Segurança Alimentar


Está disponível o relatório sobre a segurança alimentar no país -Marcelo Torres

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)
divulgou em dezembro o relatório intitulado "A Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil - Indicadores e Monitoramento: da Constituição aos dias atuais". O Consea
tornou o documento disponível em sua página na Internet (www4.planalto.gov.br/consea) e pode também enviar o estudo àqueles que tenham interesse em obter um exemplar impresso da obra.

Trata-se de um dos mais importantes documentos já produzidos pelo
conselho, elaborado por técnicos e especialistas do Consea e parceiros.
O relatório apresenta um diagnóstico sobre os indicadores da segurança alimentar e nutricional dos brasileiros e a situação do direito humano à alimentação nos últimos vinte anos.

Segundo o grupo de trabalho responsável pelas análises, "o documento
oferece ao conselho, aos governantes e demais atores sociais envolvidos com esse tema, um diagnóstico abrangente sobre a realização do direito humano à alimentação adequada no país, além de oferecer subsídios para a
construção de uma agenda propositiva para os próximos anos no campo da segurança alimentar e nutricional".

De acordo com a pesquisa, "a maioria dos indicadores analisados descreve
avanços importantes na realização do direito humano à alimentação no país entre a promulgação da Constituição Federal de 1988 e os dias atuais". O documento destaca o período de 2003 a 2010, com a inserção do
combate à fome e a promoção da segurança alimentar e nutricional como prioridades do governo.

O relatório também aponta os desafios que o Brasil precisa enfrentar.
Entre esses desafios estão o fato de o país ser o maior comprador de agrotóxicos do mundo, o risco da liberação de sementes transgênicas, a epidemia da obesidade (provocando doenças e mortes) e o elevado consumo
de refeições prontas e de alimentos com alto teor de gorduras, açúcar e sal.

Outros entraves à realização do direito humano à alimentação, segundo o
relatório, são a concentração de terras, as desigualdades (de renda, de étnias, raças e gênero) e a insegurança alimentar e nutricional dos povos indígenas e comunidades tradicionais, entre outros.

A comissão que preparou o relatório é composta por conselheiros
representantes de comissões permanentes, Secretaria Executiva do órgão e representantes de diversas instituições públicas e não governamentais que participam de um dos grupos de trabalhos de trabalho do conselho. As
pessoas e instituições interessadas em obter exemplares impressos do estudo podem enviar os pedidos para a secret.consea@planalto.gov.br . Ou podem também imprimir a versão eletrônica.
Clique aqui para obter a integra do Relatório 

http://www4.planalto.gov.br/consea/publicacoes/publiucacoes-arquivos/a-seguranca-alimentar-e-nutricional-e-o-direito-humano-a-alimentacao-adequada-no-brasil 

REGIMENTO DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CNSAN, APROVADO EM 22 DE NOVEMBRO DE 2010 PELO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA

http://www4.planalto.gov.br/consea/conferencias/iv-conferencia-nacional-de-seguranca-alimentar-e-nutricional/documentos/regimento



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A indústria da comida nunca produziu tanta tranqueira. Seu prato polui mais que o seu carro. E estamos sendo envenenados por pesticidas. Ou não? Descubra o que é verdade e o que é mentira nas intrigas que rondam os alimentos

por Claudia Carmello, Barbara Axt, Eduardo Sklarz e Alexandre Versignassi
Frango. Água. Maisena modificada. Soda para cozimento. Sal. Glicose. Ácido cítrico. Caldo de galinha. Fosfato de sódio. Antiespumante dimetilpolissiloxano. Óleo hidrogenado de soja com antioxidante TBHQ. Isso agregado a mais 26 ingredientes é o que conhecemos pelo nome de nugget. A receita é produto de um sistema que faz de lasanha congelada a tomates mais ou menos do mesmo jeito que se fabricam canetas, ventiladores ou motos. É a agropecuária industrial. Ela começa nos combustíveis fósseis. Petróleo carvão ou, mais comum hoje, gás natural são a matéria-prima dos fertilizantes. E os fertilizantes são a matéria-prima de tudo o que você come hoje, seja alface, seja dois hambúrgueres, alface, queijo e molho especial - no pão com gergelim.
Verdade - Fertilizante mata
Mata peixes, não pes-soas. Mas mata. Resíduos de fertilizante vão parar em rios, e daí para o mar. Lá eles fertilizam algas e elas crescem. Mas isso não é bom: quando elas morrem, sua decomposição rouba oxigênio da água. E os peixes sufocam. São as chamadas zonas mortas. Existem quase 400 delas nos mares.

