o qual representa, manifesta publicamente seu APOIO aos Movimentos Quilombolas do Maranhão que desde 1 de Junho vem travando uma batalha pela garantia de seus direitos, direitos estes que deveriam ser respeitados pelo Estado a mais de 200 anos, tempo em que as comunidades quilombolas ocupam as terras que vem sendo usurpadas pelo avanço dos latifúndios.

O Acampamento "Negro Flaviano" está ocupando a Praça Dom Pedro II, em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e do Palácio dos Leões, sede do poder executivo local. É composto por várias lideranças quilombolas, que objetivam denunciar as ameaças sofridas pelas comunidades quilombolas e exigir a regularização de seus territórios.

Por 24 horas, dois padres e dezessete quilombolas ficaram sem se alimentar, exigindo respeito e proteção do estado para as cinqüenta e oito pessoas que vivem sob ameaças de morte e iniciar uma negociação com o Governo, para que seus direitos sejam garantidos.

A greve de fome e o acampamento foram suspensos, até o dia 22 de junho, devido ao anuncio da visita da ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, que se prontificou a negociar com o Governo do Maranhão as reivindicações do Movimento Quilombola.


A rede FAOR e os Movimentos sociais que apóiam a causa quilombola na Amazônia exigem que as negociações com o governo ocorram de forma a respeitar e garantir seus direitos. Exigimos  aqui publicamente que União e Estados paguem esta dívida histórica que o Brasil tem com seus afrodescendentes.

Por um Brasil sem preconceitos! Pelo fim das desigualdades! Pela garantia dos direitos humanos!


Belém 14 de Junho de 2011

Assinam esta nota:
ABO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS OGÃS
AOMT BAM - ASSOCIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DAS MULHERES TRABALHADORAS DO BAIXO AMAZONAS
AART -AP - ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DO ESTADO DO AMAPÁ
ACANH - ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA NOVO HORIZONTE
ADCP - ASSOCIAÇÃO DE DIVISÃO COMUNITÁRIA E POPULAR
AGLTS - ASSOCIAÇÃO DE GAYS, LÉSBICAS E TRANSGÊNEROS DE SANTANA
AMQCSTA - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE DE SÃO TOMÉ DO APOREMA
AMAP - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO ABACATE DA PEDREIRA
AMVQC - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES MÃE VENINA DO QUILOMBO DO CURIAÚ
APREMA - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO RIACHO ESTRELA E MEIO AMBIENTE
AEM - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARIÁ
ASSEMA - ASSOCIAÇÃO EM ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO
APACC - ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE APOIO ÀS COMUNIDADES CARENTES
ACUMNAGRA - ASSOCIAÇÃO SÓCIOCULTURAL DE UMBANDA E MINA NAGÔ
ENCANTO - CASA OITO DE MARÇO - ORAGNIZAÇÃO FEMINISTA DO TOCANTINS
CEDENPA - CENTRO DE ESTUDOS E DEFESA DO NEGRO DO PARÁ
CENTRO TIPITI - CENTRO DE TREINAMENTO E TECNOLOGIA ALTERNATIVA TIPITI
CPCVN - CENTRO PEDAGÓGICO E CULTURAL DA VILA NOVA
CPDC - CENTRO POPULAR PELO DIREITO A CIDADE.
CJ-PA - COLETIVO JOVEM DE MEIO AMBIENTE DO PARÁ
CPT - COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMSAÚDE - COMUNIDADE DE SAÚDE, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO
CONAM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES
CIMI - CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO REGIONAL N II
COMTRABB - COOPERATIVA DE MULHERES TRABALHADORAS DA BACIA DO BACANGA
COOPTER - COOPERATIVA DE TRABALHO, ASSISTENCIA TÉCNICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E EXTENSÃO RURAL
FAMCOS - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS DE SANTARÉM
FECAP - FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO ESTADO DO AMAPÁ
FECARUMINA - FEDERAÇÃO DE CULTOS AFRORELIGIOSOS DE UMBANDA E MINA NAGÔ
FASE - FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL – PROGRAMA AMAZÔNIA
FETAGRI-PA - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARÁ
FÓRUM CARAJÁS - FÓRUM CARAJÁS
FÓRUM DOS LAGOS - FÓRUM DE PARTICIPAÇÃO POPULAR EM DEFESA DOS LAGOS BOLONHA E ÁGUA PRETA E DA APA/BELÉM
FMS BR163 - FORUM DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DA BR 163 PA
FUNTOCAIA - FUNDAÇÃO TOCAIA
GHATA - GRUPO DAS HOMOSSEXUAIS THILDES DO AMAPÁ
GMB - GRUPO DE MULHERES BRASILEIRAS
ISAHC - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E APOIO AOS DIREITOS HUMANOS CARATATEUA
IMENA - INSTITUTO DE MULHERES NEGRAS DO AMAPÁ
ECOVIDA - INSTITUTO ECOVIDA
ISSAR - INSTITUTO SABER SER AMAZÔNIA RIBEIRINHA
ITV - INSTITUTO TRABALHO VIVO
SNDDEN - IRMÃS DE NOTRE DAME DE NAMUR
MMM - AP - MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES
MSTU - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO URBANO
MMIB - MOVIMENTO DE MULHERES DAS ILHAS DE BELÉM
MOEMA - MOVIMENTO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DA AMAZONIA
MOPROM - MOVIMENTO DE PROMOÇÃO DA MULHER
MRE - MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS
MULHERES DE AXÉ - MULHERES DE AXÉ
SINDOMESTICA - SINDICATO DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS DO ESTADO DO AMAPÁ
STTR/STM - SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SANTARÉM
SINDNAPI - AP - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL
STTR MA - SINDICATOS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS
SDDH - SOCIEDADE PARAENSE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
UFCG - UNIÃO FOLCLÓRICA DE CAMPINA GRANDE
UNIPOP – INSTITUTO UNIVERSIDADE POPULAR

