segunda-feira, 25 de março de 2013

Mais uma escola do campo pode ser fechada em Santa Luzia do Pará


A Escola José Valmeristo Soares, onde estudam dezenas de crianças e adolescentes do Acampamento Quintino Lira, em Santa Luzia do Pará, corre o risco de ser fechada pela prefeitura. Diante disso, as famílias denunciam mais uma perda de um direito básico e de uma conquista, dos trabalhadores Sem Terra.

As famílias já encaminharam diversos documentos para prefeitura do município pedindo a continuação das aulas dentro do acampamento. Contaram com o apoio de entidades como os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Sindicato dos Professores e membros da Igreja Católica.

A escola já funcionava dentro do acampamento com equipamentos pedagógicos e infraestrutura básica necessária para sua funcionalidade, fornecidos pela própria prefeitura.

“Já encaminhamos documento para o Conselho Tutelar do município e faremos denúncia ao Conselho Municipal e Estadual de educação, pois o fechamento da escola é uma ação de violação de um direito básico. Sabemos que o vice-prefeito (Robson Federal – PSD), que também é secretário de educação, age por interesses individuais e políticos” denuncia Paulo Ferreira da coordenação do MST.

A Sociedade Paraense em Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) também fará uma denúncia ao Ministério Público do Estadual sobre o caso.

Fato que se repete

O fechamento das escolas no meio rural não é algo novo. Dados da Pesquisa Nacional do Censo Escolar do INEP/MEC mostram que desde 2002 foram fechadas mais de 37 mil escolas no campo.

Estudos ainda indicam que há ainda 14,1 milhões de analfabetos no país, o que corresponde a 9,7% do total da população com 15 anos ou mais de idade. Um em cada cinco brasileiros é analfabeto funcional, ou seja, lê e escreve, mas não consegue compreender, interpretar ou escrever um texto.

O Ministério da Educação (MEC) ainda afirma que 23,18% da população do campo com mais de 15 anos são analfabetas e 50,9% não concluíram o fundamental. O quadro das escolas do campo não é o dos mais animadores: são 76 mil escolas, 6,2 milhões de alunos matriculados e 342,8 mil professores, dos quais apenas 182,5 mil têm estudo superior.

APACC realiza oficina em parceria com UCODEP e FECAFES em Abaeté


A Associação Unidade e Cooperação para o Desenvolvimento dos Povos – UCODEP e a Associação Paraense para o Apoio às comunidades Carentes – APACC realizarão nos dias 16 e 17 de Abril de  2013, em parceria com a FECAFES – Federação das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidaria, uma Oficina de apresentação dos dados sobre limitações, problemas e demandas de um conjunto de 18 organizações de produtores familiares  e agroextrativistas da região do Baixo Tocantins.O evento será será realizado  no Centro de Formação e Tecnologia Alternativa Tipiti, localizado na Rodovia PA 151 Km 55 Comunidade de Murutinga, Município de Abaetetuba.

O objetivo da Oficina é cruzar os dados sobre a demanda de serviços e de assistência técnica dos grupos envolvidos na realização da Meta VI do Projeto Nacional de Comercialização Solidaria, executado pelo Instituto Marista de Solidariedade – IMS através de um financiamento da Secretária Nacional de Economia Solidaria, SENAES, com a oferta de programas e projetos apresentada para um conjunto de instituições e entidades de apoio convidadas.

Durante o seminário os dados levantados serão analisados pelas organizações envolvidas no projeto, para elaboração de uma matriz de ações à luz das limitações/problemas de acesso aos programas PAA e PNAE  priorizados.

Em seguida, a matriz será apresentada para as instituições e entidades de apoio convidadas, para que possam ser identificadas complementaridades e possa se dar resposta à demanda dos grupos.

sexta-feira, 22 de março de 2013

EMPRESÁRIO INSTALA CERCA ELETRÍCA NO MANGUEZAL E MATA PESCADOR DE CARANGUEJO

TERRITÓRIO QUILOMBOLA DO GUAÍ, RESEX DO IGUAPE, MARAGOJIPE, BAHIA.