Sem eles para anabolizar as plantações, não haveria comida para todo mundo. O problema é que, com eles, podemos ficar sem mundo. "Na porteira da fazenda, ainda antes do uso, um saco de 100 quilos de fertilizante químico já emitiu 4 vezes esse peso em CO2 para ser fabricado. Depois que aplicam no solo, pelo menos 1 quilo daquele nitrogênio (elemento principal do fertilizante) é liberado para o ar em forma de óxido nitroso, um gás quase 300 vezes pior para o aquecimento global do que o CO2", diz o agrônomo Segundo Urquiaga, da Embrapa. Nessa toada, a agropecuária consegue emitir sozinha 33% dos gases-estufa do mundo, mais do que todos os carros, trens, navios e aviões juntos, que somam 14%.

Além disso, os fertilizantes deixam resíduos debaixo da terra que chegam aos lençóis freáticos e acabam no mar. Mas isso é pouco comparado ao que a comida moderna pode fazer ao seu corpo. Voltemos ao nugget.

VOCÊ É FEITO DE MILHO E SOJA
Os empanados de frango são um dos ícones da indústria de alimentos, baseada, como qualquer outra, em mecanização, uniformização, produtividade. Essas exigências levam a um fato curioso: há quase 40 ingredientes diferentes em um nugget, mas 56% dele é milho.

A maisena é farinha de amido de milho - o ácido cítrico, a dextrose, a lecitina, tudo é feito com moléculas desse grão. Ou com grãos de soja, dependendo do que estiver mais em conta no mercado de commodities agrícolas (pensando bem, até a galinha é feita de milho e soja - é isso que ela come de ração. Metade da área plantada no Brasil é dominada pela soja, que aparece em 70% dos alimentos processados. E um terço das plantações americanas são lavouras de milho Isso acontece porque soja e milho produzem mais calorias que a maioria das plantas; são resistentes ao transporte e a anos de estocagem, entre outras vantagens competitivas.

Mas qual é o problema de chegar a essa variedade de comida com apenas dois grãos? Os bois podem dar uma primeira resposta.

No mundo desenvolvido, praticamente toda a carne sai das fazendas de confinamento - galpões onde os bois passam a vida praticamente empilhados uns nos outros, só engordando. Nesses galpões, a comida do boi não é capim, mas ração à base de milho e soja. O inconveniente é que ele não come grãos. Industrialmente falando, um boi é uma máquina que transforma celulose de capim (algo que o nosso organismo não digere) em proteína comestível - a carne dele. Mas capim é bem menos calórico que milho e soja. Para ele crescer rápido e ir logo para o corte, tem que ser ração mesmo. Só que o metabolismo do bicho pena para processar tanta comida indigesta. A fermentação dos grãos no sistema digestivo dele pode causar um inchaço do rúmen (o estômago do boi) que pressiona os pulmões e pode matar o animal. Para combater isso, os criadores enchem os bois de antibiótico: 70% dos antimicrobiais usados nos EUA são misturados às rações de animais. O problema é que isso cria superbactérias resistentes a antibióticos. É Darwin em ação: os antibióticos nem sempre matam todas as bactérias. Às vezes sobram algumas que, por mutação genética, nasceram imunes ao remédio. Sem a concorrência de outras bactérias, elas se reproduzem à vontade. Nasce uma cepa de micro-organismo mais resistente a qualquer antibiótico. Ela podem ser letal. Ainda mais se for parar na prateleira do supermercado.

Foi o que aconteceu com uma variedade agressiva de Escherichia coli. Em 2001, o garoto americano Kevin Kowalcyk, de 2 anos de idade, comeu um hambúrguer contaminado por essa bactéria e morreu 12 dias depois. O caso produziu algo inusitado: um recall de hambúrguer.

No Brasil isso não é um problema. Só 6% do nosso abate vem de confinamentos, contra 99% nos EUA. Aqui os bois ficam soltos. Bom para eles, pior para as bactérias. Mas pior também para as florestas. Nossos pastos são formados à custa de desmatamento da Amazônia e do cerrado. E isso leva o Brasil ao posto de 5º maior emissor de CO2 do mundo. Quase 52% dos nossos gases-estufa vêm do desmatamento. Para frear isso de forma realista (porque parar de criar bois e de exportar carne não tem nada de realista), a solução é o confinamento. Só que essa modalidade de criação também não é a panaceia para o ambiente. Os galpões de gado causam tantos impactos quanto uma cidade grande: lixo, esgoto, rios poluídos... Até mais, na verdade. Só os animais confinados que existem hoje nos EUA produzem 130 vezes mais dejetos do que todos os americanos juntos.

Todo esse cocô vai para grandes lagos de esterco, que servem de parque aquático para bactérias: elas podem passar desses lagos para o solo de uma lavoura. Podem e conseguem. Só de recalls de vegetais contaminados por E. coli já foram 20 na última década nos EUA. Em 2009, um surto de salmonela matou 8 pessoas e adoeceu 600 por lá. Grave. Mas não deixam de ser casos isolados. O maior problema da comida hoje é outro: o fator Roberto Carlos.

IMORAL E ENGORDA
O Rei estava certo quando disse que tudo o que ele gosta é imoral, ilegal ou engorda. Comida gostosa, mas gostosa mesmo, viciante, só é boa porque é calórica - os aspargos que nos perdoem, mas gordura e açúcar são fundamentais. Não para a saúde, mas para o cérebro. Ele gosta mesmo é de porcaria. Nosso cérebro nos recompensa com doses de dopamina cada vez que comemos algo bem calórico, energético. É que no passado isso era questão de sobrevivência - havia pouca comida disponível, então quanto mais calórica ela fosse, melhor. A massa cinzenta dá essa mesma recompensa dopamínica depois do sexo ou de drogas pesadas. Por isso mesmo basta experimentar qualquer uma dessas coisas uma única vez para ter vontade de repetir. Com comidas energéticas, recheadas de carboidratos ou gorduras, não é diferente, você sabe. É impossível comer um só.
Mito - Frango com hormônio
Uma das lendas mais persistentes é a de que o frango é entupido de hormônios. E que esse hormônio pode ser letal para nós. Não. Não rola hormônio. "O segredo para o frango crescer tão rápido está na genética", diz o engenheiro agrônomo Gerson Neudí Cheuermann, da Embrapa. A fórmula da ração do frango não é segredo: além de milho, soja e minerais, entram aminoácidos produzidos em laboratório (metionina e lisina), que servem de fato para bombar o galináceo, mas não fazem mal para quem come.

E a indústria dos alimentos se formou justamente em torno das comidas que mais liberam dopamina. Isso começou no final do século 19, com o início da produção em massa de açúcar e farinha de trigo refinada. Refinar uma planta significa estirpá-la de suas fibras, proteínas, minerais e deixar só o que interessa (pelo menos do ponto de vista do cérebro): carboidrato puro, energia hiperconcentrada. Depois vieram conservantes mais potentes (como o antiespumante e o antioxidante lá do nugget) e o processamento artificial, com máquinas que transformam carcaças de bichos e um monte de subprodutos de milho e de soja em coisas bonitas e de sabor viciante. Começava a era da comida industrializada. A nossa era.

E a produção de alimentos nunca mais seria a mesma. O cérebro do consumidor guia a indústria dos alimentos. Esse cérebro prefere comida turbinada por açúcar e gordura, certo? Então a seleção natural age de novo, mas dessa vez no mercado: só sobrevive quem produz comida mais gostosa. E a mais gostosa é a gorda (olha o Robertão aí de novo!). Natural, então, que o mercado de comida processada acabasse dominado por bombas calóricas. Nosso amigo nugget, por exemplo, recebe doses extras de gordura (óleo hidrogenado de soja) e também de açúcar (a glicose). Mais do que alimentar, a função dele é dar prazer.