terça-feira, 14 de junho de 2011

Os perigos dos agrotóxicos no Brasil

O Brasil é o primeiro colocado no ranking mundial do consumo de agrotóxicos. Mais de um bilhão de litros de venenos foram jogados nas lavouras em 2010, de acordo com dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola.

Com a aplicação exagerada de produtos químicos nas lavouras no país, o uso de agrotóxicos está deixando de ser uma questão relacionada especificamente à produção agrícola e se transforma em um problema de saúde pública e preservação da natureza.

A RadioagênciaNP apresenta uma série especial de sete reportagens sobre os agrotóxicos no Brasil. Os programas tratam dos efeitos dos agrotóxicos na saúde humana (tanto dos trabalhadores rurais como dos consumidores de alimentos), no meio ambiente e na agricultura.

O consumo de agrotóxicos cresce de forma correspondente ao avanço do modelo do agronegócio, que concentra a terra e utiliza grande quantidade de venenos para para garantir a produção em escala industrial.

Nesse quadro, os agrotóxicos já ocupam o quarto lugar no ranking de intoxicações. Ficam atrás apenas dos medicamentos, acidentes com animais peçonhentos e produtos de limpeza. Essas fórmulas podem causar distúrbios neurológicos, respiratórios, cardíacos, pulmonares e no sistema endócrino, ou seja, na produção de hormônios.

Leia e ouça agora os programas da série especial “Os perigos dos agrotóxicos no Brasil”, produzida pela Radioagência NP, aqui.

I Ecosol


sexta-feira, 10 de junho de 2011

Apoiamos o MST!!!

Vejam  o depoimento de Jean Pierre Leroy, ambientalista e educador da FASE, sobre a luta do MST.

Abaixo, leia a transcrição.