O aposentado José Ribeiro dos Santos, 74 anos de idade, faleceu ao tocar numa cerca eletrificada dentro do manguezal. O fato aconteceu no dia 14/02/2013, por volta das 16:00 hs, na localidade do Baixão do Guaí, município de Maragojipe-BA.

A área onde aconteceu o crime é reconhecida como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares e está com o processo de regularização paralisado desde 2006, devido a interferência de grandes empreiteiras que cobiçam o território dos pescadores. Também, trata-se de uma unidade de conservação federal de uso sustentável, integrando a Reserva Extrativista Baía do Iguape, gerida pelo ICMBio que tem sido omisso diante das várias denúncias realizadas pelos pescadores da região.

Pescava dentro do manguezal acompanhado de 6 companheiros que testemunharam a tragédia. Bartolomeu, um de seus companheiros de pescaria, tentou acudi-lo e também foi afetado pela descarga elétrica que lhe deixou graves sequelas. Alex, que também o acompanhava na pescaria, teve a ideia de chutar sua mão e só assim conseguiu desgarrá-la da cerca, porém o mesmo não resistiu e morreu instantaneamente. Foi carregado pelos companheiros para fora do manguezal até a beira da estrada onde o corpo permaneceu até ser conduzido para o Instituto Médico Legal de Santo Antônio de jesus. No atestado de óbito está registrado: parada cardiorespiratória provocada por descarga elétrica industrial.

A vítima habitava na comunidade do Retiro, zona rural do Município de São Felipe, próximo do município de Maragojipe. Além dos amigos e familiares, deixou dois filhos, sendo que o mais novo tem apenas 13 anos de idade. A família e os numerosos amigos estão inconformados com esta crueldade. Os pescadores da região clamam por justiça!


Pedimos a toda a sociedade que:
1- Divulgue esta nota na imprensa oficial, alternativa, nas redes sociais e pressionem as autoridades para que
este caso não caia na impunidade;
2- Exija a imediata retirada de todas as cercas do manguezal da Baia do Iguape. 
3- Imediata demarcação do território quilombola do Guai onde aconteceu esta tragédia.
Endereços para manifestações:



Ministério Público da Bahia:
5 Avenida, n° 750, do CAB, Salvador-BA, CEP: 41.745-004
Procurador Geral de Justiça: pgj@mp.ba.gov.br, (71)3103-6584; Fax: (71)3103-6587
Promotora de Maragojipe: maragogipe@mp.ba.gov.br

Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos – Bahia:
Secretário: Almiro Sena Soares Filho, Tel: (71) 3115-8300 /4144, Fax: 3115-8398, almiro.sena@sjcdh.ba.gov.br
4ª Avenida, n 400, 1º andar, CAB, CEP 41.745-002, Salvador-BA.

SEMA - Secretaria Estadual de Meio Ambiente – Bahia:
Eugênio Spengler, Tel: (71) 3115-9802 / 3115-3807, Fax: (71) 3115-3808, secretario.sema@sema.ba.gov.br
Av Luís Viana Filho, 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, Ala Norte, CEP: 41.745-005,CAB.

Secretaria de Promoção da Iguadade – Bahia:
Elias de Oliveira Sampaio, Tel: 3115-5115, sepromi@sepromi.ba.gov.br
Av. Luis Viana Filho, 2ª av, nº 250, Conj SEPLAN, Anexo B, 1 º And, CAB, CEP:41.745-000 - Salvador, BA

ICMBio Instituto de Conservação da Biodiversidade:
Roberto Ricardo Vizentin, presidencia@icmbio.gov.br , Tel (61) 3341-9011, Fax: (61) 3341-9105
EQSW 103/104, Bloco “C”, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste, CEP 70.670-350 Brasilia-DF

Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Deputado Domingos Dutra, dep.domingosdutra@camara.leg.br; Tel:3216-6571, FAX: 3216-6580
Anexo II, Pav. Superior, Ala A, sala 185, Brasília-DF

Procuradoria da República na Bahia
Marcos Andre Carneiro Silva; prmfs@prba.mpf.gov.br; Tel.:(75) 3211-2000
Rua Osvaldo Cruz, n. 165, Kalilândia, Feira de Santana/BA, CEP 44.001.288

INCRA – Superintendência Regional 05 
Superintendente: Marcos Antônio Silva Nery; (71) 3505-5306/5307;
Endereço: Av.Ulisses Guimarães, 640 - Centro Administrativo. Salvador-BA.CEP: 41.213-000

quinta-feira, 14 de março de 2013

Está aberto o 2° Concurso de Microbolsas da Pública



Se você tem uma ideia para uma reportagem investigativa inédita e quer realizá-la em conjunto com a Pública mande sua proposta até o dia 5 de abril para o e-mail contato.publica@gmail.com,  indicando “Concurso de Microbolsas” no campo do assunto.
As propostas serão selecionadas pelas editoras da Pública e pelo nosso ilustre time de conselheiros-repórteres: Carlos Azevedo, Eliane Brum, Leonardo Sakamoto, Jan Rocha e Ivana Moreira. O resultado será anunciado no dia 12 de abril.
Os quatro projetos vencedores recebem R$ 4 mil de recursos e a orientação das editoras da Pública para realizar a reportagem sonhada, que será publicada em nosso site e em veículos parceiros. 
Para saber como inscrever seu projeto, clique aqui e leia o regulamento.  Veja as perguntas frequentes.
Aproveitamos para fazer um convite especial para jornalistas de outras regiões, fora de São Paulo, onde fica a sede da Pública. Vamos investigar todo o Brasil! 
A Pública acredita na reportagem. E no repórter.
Acredite na sua pauta. Inscreva-se!
Leia as reportagens que foram vencedoras no ano passado:

NOTA DE SOLIDARIEDADE À JORNADA DE LUTAS DAS MULHERES CAMPONESAS NO TOCANTINS


O Fórum de Articulação das Mulheres Tocantinenses - AMT, Articulação estadual autônoma, não partidária, e a Casa Oito de Março - Organização Feminista do Tocantins (15 anos), manifesta seu apoio e solidariedade às jornadas de lutas das mulheres da Via Campesina, por ocasião do dia internacional de lutas das mulheres - 08 de março, que, alem de reunir camponesas de três estados da Amazônia para celebrarem e estudarem,  denunciou ao mundo os crimes ambientais e sociais das empresas que promovem o deserto verde (com a monocultura o eucalipto) e de sua representante a Senadora Kátia Abreu. Elas agiram em defesa da vida, em defesa de uma forma de desenvolvimento rural que se baseia na agricultura camponesa, na reforma agrária, na preservação da biodiversidade e na construção da soberania alimentar.

A ação das mulheres provocou um debate mais crítico na sociedade brasileira e mundial sobre o agronegócio, porque as empresas e a mídia vendem uma imagem de que grandes empreendimentos geram muitos empregos. Mas, o plantio de Eucalipto gera apenas 01 emprego a cada 185 hectares plantados enquanto a agricultura camponesa gera no mínimo um emprego por hectare.

Estranhamente, ao invés de se preocupar em investigar as empresas, os latifundiários, que com apoio financeiro dos governos, estão provocando destruição ambiental, desemprego e êxodo rural, concentração fundiária, trabalho Escravo, grilagem de terra publica, entre outros crimes, a Senadora Kátia Abreu e seu Filho Irajá Abreu falam em legalidade enquanto eles continuam impunes aos crimes e se referem às camponesas que em suas lutas legitimas defendem a justiça socioambiental como pessoas ignorantes, violentas e chamam sua capacidade organizativa feminista com termos pejorativos, alem de as caluniarem imputando, inclusive, a elas ações criminosas que não aconteceram, verdadeiras falácias e manobras da classe latifundiária.
 