Mas é um prazer que pode custar caro. Um "suco natural" industrializado, por exemplo, pode ter até duas colheres de açúcar para cada 200 mililitros. Nosso corpo não é adaptado para suportar doses cavalares como essa o tempo todo. A produção de insulina, por exemplo, pode sobrecarregar e dar pau - e sem esse hormônio, que gerencia o processamento de acúcar no organismo, você se torna diabético.

Nos EUA, 1 em cada 10 adultos tem diabetes - duas vezes mais do que em 1995. E a perspectiva é que essa proporção triplique nas próximas décadas, agora que 1,6 milhão de novos casos são diagnosticados por ano. Para completar, 70% da população é considerada acima do peso. E nós aqui no Brasil estamos indo por esse caminho. Quanto mais a economia cresce, maior fica a nossa cintura. No meio dos anos 70, quando o IBGE mediu pela primeira vez o peso da população, 24% dos brasileiros estavam acima do peso. Hoje são 50%.

O aumento de peso pode ser o resultado mais visível de uma dieta inadequada. Mas quem está na parcela sem pneuzinhos da população também corre riscos. Principalmente por causa de outro ingrediente-chefe da comida industrializada: o sal. "A maior parte do sal que a gente consome não está nos saleiros, mas nos alimentos processados" diz Michael Klag, diretor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade John Hopkins, nos EUA. O sal é adicionado para ajudar a preservar o produto e, principalmente, reforçar o sabor. E ele acaba onde você menos espera. Está nos cereais de café da manhã e até nos achocolatados - para deixar o chocolate menos enjoativo.

A Organização Mundial da Saúde recomenda o consumo de, no máximo, 6 gramas de sal por dia para evitar pressão alta - e as doenças que ela causa. Os brasileiros comem o dobro disso. De acordo com a Ação Mundial pelo Sal e pela Saúde, uma organização que reúne membros em 81 países para tentar diminuir o consumo global de sal, se a população mundial comesse apenas os tais 6 gramas de sal por dia, haveria 24% menos casos de ataques cardíacos pelo mundo e 18% menos derrames.

Os hábitos alimentares de hoje podem estar contribuindo também para um aumento em alergias alimentares e doenças intestinais. Para você ter uma ideia, o número de pessoas internadas em hospitais por causa de alergias nos EUA quadruplicou entre 2000 e 2006 (de 2 600 para 9 500 pessoas por ano). O maior suspeito aí é a falta de fibras da comida industrializada.

Uma pesquisa liderada por Paolo Lionetti, da Universidade de Florença, analisou a flora intestinal de crianças italianas e comparou com a de garotos de Burkina Fasso, na África, que têm uma dieta rica em fibras e nunca viram comida processada. Então descobriu que as crianças africanas tinham uma flora intestinal mais variada, capaz de protegê-las de uma série de doenças. "Acredito que a dieta dos países ocidentais tem um papel importante no aumento das alergias e infecções intestinais", diz Paolo.

Os nuggets, pizzas congeladas e cia. não são o único problema. A comida reconhecidamente saudável também tem seus pontos fracos. Dados dos governos americano e inglês mostram quedas nas quantidades de ferro, vitamina C, riboflavina, cálcio, zinco, selênio e outros nutrientes em dezenas de colheitas monitoradas desde os anos 50. Hoje, você tem que comer 3 maçãs para ingerir a mesma quantidade de ferro, por exemplo, que uma maçã fornecia. São várias as razões que poderiam justificar esse fenômeno. Parte da explicação pode vir dos critérios que usamos no melhoramento genético, selecionando variedades de milho, soja e outras plantas segundo a produtividade, não a qualidade nutricional. Pior: nossas plantas criadas à base de fertilizantes, como crescem mais rápido, têm raízes menores e menos tempo para acumular nutrientes além daqueles que vêm no próprio fertilizante. Mais: poupadas de lutar contra insetos pelo uso de pesticidas, estariam produzindo menos polifenóis - substâncias que usam como mecanismo de defesa e que nos beneficiam por suas ações anti-inflamatórias e antialérgicas.