"Eu apoio o MST porque ele tem um projeto para o território brasileiro, que será muito importante para nosso futuro. A agricultura como existe hoje tem a tendência a limpar a paisagem. Não tem mais nascentes, frutas, beira de rio, florestaS... as plantações são homogêneas. E cada a água para o futuro?
O MST tem um projeto de construção de um território que respeita a natureza, que inclui uma diversidade de alimentos, diversidade de plantas e matas. Isso vai ser indispensável para o nosso futuro com as mudanças climáticas que nos esperam.
Quem viaja pelo país, vê um país deserto. Se fala em desertificação, mas é um deserto de gente também, que se concentra na cidade. Você não encontra mais distritos, pequenos povoados com a sua vida no interior...
O MST faz com que o interior do Brasil volte a ser humano, tenha gente, gente que come bem, gente que é feliz. É muito importante também pensar que, além das metrópoles, das grandes cidade e das concentrações urbanas, que o Brasil deve ser ocupado e ter gente. O MST reequilibra o território brasileiro, faz com que o interior tenha vida. Isso é fundamental.

Apoio o MST também porque ele nos diz que o futuro não pode ser o que estamos vivendo. Ele nos diz que o futuro tem que ser um futuro onde todo mundo tenha seu lugar, onde tenha mais igualdade. É uma luta permanente pela igualdade. O MST não se preocupa só com eles não, com os sem-terra, mas com todos os pobres deste país, com todos os excluídos.

Apoio também, olha o exemplo o Haiti... o Haiti é uma catástrofe. Mas vocês estão pensando para além da catástrofe, na reconstrução do interior do Haiti. No Haiti voltar a produzir alimentos para a sua gente, no Haiti voltar a ter um território, que foi devastado pela natureza, mas onde possam viver de novo. Apoio também o MST por sua ação internacional nesse sentido.
Clique aqui para compartilhar na sua página via youtube
http://www.mst.org.br/Eu-apoio-o-MST-Jean-Pierre-Leroy-ambientalista 

Eu apoio o MST - ambientalista Jean Pierre Leroy, da FASE

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Carta ao ministro Alexandre Padilha contra a atitude de colocar a rede McDonalds como Amiga da Saúde

Carta ao Ministro Alexandre Rocha Santos Padilha 
30 de Maio de 2011
 
Senhor Ministro Alexandre Rocha Santos Padilha, acabamos de tomar conhecimento do envolvimento do Ministério da Saúde em campanha publicitária da rede de lanchonetes da empresa McDonald’s no Brasil.

A nosso ver, este envolvimento não se coaduna com o histórico do Ministério da Saúde na promoção da segurança alimentar e nutricional da população brasileira e com a elogiável prioridade que sua gestão tem consignado para a promoção da alimentação saudável e para o controle das doenças crônicas não transmissíveis.
 
A campanha da rede McDonald’s, à semelhança de outras estratégias de marketing empregadas pela mesma empresa, é extremamente nociva, em particular para crianças e adolescentes, que são o público alvo daquela rede.
 
Estamos nos referindo especificamente ao uso nas lojas da rede McDonald's de toalhas de bandeja que reproduzem, lado a lado, material educativo elaborado pelo Ministério da Saúde e publicidade dos produtos comercializados pela rede.
 
Como o senhor poderá facilmente verificar, em um dos lados da toalha há mensagens que exaltam a importância para a saúde da prática de atividade física, da ingestão de água, do sono, da proteção contra a exposição excessiva ao sol e da alimentação saudável. Junto a essas mensagens, são mostrados o símbolo da empresa e seu slogan "amo muito tudo isso", o website e o Disque-Saúde do Ministério da Saúde e a referência ao Ministério como fonte das mensagens educativas.
 
No verso da toalha, há a reprodução do cardápio dos produtos oferecidos pela rede - sanduíches, batatas fritas, saladas, molhos, bebidas e sobremesas - com informações (em letras miúdas) sobre sua composição nutricional. Essas informações são encimadas pela frase "Veja aqui os componentes nutricionais da sua refeição". Abaixo do cardápio, há um quadro com o título: "Veja algumas informações nutricionais interessantes". Neste quadro apresenta-se a composição nutricional do que, para a rede McDonald’s, seriam "outros alimentos do seu dia a dia". Esses alimentos incluem "coxinha", "empadinha", "pastel", "pizza" e "feijoada tradicional". 
 