Incomoda-nos verdadeiramente o cinismo da senadora, fazendo-se de vitima e cuidadora do meio-ambiente, colocando em duvida um dos maiores princípios da luta camponesa-feminista do Brasil que ´e o respeito ao ambiente inteiro e a forma não violenta de lutar.
 
As camponesas da Amazônia, em sua manifestação do dia 07 de março no Estado do Tocantins fizeram uma jornada pacifica coerente com suas opções agroecologicas e coerentes com suas condições de militantes do campo.
 
Já a senadora não agiu como verdadeira defensora do meio ambiente, da justiça no campo e das mulheres, como tem alardeado durante todos os seus mandatos com suas ações assistencialistas e preferiu, em nível nacional e internacional, desacreditar as trabalhadoras lutadoras, conscientes e muito bem informadas militantes do Movimento Sem Terra e da Via Campesina.
 
Como Fórum de Mulheres do TO, Movimento autônomo e não partidário, repudiamos os atos da senadora Kátia Abreu, daqueles que se prestaram com ela a proferiram inverdades com relação à jornada de lutas das trabalhadoras camponesas por ocasião do dia internacional das mulheres.
 
Da mesma forma a Casa Oito de Março, Organização feminista do Tocantins, compreendeu a ação auto-vitimizadora e as referencias inverídicas da senadora Kátia Abreu como desvalorização e desrespeito as trabalhadoras e de seu direito de manifestar e defender um modelo de agricultura e ecologia mais justa para a Amazônia e todo o Brasil.
 
Palmas, 10 de março de 2013
Fórum AMT
Casa Oito de Março

quarta-feira, 13 de março de 2013

Seleção para projeto com crianças e adolescentes na região do Xingú


SELEÇÃO SIMPLICADA 01/2013 
PROJETO CONSTRUINDO O PLANO MUNICIPAL DECENAL 
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NA REGIÃO DO XINGÚ 

Convênio nº 775104/2012 
entre Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) 
e Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC 


A Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes – APACC torna público
o resultado de certame para seleção de 2 (dois) profissionais para o
desenvolvimento de projeto em sua Linha de Ação Educação para a Cidadania,
conforme segue abaixo:
0.1 - PROFISSIONAL 1: Coordenador de Eventos:
1.1 – Número de vagas: 1 (uma)
1. 2. Profissional Selecionado: David Vieira da Rosa
0.2 - PROFISSIONAL 2: Agente de Mobilização Social:
2.1 – Número de vagas: 1 (uma)
2.2 – Profissional Selecionado: Rosilene Viana Tavares
Belém, 14 de fevereiro de 2013.
João Daltro Paiva
Coordenador Executivo da APACC
CPF: 227.685.482 - 00

sexta-feira, 8 de março de 2013

FELIZ DIA DAS MULHERES DO CAMPO!


Por: Eraldo Paulino

Através da agroecologia, as mulheres vêm retomando papel de liderança retirada delas por milênios de patriarcado e gradativamente são introduzidas novas relações políticas, com a família, com a natureza e com o próprio corpo a partir da liderança feminina no campo. Um dos exemplos dessa experiência foi vivida no Pará, de 2010 a 2012 no projeto “Mulheres do Campo”, realizado em 19 municípios pela Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC), na região do Baixo Tocantins, em parceria com o Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense (MMNEPA), na região contida no nome da entidade, com financiamento da União Europeia (EU) e Pão Para o Mundo (PPM).