VENENO NA FEIRA
Tão fundamentais para a agricultura moderna quanto os fertilizantes são os pesticidas. Ainda mais com as monoculturas sem fim de hoje. Imagine o que acontece quando um inseto que tem na raiz da soja seu prato preferido topa com hectares e mais hectares onde só existe essa planta? Ele não arreda mais o pé dali, se reproduz vertiginosamente e traça tudo o que vê pela frente: eis uma praga agrícola. Elas não são novidade. Mas claro que, com a demanda por alimentos que existe hoje, seja ou não comida industrializada, não dá para abrir mão deles.
Verdade - Dá para se proteger dos agrotóxicos veja como:
1. Prefira produtos locais
Frutas importadas, por exemplo, terão mais químicos para suportar a viagem e chegar em bom estado ao Brasil.

2. Lave as frutas com esponja
Só água pode não ser o bastante para tirar os resíduos de pesticida.

3. Compre produtos da época
As frutas que não são da estação recebem mais agrotóxicos para durar além da conta.

4. Evite a beleza exagerada
Desconfie da fruta que parece obra de arte. Ela pode ter recebido mais agrotóxicos.

No Brasil, menos ainda. O surgimento de novas pragas, como a ferrugem de soja (um fungo nocivo), transformou o país no maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Superamos os EUA nesse quesito em 2008, quando o mercado de defensivos agrícolas movimentou mais de US$ 7 bilhões no país. A façanha tem consequências. Em junho passado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou o relatório anual sobre a presença de resíduos de agrotóxicos nas frutas, verduras, legumes e grãos que o brasileiro consome. Das 3 130 amostras de 20 culturas de alimentos estudadas pela agência em 2009, 29% apresentaram alguma irregularidade. Mas não é motivo para pânico. "O fato de um alimento apresentar resíduos de pesticida além do limite estabelecido não indica necessariamente risco para a saúde", diz a toxicologista Eloisa Caldas, da Universidade de Brasília. O ponto, segundo ela, é evitar uma dieta monótona. Quanto mais variada sua alimentação, menos chance você tem de comer o mesmo pesticida. E isso diminui o risco de intoxicação.

Mais seguro ainda é comprar alimentos orgânicos. Eles não recebem veneno em nenhum momento, desde o plantio até a gôndola do supermercado. Nem veneno nem fertilizante químico. Então são mais saudáveis para o ambiente. E a quantidade de nutrientes por centímetro cúbico é maior. O problema é que a produção da lavoura orgânica é, em média, 30% menor que a convencional - e os vegetais que saem dela acabam 30% mais caros.

Estudos mostram que, mesmo assim, daria para alimentar o mundo só com orgânicos. Mas só se o consumo de carne diminuir. O que uma coisa tem a ver com a outra? É que boa parte do que plantamos é para alimentar animais de criação. Uma peça de picanha, por exemplo, exige 75 quilos de vegetais para ser produzida. Só que o mundo está cada vez mais carnívoro - a China, depois de ter virado a 2ª maior economia do mundo, passou a comer 25% de toda a carne do planeta. Hoje temos 20 bilhões de animais de criação, e a perspectiva da ONU é que esse número vá dobrar até 2050.

Até existe um tipo de carne que não depende nada das plantações: os peixes selvagens. Mas eles não são a alternativa. Primeiro, porque os mais nobres estão acabando. Algumas espécies de atum e de bacalhau não devem escapar da extinção. Segundo, porque existe o perigo da contaminação por mercúrio, pelo menos para quem come certos peixes com frequência.


Cuidado: até os peixes mais saudáveis podem estar contaminados.
Nível de mercúrio

Quanto mais alta a concentração, maior o perigo para quem come com frequência*

Moderado
Atum em lata
Bacalhau

Alto
Atum DE SUSHI
Anchova

Muito alto
Cação
Peixe-espada

Funciona assim: embora o metal possa ser encontrado em todos os ambientes, é no meio aquático que mora o perigo. Graças à ação de bactérias, sobretudo em zonas alagáveis, o mercúrio é transformado em sua forma orgânica e mais perigosa: o metilmercúrio. Nessa versão, ele penetra nas algas. As plantas aquáticas têm baixo teor de mercúrio, mas os peixes herbívoros (que se alimentam dessas plantas) têm um pouco mais. E os predadores (que comem os herbívoros) acabam com um índice bem maior. Quanto mais perto do topo da cadeia alimentar, mais contaminado tende a ser o peixe. Não significa que todo peixe grande esteja contaminado. Se ele vive numa região livre de mercúrio, o que é comum, não tem problema. Mas claro: quem vê cara não vê contaminação. Você só tem como saber o estado dos peixes que comeu se acabar intoxicado - os sintomas são tremores, vertigem, perda de memória, problemas digestivos e renais, entre outros. Não, não precisa parar de comer esses peixes, só ter alguma moderação (veja no quadro). Mas o risco não deve diminuir - o mercúrio é um resíduo das termelétricas. E a maior parte do mundo ainda é movida a carvão...

Peixes contaminados, overdose de gordura e açúcar, fertilizantes que dependem de combustíveis fósseis e destroem ecossistemas... Estamos no fim da linha, então? Sim.

Mas já estivemos antes. Ontem mesmo era 1960, o mundo tinha 3 bilhões de habitantes e uma certeza: estávamos à beira de um colapso. Mais um pouco e não teria comida para todo mundo. Mas não. Chegamos a 6,5 bilhões de pessoas graças justamente à globalização dos fertilizantes e da comida industrializada - a produção em massa barateou os alimentos. Esse boom alimentício ficou conhecido como Revolução Verde. Agora, precisamos de mais revoluções. Uma, a da conscientização sobre os perigos do fast food e da comida processada, já começou. E a ciência tem feito seu papel também, pesquisando alternativas que vão de plantas geneticamente modificadas que dispensam fertilizantes e pesticidas até carne de laboratório - um meio de entregar proteínas sem o intermédio de animais. Seria uma espécie de segunda Revolução Industrial da comida. Não sabemos como nem quando ela vai acontecer. Mas há uma certeza: não podemos ser bestas de esperar pelo colapso.
Mito - Salmão com corante
O salmão é um peixe branco por natureza. O rosa vem da astaxantina, um pigmento que existe em algas microscópicas. Primeiro o camarão come essas algas, depois o salmão come o camarão e fica rosado. Só que os peixes criados em tanques não comem camarão. Deveriam ficar brancos a vida toda. Mas não. Eles são rosa também (menos, mas são). Corante? Não exatamente: o que fazem é colocar astaxantina na ração dos peixes - ela pode ser sintética ou vir daquelas microalgas mesmo.

• Cada 100 quilos de fertilizante químico emite 540 quilos de Co2 para ser fabricado.

• 1/3 das emissões de gases-estufa vem da agropecuária.

• Em 1940, gastávamos 0,5 caloria de combustível fóssil para produzir 1 caloria de comida, hoje gastamos 20 vezes mais.

• Hoje, A área desmatada na Amazônia para criar GADO equivale à de 100 cidades de São Paulo.

• 2/3 de todos os antibióticos fabricados nos EUA vão para a alimentação do gado. Isso cria superbactérias.

• 80% do pimentão vendido no Brasil tem mais agrotóxico que o permitido.

• Depois vêm: 56,4% - UVA / 54,8% - PEPINO / 50,8% - MORANGO

• As frutas anabolizadas por fertilizantes têm menos nutrientes como ferro, vitamina C, cálcio e zinco que as orgânicas.

* Mesmo o consumo diário pode não trazer riscos. Mas, se alguns desses peixes formam a base da sua alimentação, vale conversar com um médico sobre os perigos. ** Os mais usados nos restaurantes japoneses são o atum-branco e atum-amarelo. O de lata costuma ser da espécie skipjack, menor (e menos suscetível ao mercúrio).

Para saber mais

O Dilema do Onívoro
Michael Pollan, Intrínseca, 2007.

Uma História Comestível da Humanidade
Tom Standage, Zahar, 2010. 
 

 

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Construindo o conceito de segurança alimentar


Relacionada à saúde da população, a segurança alimentar é imprescindível para conter o aparecimento de doenças carenciais.
Foto: Arquivo Atuleirus/pt
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O acesso à alimentação é um dos direitos fundamentais consignados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, devendo o poder público adotar as políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população.
Mas, o que vem a ser segurança alimentar e nutricional? Segundo o médico, professor titular do Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Pernambuco, e conselheiro nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Malaquias Batista Filho, esse conceito foi sendo construído ao longo do tempo e, de 1945 a 2004, passou pelo que ele considera quatro fases.
A primeira teve início após a Segunda Guerra Mundial, quando se concebe segurança alimentar como componente estratégico da segurança nacional e condição importante para enfrentar possíveis guerras.
Com a evolução das demandas sociais, dos estudos epidemiológicos e do próprio conceito de cidadania presente nos estatutos internacionais e textos constitucionais de quase todos os países, segurança alimentar passa a ser compreendida como condição necessária ao equilíbrio econômico-social.
É nesse período, entre os anos 1950 e 1960, que, de acordo com o professor Malaquias, tem-se início a corrida tecnológica e política para aumentar a produção e armazenamento de alimentos, encontrando em um novo modelo agrícola, chamado “Revolução Verde”, seu grande representante.
Esse modelo buscava alta produção e produtividade. Para isso, fazia uso de recursos de mecanização e adubação, seleção de sementes de elevada produtividade, uso de herbicidas, praguicidas e utilização cada vez maior de agrotóxicos para a preservação das lavouras.
Vários países apostaram nessa forma de aumento rápido da produção agrícola para acabar com a fome coletiva. Na maioria dos casos, a estratégia se mostrou ineficiente para assegurar que os alimentos chegassem a todos os consumidores. Percebeu-se que a barreira econômica e social entre ricos e pobres era um obstáculo para o acesso regular aos alimentos necessários à nutrição humana.
É a partir dessa constatação que a segurança alimentar é compreendida de outra maneira, momento considerado pelo professor como a terceira fase na construção do conceito. É a segurança alimentar em nível de famílias e indivíduos, quando se entendeu que não bastava produzir, era necessário que todos tivessem acesso aos alimentos.
Finalmente, em 2004, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), elabora o conceito utilizado no Brasil e dotado pela Lei Orgânica que trata do tema (Losan), sancionada em setembro de 2006, onde segurança alimentar e nutricional é definida como “direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.”
ALIMENTAR E NUTRIR - Essa definição ampla tem em sua base duas palavras primordiais: alimentação e nutrição. “A segurança nutricional é aquela que mede o estado de nutrição de cada pessoa. O estado nutricional é medido por critérios biológicos, por critérios clínicos, por critérios bioquímicos no próprio indivíduo. Por exemplo: faz o peso e a altura e verifica se essa pessoa é magra. Ou faz um exame de sangue e verifica se essa pessoa tem anemia ou tem deficiência de vitamina A. Enquanto a insegurança alimentar é o registro da atitude que uma mãe de família tem em relação à certeza ou não de ter acesso regular aos alimentos para todos os membros da família, durante todo o tempo. Então, uma coisa é um pouco diferente da outra”, explica o professor.
Segundo ele, a desnutrição é uma conseqüência da insegurança alimentar e, na maior parte das vezes, acontece de uma condição socioeconômica ou cultural. “São famílias pobres, que não têm emprego regular, que não têm renda. Então, esse é um primeiro aspecto, que é o da pobreza ou dos condicionantes socioeconômicos. Mas, tem outros fatores, como o tipo e a variedade de alimentos que se consome e, ainda, hábitos culturais.”
Assim, a segurança alimentar e nutricional está intimamente ligada à saúde da população. Se a disponibilidade de energias e nutrientes específicos se situa abaixo das necessidades, estabelecem-se as condições para o aparecimento das doenças carenciais. Em seus estudos, Malaquias Batista destaca que essas doenças ainda acometem, em diferentes estágios, cerca de 40% da população humana. A situação de subnutrição a que seja submetida uma criança, por exemplo, poderá trazer conseqüências ao seu crescimento, refletindo na idade adulta em baixa estatura ou baixo peso.
A Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde (PNDS), realizada em 1996, mostra que naquele ano 10,4% das crianças com menos de cinco anos de idade sofriam de desnutrição crônica nas formas severas.
Mas, segundo o professor Malaquias, a insegurança alimentar e nutricional não está ligada apenas à fome e ao baixo peso. Há também o contrário, quando a oferta e o consumo de alimentos ultrapassam as exigências biológicas. Ao fim de certo tempo a tendência seria a ocorrência dos desvios atribuídos ao excesso de energias e nutrientes, que têm na obesidade seu maior representante.
A Pesquisa sobre Padrões de Vida (PPV), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em 1997, no Nordeste e Sudeste do País, mostra um crescimento do sobrepeso em adultos, com 38,5% da população estudada apresentando o problema. As mulheres e a população de mais alta renda são as mais atingidas.
O documento “Princípios e Diretrizes para uma Política de Segurança Alimentar e Nutricional”, elaborado em 2004 pelo Consea, indica que o aumento da obesidade pode ser atribuído ao excesso no consumo de alimentos, principalmente os ricos em gorduras e açúcares, produtos industrializados com alta densidade energética (os muito calóricos), e o sedentarismo.
Diante dessas informações, o documento elaborado apresenta um perfil nutricional da população brasileira marcado pela co-existência de doenças relacionadas a quadros de carência – como desnutrição, anemias e deficiências de vitaminas – com doenças provocadas pelo excesso de alimentos – como sobrepeso, obesidade, diabetes, hipertensão arterial.
Por Viviane Brochardt – ASACom