É ocioso notar que o objetivo dessa campanha da rede McDonald’s é associar o consumo dos produtos que ela comercializa a comportamentos saudáveis e a induzir o consumidor a pensar que esses produtos deveriam ou poderiam ser consumidos frequentemente ("alimentos do dia a dia") e a negar que eles pudessem ser menos saudáveis do que alimentos tradicionais da dieta brasileira. Ainda mais ociosa é a constatação de que a inscrição dos símbolos do Ministério da Saúde no material publicitário da empresa legitima a campanha e aumenta em muito sua eficácia.
 
Senhor Ministro, a própria composição nutricional do cardápio da rede Mcdonald’s, descrita nas toalhas, revela quão enganosa é esta campanha publicitária. Por exemplo, a ingestão de um Big Mac (que não é o maior dos sanduíches oferecidos no cardápio) acompanhada de uma porção média de batatas fritas, de um copo médio de refrigerante e de uma porção pequena do sorvete com calda da rede fornece dois terços do total de calorias que um adulto poderia consumir ao longo de todo o dia e praticamente todas as calorias diárias necessárias para uma criança. Se a opção for pelo sanduíche Big Tasty e por porções grandes dos acompanhamentos e sobremesa, as calorias ingeridas em uma única refeição alcançam o limite superior estabelecido para um adulto em todas as refeições do dia. A situação fica ainda mais grave se o cálculo da composição nutricional envolver a ingestão de nutrientes que aumentam o risco de doenças cardiovasculares, diabetes e outras graves doenças crônicas. Por exemplo, o consumo de um único Big Tasty corresponde, segundo recomendações da Organização Mundial de Saúde adotadas pela ANVISA, a 63% de todo o sódio que o indivíduo poderia ingerir por dia e a 109% da ingestão diária máxima de gorduras saturadas.
    
Como certamente é do seu conhecimento, as pesquisas de orçamentos familiares do IBGE vêm mostrando que alimentos tradicionais e saudáveis da dieta brasileira, como a mistura arroz e feijão, vem sendo crescentemente substituídos por bebidas e alimentos ultra-processados, que são densamente calóricos e têm conteúdo excessivo de gordura saturada, açúcar e sódio como a imensa maioria dos produtos comercializados pela rede McDonald’s.
 
Senhor Ministro, essas mudanças no padrão alimentar da população brasileira colocam em risco importantes avanços obtidos pela Saúde Pública brasileira nas últimas décadas. O aumento epidêmico da obesidade é a expressão mais dramática das consequências do crescimento do consumo de alimentos ultra-processados. Na mais recente pesquisa do IBGE, realizada em 2008-2009 com a colaboração do Ministério da Saúde, constatou-se que apresentavam peso excessivo metade dos adultos brasileiros, um em cada cinco adolescentes e uma em cada três crianças de 5 a 9 anos de idade. Dados do sistema VIGITEL, operado pelo próprio Ministério da Saúde nas capitais de todos estados brasileiros e no Distrito Federal, indicam que, se nada for feito, em cerca de doze anos alcançaremos a situação calamitosa enfrentada pelos Estados Unidos, onde dois terços da população adulta têm excesso de peso.
 
Senhor Ministro, diante dos fatos brevemente relatados nesta carta e conhecedores do seu compromisso com a Saúde Pública, pedimos-lhe que ordene a imediata desvinculação das marcas, programas e imagem do Ministério da Saúde do Brasil da marca, produtos e campanhas da empresa McDonald’s.

Carlos Augusto Monteiro - Professor Titular da Universidade de São Paulo e Membro da Academia Brasileira de Ciências

César Gomes Victora - Professor Emérito da Universidade Federal de Pelotas e membro da Academia Brasileira de Ciências

Malaquias Batista Filho - Professor Emérito da Universidade Federal de Pernambuco e Membro do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA)

Palco da chacina de 1996, Eldorado dos Carajás tem mais um trabalhador rural assassinado

02/06/2011

Mais um trabalhador rural foi assassinado na região Norte do país. O crime aconteceu nesta quinta-feira (2) – desta vez, a vítima estava em Eldorado dos Carajás, palco de uma chacina ocorrida em 1996. A insegurança e os conflitos no campo que atingem a região já resultaram na morte de outros quatro líderes agrários, três no Pará e um em Rondônia.

De acordo a Polícia Civil do Pará, o lavrador Marcos Gomes da Silva, de 33 anos, foi baleado duas vezes. Segundo uma testemunha, o carro foi interceptado por dois homens armados no momento em que transportava Marcos, já baleado, para o hospital. Os homens teriam exigido que o lavrador fosse retirado do veículo e que os outros ocupantes corressem na direção oposta. O motorista do carro obedeceu e o lavrador acabou sendo morto, no local. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) não soube informar se o crime teve motivação agrária.

Violência
Em pouco mais de uma semana, já somam-se cinco o número de assassinatos ocasionados por conflitos agrários, voltando a ganhar a atenção da mídia e das autoridades. Três deles haviam denunciado madeireiras por desmatamento irregular.

Na terça-feira (31), o governo federal havia anunciado medidas para conter a onda de violência no campo. Entre as medidas , estão a intensificação das operações Arco de Fogo e Arco Verde  e a criação de dois escritórios de regularização fundiárias no Amazonas. Durante o anúncio das medidas, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, admitiu que o governo não tem estrutura necessária para a proteção de líderes camponeses que receberam ameaças. No entanto, prometeu avaliar os casos mais graves e garantir proteção.

Em abril deste ano, o massacre de Eldorado dos Carajás, mesmo município onde ocorreu o assassinato desta quinta, completou 15 anos. O conflito deixou 19 mortos, mais de 60 feridos e  nenhum culpado cumprindo pena.

Fonte: Rede Brasil Atual / Virginia Toledo

Brasil sem Miséria amplia participação de agricultores familiares no PAA

02/06/2011 01:42

O Programa Brasil sem Miséria, lançado nesta quinta-feira (2) pela presidenta Dilma Roussef, vai ampliar a participação de agricultores familiares em situação de extrema pobreza no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Hoje, 66 mil produtores nesta condição são atendidos pelo Programa. A meta é elevar a participação para 225 mil até 2014. Outra meta é ampliar de 156 mil para 445 mil o número agricultores familiares que vendem sua produção para o PAA até o final de 2014.

Para acompanhar os agricultores em situação de extrema pobreza serão formadas equipes com 11 técnicos. Cada equipe atenderá mil famílias. Uma linha de fomento de R$ 2,4 mil por família vai apoiar, ao longo de dois anos, a produção e a comercialização excedente dos alimentos. O pagamento será efetuado por meio do cartão do Bolsa Família. Além disso, 253 mil famílias de produtores familiares receberão sementes e insumos.

O Governo Federal também vai criar um programa de transferência de renda para as famílias em situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental nas áreas onde vivem e trabalham. É o Bolsa Verde, que pagará, a cada trimestre, R$ 300,00 por família que preserva florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável. O valor será transferido por meio do cartão do Bolsa Família.

O Brasil sem Miséria também prevê a construção de cisternas para atender o consumo de água de 750 mil famílias nos próximos dois anos e meio. Também serão implantados sistemas complementares e coletivos de abastecimento para 272 mil famílias. Todas essas ações irão contemplar populações rurais dispersas ou que vivem em áreas mais adensadas e com acesso a fontes hídricas.

Elas também serão beneficiadas pelo acesso à água para o consumo e a produção, com a construção de cisternas para o plantio e a criação de animais. O objetivo é atender 600 mil famílias rurais até 2013. Também haverá um “kit irrigação” para pequenas propriedades e recuperação de poços artesianos.

Inclusão social e produtiva
O plano lançado pela presidenta Dilma Rousseff alia transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva. Ele é direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa. Do público alvo, 59% estão no Nordeste, 40% têm até 14 anos e 47% vivem na área rural.

O Brasil sem Miséria engloba ações nos âmbitos nacional e regional. Na zona rural, incentiva o aumento da produção por meio de assistência técnica, distribuição de sementes e apoio à comercialização. Na área urbana, o foco da inclusão produtiva é a qualificação de mão-de-obra e a identificação de emprego. As pessoas que ainda não são beneficiárias do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão incluídas nestes programas de transferência de renda.

O conjunto de ações envolve a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil. O objetivo é, com base nos mapas de extrema pobreza produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro, elevando a renda e as condições de bem-estar da população. Equipes de profissionais atuarão para localizar, cadastrar e incluir as famílias nos programas.

Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) serão os pontos de atendimento dos programas englobados pelo Brasil Sem Miséria. As sete mil unidades existentes no País funcionam em todos os municípios e outros pontos serão criados.

Expansão do Bolsa Família
O Brasil Sem Miséria vai incluir no Bolsa Família 800 mil famílias que atendem as exigências de entrada no Programa, mas não recebem o recurso porque ainda não estão cadastradas. Para efetuar o cadastramento, haverá um trabalho pró-ativo de localização desses potenciais beneficiários. O governo pretende atingir essa meta em dezembro de 2013.

Outra mudança no programa é o limite do número de crianças e adolescentes com até 15 anos para o recebimento do benefício, que hoje é de R$ 32. Antes, independentemente do número de crianças na família, a quantidade máxima de benefícios era de três. Agora, passa para cinco. Com isso, 1,3 milhão de crianças e adolescentes serão incluídos no Bolsa Família. Hoje, são 15,7 milhões. Da população extremamente pobre, 40% têm até 14 anos. Em abril, o Governo Federal reajustou em 45% o valor do benefício pago às crianças nesta faixa etária.

Os números do Brasil sem Miséria
• Retirar 16,2 milhões da extrema pobreza
• Renda familiar de até R$ 70 por pessoa
• 59% do público alvo está no Nordeste, 40% tem até 14 anos e 47% vivem na área rural
• Qualificar 1,7 milhão de pessoas entre 18 e 65 anos
• Capacitar e fortalecer a participação na coletiva seletiva de 60 mil catadores até 2014
• Viabilizar a infraestrutura para 280 mil catadores e incrementar cem redes de comercialização
• Aumentar em quatro vezes, elevando para 255 mil, o número de agricultores familiares, em situação de extrema pobreza, atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
• Equipe de 11 técnicos para cada mil famílias de agricultores
• Fomento de R$ 2,4 mil por família, durante dois anos, para apoiar a produção e a comercialização excedente dos alimentos
• 253 mil famílias receberão sementes e insumos
• 600 mil famílias terão cisternas para produção
• 257 mil receberão energia elétrica
• Construir cisternas para 750 mil famílias nos próximos dois anos e meio
• Implantação de sistemas complementares e coletivos de abastecimento para 272 mil famílias
• Bolsa Verde: R$ 300 para preservação ambiental
• Bolsa Família incluirá 800 mil
• Mais 1,3 milhão de crianças e adolescentes incluídos no Bolsa Família

quinta-feira, 2 de junho de 2011

MMA capacita técnicos para apoio a boas práticas de manejo

31/05/2011
Carlos Américo

O Ministério do Meio Ambiente vai capacitar 200 técnicos em assistência técnica e extensão rural (Ater) para difundir boas práticas de manejo para proporcionar renda aos extrativistas com produção sustentável. A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PSPSB).

Durante o II Encontro de Pontos Focais do PSPSB, nesta terça-feira (31/5), em Brasília, o gerente de Agroextrativismo do MMA, Júlio Pinho, disse que a expectativa é que sejam capacitados 800 técnicos em Ater até 2014. Isso pode ampliar o alcance da PSPSB.

A coordenação do plano da sociobiodiversidade vê no Plano Plurianual (PPA) a oportunidade de colocar a promoção da cadeia da sociobiodiversidade dentro das políticas de governo.

Além disso, a coordenação do PNPSB também quer ampliar o acesso de políticas públicas aos povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares que trabalham com o extrativismo. Desde que foi criado o plano, em 2009, o número de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) pulou de 300 para 30 mil declarações. No entanto, ainda há uma demanda de 120 mil.