Nos primórdios da história da humanidade no ocidente, as sociedades eram nômades. Essas mulheres e esses homens do campo viviam um tempo de profunda harmonia e respeito com Gaya, sob a liderança das mulheres. Consequentemente o culto ao sagrado reverenciava a figura do feminino, porque as mulheres geram a vida. Vários símbolos dessa época resgatados por arqueólogos fazem menção ao útero, à vulva e outros elementos típicos da mulher. Nessa época, segundo estudos antropológicos, prevalecia uma relação horizontal, um poder “Com”, até que homens dominaram técnicas, subjugaram outras famílias, criaram estados e impérios e relegaram à mulher o papel de consortes, donas de casa, pessoas do silêncio; essa relação vertical também afetou a natureza, pois o cultivo da terra passou a ser colocada sob os ideais de poder, gerando o desequilíbrio alarmante da atualidade.

Quando as mulheres retomam essa liderança, na agroecologia, na economia solidária, e em espaços de poder, é como se parte dessa história que foi interrompida pela ganancia do patriarcado fosse retomada, produzindo resultados que beneficia a todas e todos, e ao meio ambiente.

 

RESULTADOS

Em números, o projeto que tinha como foco saúde da mulher, maior participação política, agroecologia e segurança alimentar, conseguiu resultados como de 94,44% e 86,11% de participação das mulheres em organizações sociais no Baixo Tocantins e no Nordeste Paraense, respectivamente após três anos de projeto. Nessas, seguindo a mesma ordem, 57,41% e 77,61% em cargos de direção.

Mas o que mais encanta não são os números, e sim os depoimentos de quem experimenta agroecologia sob o protagonismo da mulher. “Antigamente era triste olhar pras crianças da nossa comunidade vê-las todas com a barriga grande, porque a gente basicamente plantava só mandioca pra vender farinha, e nossa base alimentar não era nossa prioridade. Hoje em dia, quando a gente vai plantar, nos preocupamos com o meio ambiente e com o bem estar da nossa comunidade, por isso a gente planta coisas que servem ao nosso próprio alimento e plantas medicinais que servem pra nossa saúde”, relatou Francisca da Silva Gama, de 54 anos, membro da comunidade quilombola São José de Açaiteua.

O marido dela, Geraldo Oliveira Gama, de 65 anos, comentou com carinho o que significa ser liderado pela esposa, enquanto conta tudo o que a comunidade conquistou graças à agroecologia. “Quando a mulher começou a participar do movimento de mulheres, ela  descobriu formas de comercialização dos produtos que permitem hoje a gente plantar com a certeza de que vamos ter como vender. A gente olha hoje pro nosso quintal, e percebe ele produtivo, e olha pro nosso lote, e percebe que não fazemos mais hoje queimadas pra plantar. Me orgulho de ter uma esposa atuante”, pontua.

“O que colhemos na safra utilizamos mais para o nosso próprio consumo, e nos demais meses vivemos do que conseguimos vender”, relata dona Catarina Lopes, de 58 anos, da Associação Agroextrativista dos Moradores de Ajó, em Cametá – PA. Nessa comunidade, como em todas as que foram apoiadas pelo projeto, percebe-se que muitos lotes e muitos quintais estão sendo reflorestados ou preservados porque as pessoas foram convencidas de que é possível ter lucro e viver melhor sem perder o verde e prejudicar as matas ciliares.

“Nesse projeto conquistamos muito mais do que resultados numéricos, conquistamos a experiência num caminho que percebemos ainda mais aberto a partir do que foi possível fazer. Tenho certeza que o exemplo dado por essas mulheres cativa outras na comunidade, e assim podemos sonhar ainda mais com um futuro com maior segurança alimentar, maior participação e saúde da mulher, e uma outra lógica no campo, que não a do agronegócio patriarcal, e sim da agroecologia, que tem muito de feminista”, analisou Rita Teixeira, uma das coordenadoras do projeto.

“As mulheres do mundo que experimentam a agroecologia de forma protagonista não plantam somente na terra, mas nos corações e mentes das pessoas, pois são mulheres do cuidado, não só com a terra, mas com a humanidade”, avaliou Nilde Souza, do Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense.