quinta-feira, 28 de junho de 2012

Boletim da Articulação Nacional de Agroecologia - Nº 3 - Junho 2012

Por ascom_mdc

Boletim da Articulação Nacional de Agroecologia - Nº 3 - Junho 2012


PROPOSTAS DA CÚPULA DOS POVOS NA RIO+20 PARA SOBERANIA ALIMENTAR

A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) participou intensamente das atividades da Cúpula dos Povos, realizada entre os dias 15 e 23 de junho, no Rio de Janeiro. Movimentos sociais, jovens, indígenas, dentre outros setores da sociedade, incluindo participantes de outros países, sobretudo da América Latina, ocuparam as ruas cariocas para lutar por justiça social e ambiental. A estimativa da organização do evento é que aproximadamente 350 mil pessoas tenham circulado nos territórios da Cúpula dos Povos. Ocorreram diversas manifestações e protestos, além do intercâmbio cultural e de apresentação de experiências, nesses dias.
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CÚPULA DOS POVOS SE ENCERRA COM AGENDA DE LUTAS E NÚMERO DE PARTICIPANTES ACIMA DO ESPERADO INCIAL
Por Raquel Júnia - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz).
Foto: Viviane Tavares - EPSJV/Fiocruz.
"A cúpula possibilitou o aprofundamento de lutas conjuntas. Daqui para frente os quilombolas não estarão sozinhos em Brasília, mas estarão com eles os indígenas, os camponeses, as mulheres, as organizações sócio-ambientais. A Cúpula não é o ponto final de um processo, aqui está apenas começando a luta". A declaração de Paulino Montejo, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), na coletiva de imprensa do último dia da Cúpula resume o sentimento geral do grupo articulador da sociedade civil com o fim do evento - foi possível estabelecer nos oito dias as convergências necessárias em resposta à conjuntura de financeirização da natureza encabeçada pela ONU no processo oficial da Rio+20.
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VIA CAMPESINA PROMOVE MARCHA NA RIO+20 PARA DENUNCIAR INTENSA UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS PELO AGRONEGÓCIO

Por André Antunes e Raquel Júnia - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) Colaboraram: Eduardo Sá e Katarine Flor.
Denunciar o modelo de produção agrícola brasileiro baseado no agronegócio e propor alternativas para ele: esse foi o objetivo da marcha organizada pela Via Campesina no último dia 21, que levou cerca de 2,5 mil manifestantes à igreja da Candelária, centro do Rio de Janeiro, de onde partiram em direção ao Pier Mauá, na região portuária. No local, estava sendo realizada uma exposição organizada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que reúne os expoentes do agronegócio brasileiro, como a senadora Kátia Abreu (DEM-TO).
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“ACREDITAMOS QUE NOS PRÓXIMOS DIAS DEVE SER ASSINADO O DECRETO” AFIRMA PEPE VARGAS
O ministro do desenvolvimento agrário, Pepe Vargas, disse à Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) no final do debate “Segurança e Soberania Alimentar”, realizado na noite de anteontem (19), na Cúpula dos Povos, que a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica pode sair do papel em breve. O decreto que fixa sua execução está em fase final de formatação, após meses de diálogo do governo com a sociedade. A agroecologia tem sido apontada como a principal alternativa ao atual modelo de desenvolvimento pelos movimentos sociais durante a Cúpula dos Povos.
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CURTA AGROECOLOGIA: VÍDEOS MULTIPLICADORES DE EXPERIÊNCIAS QUE DERÃO CERTO
A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) lançou na Cúpula dos Povos na Rio+20 o projeto Curta Agroecologia, com pequenos documentários em vídeo retratando experiências em Agroecologia no Brasil. A ideia é dar visibilidade às iniciativas que vem dando certo em diversas regiões do país, e fomentar, nos diferentes setores da sociedade, o debate em defesa da mudança no modelo de desenvolvimento agrário brasileiro. É fundamental que as pessoas do campo e da cidade tenham clareza da importância da agricultura familiar camponesa e da alimentação saudável, bem como outros benefícios e avanços civilizatórios da agroecologia, pois só assim mudanças estruturais poderão ocorrer.
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A AGROECOLOGIA E A ESPERANÇA GLOBALIZADA
Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), um movimento que está integrado cada vez mais com os pequenos produtores e camponeses familiares, tanto no Brasil, como em redes internacionais, aprovou uma série de reivindicações para a Rio+20. "A verdadeira saída para a crise é fortalecer a agricultura camponesa, que mesmo sem o apoio dos governos satisfaz 70% da necessidade de alimentos do mundo”, diz Denis Monteiro, um dos coordenadores da ANA. 
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MOÇÃO SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE AGROECOLOGIA É APRESENTADA PELA PLENÁRIA DE SOBERANIA ALIMENTAR DA CÚPULA DOS POVOS
Nós, participantes da Plenária sobre Soberania Alimentar da Cúpula dos Povos, nos unimos ao Movimento Agroecológico brasileiro e exigimos que a Presidenta Dilma institua a Política Nacional de Agroecologia, na forma acordada com a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e os movimentos sociais do campo, incorporando as prioridades apresentadas pela sociedade civil organizada, fundamentais para o fortalecimento da agricultura familiar camponesa, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais e para a garantia da soberania alimentar no Brasil.
Rio, 17/06/2012.


AGRICULTURA INDUSTRIAL: UM DOS COMPONENTES DA CRISE CLIMÁTICA
Por Raquel Júnia,
A agricultura industrial significa um ecosuicídio porque em seu manejo produz os gases que afetam o seu próprio funcionamento. A afirmação é de Miguel Altieri, da Sociedade Latinoamericana de Agroecologia, e uma das principais referências mundiais nas pesquisas sobre o tema. Para Altieri, são os sistemas tradicionais de agricultora que oferecem hoje as soluções para a crise ambiental, por exemplo, os cultivos que camponeses fazem em áreas que em parte do ano estão inundadas, nos quais os peixes cumprem importante função no controle de pragas ou então, cultivos cercados por bosques e florestas praticados por pequenos agricultores em várias partes do mundo, que mantêm o equilíbrio climático .
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EFETIVIDADE DOS TRANSGÊNICOS É QUESTIONADA NA CÚPULA DOS POVOS
Por José Coutinho Júnior
Da Página do MST
Especialistas debateram no dia 16 os malefícios dos alimentos geneticamente modificados no seminário Falsas promessas dos transgênicos e os movimentos de resistência, realizado na tenda Carmem da Silva. O debate é parte da Cúpula dos Povos, e foi organizado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o Comitê Brasileiro de Estudos na Saúde (CBES) e conta com o apoio de movimentos sociais, como a Via Campesina. Participaram do debate Ana Carolina Brolo, advogada da organização Terra de Direitos, Pat Mooney, Membro do Grupo de Ação sobre Erosão, Tecnologia e Concentração (ETC, sigla em inglês), Vandana Shiva, da Fundação por Tecnologia Científica e Ecologia da Índia (Navdanya) e Angelika Hilbeck, da Rede Europeia de Cientistas pela Responsabilidade Social e Ambiental.
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ARTICULAÇÃO NACIONAL DE AGROECOLOGIA DEBATE ALTERNATIVAS PARA O AGRONEGÓCIO
Por José Coutinho Júnior
Da Página do MST
A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) realizou na Cúpula dos Povos, durante os dias 15 e 16, o seminário “Agricultura familiar e Camponesa e Agroecologia como alternativa à crise do sistema agroalimentar industrial”. 
A primeira palestra teve como tema Crise alimentar mundial e desafios à soberania alimentar. Participaram da mesa Aksel Naerstad, da Coalizão More and Better; Maria Emília Pacheco, da FASE/Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil; Pat Mooney, Membro do Grupo de Ação sobre Erosão, Tecnologia e Concentração (ETC, sigla em inglês). A mesa foi coordenada por Jean Marc Von der Weid, da Agricultura Familiar e Agroecologia (AS-PTA).
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AGRICULTORES FAMILIARES NÃO QUEREM SER “AGRONEGOCINHO”