O Governo Federal pretende colocar 100 mil famílias no mercado, até 2014, atingindo um valor de R$ 80 milhões. Dentre as políticas que os extrativistas podem ter acesso estão os programas de Aquisição de Alimentos, o Nacional de Aquisição de Alimentos e a garantia de preço mínimo para produtos da sociobiodiversidade.

As olimpíadas e a copa do mundo de futebol são outras oportunidades para ampliar o mercado dos produtos da sociobiodiversidade, com a promoção da cadeia desses produtos.

Um desafio da coordenação da PNPSB é erradicar a pobreza extrema na sociobiodiversidade. A meta é garantir, até 2014, pelo menos R$ 70 por mês para 50 mil famílias. Os produtos prioritários da PNPSB são babaçu, castanha-do-brasil, andiroba, carnaúba, pequi, açaí, borracha, buriti, copaíba e piaçava.

O PNPSB tem a coordenação dos ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

Nota do Movimento Xingu Vivo - Comitê Metropolitano sobre a Licença de Instalação da UHE Belo Monte


Há muito já se sabe que a Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte não tem viabilidade econômica, social, ambiental, cultural e mesmo política. Mais uma prova disso foi a carta enviada à presidente Dilma Rousseff no dia 19 de maio/2011, assinada por 20 das mais importantes associações cientificas brasileiras, como a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que após se debruçarem por um longo tempo sobre os estudos até aqui realizados, manifestaram preocupação e pediram a suspensão do processo de licenciamento da UHE Belo Monte.
Há muito também já se sabe que a UHE Belo Monte infringe frontalmente a constituição e a legislação ambiental do Brasil. É por isso que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nacional e seção Pará, e o Ministério Público Federal (MPF) estão pedindo que sejam suspensas as operações de Belo Monte enquanto as condicionantes não forem realmente cumpridas. Nesse sentido, no dia 11 de maio/2011 o MPF emitiu uma recomendação ao presidente do IBAMA, pedindo que este se abstenha de emitir a Licença de Instalação da UHE Belo Monte, enquanto as questões relativas às condicionantes da Licença Prévia 342/2010 não forem definitivamente resolvidas.
Nem mesmo o consorcio Norte Energia S.A. (NESA), montado pelo Governo Federal as vésperas do leilão, apresenta consistência. Esta semana foi amplamente divulgado que as empresas Galvão Engenharia, Serveng e Cetenco já fizeram pedido formal de desligamento do consórcio, a Contern fará o pedido nos próximos dias, e a J. Malucelli e Mendes Junior estão apenas a procura de alguém que compre os seus percentuais no negócio, seguindo os mesmos passos da Gaia Energia, que já vendeu a sua parte para a VALE. Antes mesmo de iniciar suas atividades a NESA já está caindo de podre.
A UHE Belo Monte é hoje uma bandeira política do Governo Federal, só isso explica a obsessão por esta obra, que vai repassar no mínimo 30 bilhões de reais para as empreiteiras, setor que, coincidentemente, ficou em 1º lugar no repasse de verbas para a campanha da presidente Dilma Rousseff.
Mostrando maios uma vez força e determinação,  reuniram-se entre os dias 20 e 23 de maio/2011, na Aldeia Piaraçu, mais de 200 lideranças, representando 12 etnias, índios Kayapó, Juruna, Kaiabi, Xavante, Cinta larga, entre outros, além de lideranças dos movimentos sociais, que reafirmaram em alto e bom tom “NÃO À CONSTRUÇÃO DE BELO MONTE”. Reiterando a intenção de todos e todas em lutar até o ultimo suspiro contra esta usina.
É por tudo isso que repudiamos a emissão da Licença de Instalação ilegal de Belo Monte. Exigimos que esse projeto seja definitivamente encerrado. Alertamos ao governo da presidente Dilma Rousseff que ele será o único responsável pelas conseqüências que decorrerão de sua insistência nesse projeto. Conseqüências que poderão ser expressas, literalmente, em dor, lagrimas e sangue.
Pedimos o apoio de todos os brasileiros e brasileiras. Conclamamos as pessoas do mundo todo para que possamos estar juntos nesta decisiva batalha para barrar os mais pesados ataques que o capital já desferiu, até hoje, contra a floresta, os rios, os povos e a vida na Amazônia, no Brasil, e no Planeta Terra.
Somos fortes.
Estejam conosco, estamos com vocês.