Por Raquel Júnia,
Presente na Cúpula dos Povos, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) critica o governo brasileiro pelo não reconhecimento das especificidades da agricultura familiar na elaboração de políticas públicas para este seguimento. Segundo Zaré Brum, representante da Contag, os camponeses organizados tiveram conquistas importantes a partir da Constituição de 1988, como o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), criado em 1996, a criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em 2003, o reconhecimento do direito à aposentadoria rural no mesmo ano e em 2006, a promulgação da Lei da Agricultura Familiar. Entretanto, há um claro direcionamento das políticas públicas para o agronegócio. “Há um disputa muito grande hoje dentro da academia e do governo e que vem contaminando inclusive os próprios movimentos sociais de um discurso negando a especificidade da agricultura familiar em relação à agricultura industrial. Esse discurso está pautando a elaboração de políticas que acreditam que o desenvolvimento da agricultura familiar pode se dar através de um padrão tecnológico próximo ao do agronegócio e que a única diferença entre os dois modelos seria a escala de produção. Muitas políticas vêm se pautado para o que chamam de agronegocinho”, diz.
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Secretaria Executiva da ANA
Rua das Palmeiras nº 90 - Botafogo - Rio de Janeiro - CEP 22.270-070
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Fone: 21 2536-7390 | Fax: 21 2233-8363

segunda-feira, 25 de junho de 2012

PESQUISA "A RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL EM NÚMEROS"‏

Por ascom_mdc


A responsabilidade social no Brasil tornou-se fundamental na gestão estratégica das organizações do setor privado. O Brasil aparece como líder e empreende ações que servem de paradigma para toda a América Latina. Neste contexto, faz-se necessário um panorama do setor através de números efetivos.

Em sua 1º edição, a pesquisa da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha: “A Responsabilidade Social Empresarial (RSE) em números” será de consulta fácil e direta, devendo atender à demanda por informações a respeito do tema. Subdividida em duas categorias principais – setor privado e sociedade civil – a pesquisa trará um panorama concreto do desenvolvimento e investimento nas ações de responsabilidade social do Brasil.

O intuito é realizar a pesquisa anualmente, consolidando o acompanhamento de sua evolução no Brasil. Assim sendo, gostaríamos de convidá-lo para preencher a pesquisa, que contém até 15 perguntas com respostas de preenchimento rápido, sendo a maioria de múltipla escolha. A data limite para respostas é 31 de agosto de 2012.



As perguntas das pesquisas constam no anexo, para conhecimento prévio. Posteriormente, o resultado final será encaminhado aos participantes, através do e-mail informado na pesquisa.

Fonte: Kátia Zander                                                        
Gerente do Centro de Competência Mercosul para Responsabilidade Social Empresarial
Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha
Tel.: (+55 11) 5180-2326 | Fax: (+55 11) 5181-7013
E-mail: csrmercosul@ahkbrasil.com

PROGRAMA DE APOIO À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - BOLSA VERDE

Por ascom_mdc 

O Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde, lançado em setembro de 2011, concede, a cada trimestre, um benefício de R$ 300 às famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas  consideradas prioritárias para conservação ambiental. O benefício será concedido por dois anos, podendo ser renovado. Como 47% das 16,2 milhões de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza estão na área rural, a proposta é aliar o aumento na renda dessa população à conservação dos ecossistemas e ao uso sustentável dos recursos naturais.

Esse novo benefício, parte do Programa Brasil Sem Miséria, é destinado àqueles que desenvolvem atividades de uso sustentável dos recursos naturais em Reservas Extrativistas, Florestas Nacionais, Reservas de Desenvolvimento Sustentável federais e Assentamentos Ambientalmente Diferenciados da Reforma Agrária. Territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas, populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais também podem ser inclusos no Programa, além de outras áreas rurais definidas por ato do Poder Executivo. O Programa representa um passo importante na direção de reconhecer e compensar comunidades tradicionais e agricultores familiares pelos serviços ambientais que prestam à sociedade.

O Bolsa Verde - instituído pela Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e regulamentado pelo Decreto nº 7.572 , de 28 de setembro de 2011 – possui como objetivos: 1) incentivar a conservação dos ecossistemas (manutenção e uso sustentável), 2) promover a cidadania e melhoria das condições de vida, 3) elevar a renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação dos recursos naturais no meio rural, e, 4) incentivar a participação dos beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, técnica e profissional.

A primeira etapa do programa aconteceu em 2011, com o beneficiamento de 16.634 famílias localizadas em 33 unidades de conservação (florestas nacionais e reservas extrativistas) e em 140 assentamentos ambientalmente diferenciados da reforma agrária da Amazônia Legal.

A meta para a segunda etapa do programa é beneficiar, em 2012, 50 mil famílias a partir da ampliação da área de abrangência do Programa para todo o Brasil, envolvendo, além das áreas já listadas, projetos de assentamentos convencionais e áreas de ribeirinhos agroextrativistas cadastradas pela Secretaria de Patrimônio da União.

DECLARAÇÃO FINAL - CÚPULA DOS POVOS NA RIO+20 POR JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL EM DEFESA DOS BENS COMUNS, CONTRA A MERCANTILIZAÇÃO DA VIDA.

Por ascom_mdc

Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos e organizações da sociedade civil de todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, vivenciaram nos acampamentos, nas mobilizações massivas, nos debates, a construção das convergências e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra relação entre humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo e de construir, através de nossas lutas, novos paradigmas de sociedade.

A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória de lutas globais que produz novas convergências entre movimentos de mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores/as familiares e camponeses, trabalhadore/as, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito a cidade, e religiões de todo o mundo. As assembléias, mobilizações e a grande Marcha dos Povos foram os momentos de expressão máxima destas convergências.

As instituições financeiras multilaterais, as coalizões a serviço do sistema financeiro, como o G8/G20, a captura corporativa da ONU e a maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta e promoveram os interesses das corporações na conferência oficial. Em constraste a isso, a vitalidade e a força das mobilizações e dos debates na Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa convicção de que só o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das corporações e do capital financeiro.

Há vinte anos o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema economico-financeiro.

As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalista associado ao patriarcado, ao racismo e à homofobia.

As corporações transnacionais continuam cometendo seus crimes com a sistemática violação dos direitos dos povos e da natureza com total impunidade. Da mesma forma, avançam seus interesses através da militarização, da criminalização dos modos de vida dos povos e dos movimentos sociais promovendo a desterritorialização no campo e na cidade.

Avança sobre os territórios e os ombros dos trabalhadores/as do sul e do norte. Existe uma dívida ambiental histórica que afeta majoritariamente os povos do sul do mundo que deve ser assumida pelos países altamente industrializados que causaram a atual crise do planeta.

O capitalismo também leva à perda do controle social, democrático e comunitario sobre os recursos naturais e serviços estratégicos, que continuam sendo privatizados, convertendo direitos em mercadorias e limitando o acesso dos povos aos bens e serviços necessários à sobrevivencia.

A atual fase financeira do capitalismo se expressa através da chamada economia verde e de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento público-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração das novas tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem e estrangeirização de terras e as parcerias público-privadas, entre outros.

As alternativas estão em nossos povos, nossa história, nossos costumes, conhecimentos, práticas e sistemas produtivos, que devemos manter, revalorizar e ganhar escala como projeto contra-hegemônico e transformador.

A defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e participação popular, a economía cooperativa e solidária, a soberania alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e consumo, a mudança da matriz energética,  são exemplos de alternativas reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.

A defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos humanos e da natureza, pela solidariedade e respeito às cosmovisões e crenças dos diferentes povos, como, por exemplo, a defesa do “Bem Viver” como forma de existir em harmonia com a natureza, o que pressupõe uma transição justa a ser construída com os trabalhadores/as e povos. A construção da transição justa supõe a liberdade de organização e o direito a contratação coletiva e políticas públicas que garantam formas de empregos decentes.

Reafirmamos a urgência da distribuição de riqueza e da renda, do combate ao racismo e ao etnocídio, da garantia do direito a terra e território, do direito à cidade, ao meio ambiente e à água, à educação, a cultura, a liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação, e à saúde sexual e reprodutiva das mulheres.

O fortalecimento de diversas economias locais e dos direitos territoriais garantem a construção comunitária de economias mais vibrantes. Estas economias locais proporcionam meios de vida sustentáveis locais, a solidariedade comunitária, componentes vitais da resiliência dos ecossistemas. A maior riqueza é a diversidade da natureza e sua diversidade cultural associada e as que estão intimamente relacionadas.

Os povos querem determinar para que e para quem se destinam os bens comuns e energéticos, além de assumir o controle popular e democrático de sua produção. Um novo modelo enérgico está baseado em energias renováveis descentralizadas e que garanta energia para a população e não para corporações.

A transformação social exige convergências de ações, articulações e agendas comuns a partir das resistências e proposições necessárias que estamos disputando em todos os cantos do planeta. A Cúpula dos Povos na Rio+20 nos encoraja para seguir em frente nas nossas lutas.  

Rio de Janeiro, 15 a 22 de junho de 2012.
Comitê Facilitador da Sociedade Civil na Rio+20 - Cúpula dos Povos

CAPACITAÇÃO SOBRE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E PLANOS DE MANEJO NO BAIXO TOCANTINS

Por ascom_mdc



I CONFERÊNCIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DO CAMPO DE CAMETÁ-PA

Por ascom_mdc




segunda-feira, 18 de junho de 2012

Veiculação do spot de áudio "A Abelha e o Pimentão" na grade de programação da rádio UNAMA FM 105.5

Por ascom_mdc

Começou hoje e vai até Agosto, a veiculação do spot de áudio "A Abelha e o Pimentão" na grade de programação da rádio UNAMA FM 105. 5
Segue programação das inserções: 04:00 hs da manhã - 05:30 hs da manhã - 09:00 hs da manhã - 03:00 hs da tarde - 08:30 hs da noite
Dentro da nossa campanha AGROECOLOGIA PARA SEGUNRANÇA ALIMENTAR COM CONSUMO CONSCIENTE, que tem como objetivo dar visibilidade para as associações das Mulheres Trabalhadoras Rurais da Amazônia e contribuir para a divulgação e comercialização dos seus produtos agroecológicos, da medicina familiar tradicional e artesanatos. Existem algumas estratégias e planos de ação, e uma delas é o spo de áudio, com duração de 30 segundos. Criado por se tratar de um produto de comunicação importante para fortalecer nossas atividades no projeto MdC.

Vale ressaltar a importância do apoio da UNAMA - Universidade da Amazônia para que essa ação fosse realizada. http://www.unama.br/novoportal/

Boletim da ANA - Articulação Nacional de Agroecologia - Número 2 - Junho de 2012

Por ascom_mdc



Rio de Janeiro, 15 e 16 de junho
O seminário faz parte da programação da Cúpula dos Povos na Rio+20: por justiça social e ambiental. Tem por objetivo denunciar os graves impactos do sistema agroalimentar industrial no meio ambiente e na sociedade. Ao mesmo tempo, o seminário pretende demonstrar a importância da agricultura familiar camponesa e da agroecologia para superar a crise socioambiental.
Contará com a presença de especialistas reconhecidos internacionalmente e lideranças camponesas e produzirá insumos para uma declaração a ser apresentada na plenária de convergências sobre Soberania Alimentar na Cúpula dos Povos.
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A ANA - Articulação Nacional de Agroecologia está participando do grupo de articulação da Cúpula dos Povos, que é o conjunto de redes responsável por organizar todas as atividades. O evento será realizado no Aterro do Flamengo, entre os dias 15 e 23 de junho, em paralelo à Rio+20. Organizamos um seminário internacional, chamado Tempo de Agir por Mudanças Radicais, para discutir a crise ambiental gerada pelo avanço do modelo agrícola industrial no mundo: seus impactos no meio ambiente, na degradação do solo, na qualidade das águas, na privatização das sementes, na expulsão das populações camponesas e tradicionais dos territórios, e também para apontar o caminho para uma agricultura verdadeiramente sustentável: a agroecologia. Participarão do debate lideranças camponesas do mundo todo e também especialistas, pesquisadores, pessoas que estão estudando tanto o modelo agrícola convencional quanto o potencial da agroecologia como resposta à crise ambiental atual. Referências mundiais como Miguel Altieri e Vandana Shiva estarão presentes no evento.
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