A FLORESTA E A VIDA NOS CHAMAM!
TODOS E TODAS EM SUA DEFESA!

Belém, 01 de junho de 2011

Assinam esta nota:
Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG)
Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)
Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)
Comitê Dorothy
Companhia Papo Show
Coletivo de Juventude Romper o Dia
Central Sindical e Popular CONLUTAS
Diretório Central dos Estudantes/UFPA
Diretório Central dos Estudantes/UNAMA
Diretório Central dos Estudantes/UEPA
Federação de Órgãos para Assistência social e educacional (FASE)
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
Fundação Tocaia (FunTocaia)
Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)
Fundo Dema/FASE
Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)
Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC-PA)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Movimento Luta de Classes (MLC)
Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
Rede de Educação Cidadã (RECID)
Rede de Juventude e Meio Ambiente (REJUMA)
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)
Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua
Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Crimes no PA são frutos da impunidade, afirma bispo

Para fundador da Comissão Pastoral da Terra, maior parte da população ainda não percebeu que reforma agrária é luta de todos

Matéria retirada do jornal Folha de S. Paulo do dia 31 de maio de 2011
Por Eleonora de Lucena

Mais um episódio da guerra no campo. Assim Dom Pedro Casaldáliga define o assassinato dos líderes extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, ocorrido na semana passada no Pará.

Fundador da Comissão Pastoral da Terra e do Conselho Indigenista Missionário, o bispo ganhou notoriedade internacional ao denunciar brutalidades de madeireiros, policiais e grandes proprietários rurais no período da ditadura militar.

Agora, aos 83 anos, o bispo emérito de São Félix do Araguaia (MT) segue fazendo o seu diagnóstico do país.

Folha - Qual o significado do duplo assassinato no Pará?

Pedro Casaldáliga - A morte de José Claudio e da Maria do Espírito Santo não é um fato isolado. É mais um episódio da guerra no campo. É fruto da impunidade e da corrupção marcantes sobretudo no Pará, campeão em violência no campo, em desmatamento e queimadas.

Qual é a situação dos conflitos agrários?

Simplificando, com uns traços panorâmicos, poderíamos dividir o nosso Brasil em três. Primeiro, o Brasil hegemônico, que está a serviço do agronegócio, depredador, monocultural, latifundista, excluidor dos povos indígenas e do povo camponês. Fiel à cartilha do capitalismo neoliberal. Uma oligarquia política tradicionalmente dona do poder e da terra.

Quem fica do outro lado?

O povo da terra indígenas, camponeses da agricultura familiar, ribeirinhos, extrativistas, sem terra consciente de seus direitos e organizado em diferentes instâncias de sindicato, de associação e respaldado por grupos militantes solidários do movimento popular, das pastorais sociais, de intelectuais e artistas, de universitários, de certas ONGs.

Quem é o terceiro grupo?

É uma maioria média desinformada ou mal informada, que não vincula as lutas do campo com as lutas da cidade, no dia a dia da sobrevivência. Que não percebe ainda que a reforma agrária é uma luta de todos.

Qual é o papel do Estado?

O Estado continua omisso frente a três grandes dívidas: a reforma agrária, a política indigenista, a política doméstica e ecológica do consumo interno.

Como é o movimento dos trabalhadores rurais hoje em comparação com o período da ditadura militar?

Hoje, evidentemente, o Brasil está numa democracia, pelo menos formal. As organizações do povo da terra têm uma relativa liberdade de ação. O MST é um caso emblemático. Os governos do PT pelo menos não satanizam essa luta.

Qual é o papel da Igreja Católica nesse movimento? Como a orientação mais conservadora do Vaticano interfere?

A Igreja já não deve assumir, como nos tempos da ditadura, uma atuação de suplência abrangente. A Igreja deve continuar sendo -e talvez mais do que nunca, pela ambiguidade oficial e internacional- uma Igreja servidora e profética. Que não se omita nunca ante o clamor dos pobres.