 

Pelos Objetivos de Consumo para o Milênio
26/01/2011 - 10h01


Por Feizal Samath, da IPS

Colombo, Sri Lanka, 26/1/2011 – O cientista cingalês Mohan Munasinghe propõe a elaboração dos Objetivos de Consumo para o Milênio, a fim de obrigar os países ricos a reduzirem seus hábitos prejudiciais para o meio ambiente. “Agora temos para os pobres os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Deveriam estender isso aos ricos para garantir que consumam de maneira mais sustentável”, disse este especialista em mudança climática.

Mohan é vice-presidente do Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre a Mudança Climática (IPCC), que em 2007 dividiu o Prêmio Nobel da Paz com o ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, definidos em 2000 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), incluem, entre outras metas, reduzir pela metade a proporção de pessoas que sofrem pobreza e fome, em relação a 1990, até 2015.

Segundo Mohan, isto é necessário porque 85% de todo consumo mundial está nas mãos de 20% dos mais ricos do mundo. “Se eles forem mais sustentáveis em matéria de consumo, será possível reduzir a carga ambiental em grande parte”, disse o especialista em entrevista à IPS, em Colombo, onde está radicado. Mohan destacou as severas mudanças nos padrões meteorológicos devido à ocorrência consecutiva de El Niño e La Niña em dezembro. O primeiro é a fase quente da Oscilação do Sul (Enos) e ocorre quando a temperatura da água no Oceano Pacífico esfria no sudeste asiático e esquenta perto da costa sul-americana, com repercussões mundiais. Sua contraparte, La Niña, é a fase fria do Enos.

No Sri Lanka, inundações e um período extremamente frio mataram mais de 40 pessoas e afetaram um milhão. Centenas de hectares de arrozais e outros cultivos ficaram destruídos pelas águas furiosas, o que causou aumento nos preços de verduras e outros produtos básicos. Mohan disse que agora a principal prioridade de seu país é reduzir a vulnerabilidade dos pobres diante dos impactos da mudança climática. “Nossas emissões de carbono são baixas. Embora seja possível termos de baixá-las no futuro, nosso principal problema não é este, mas reduzir a vulnerabilidade, já que afeta mais os pobres. É muito injusto, porque são as emissões de dióxido de carbono dos ricos que causam o problema”, ressaltou.

O meteorologista Sarath Premadasa disse que o que acontece no Sri Lanka e no resto do mundo é uma intensidade cada vez maior dos fenômenos extremos. “Se é uma seca, é pior do que antes. As chuvas também apresentam alta intensidade”, disse. Segundo Champa Navaratna, diretora de Engenharia Agrícola na Universidade de Ruhunu, os erráticos padrões meteorológicos criarão uma severa escassez e insegurança alimentar este ano. “Pesquisamos muito para desenvolver melhores padrões de cultivo para nossos agricultores com base no estado do tempo, mas agora isto é quase impossível”, afirmou.

O Sri Lanka tem duas estações de cultivo de arroz, mas nos últimos seis meses somente os agricultores do distrito de Matara, no Sul, tiveram que plantar três vezes em lugar de uma, por causa das repentinas inundações, afirmou Champa. “Sem dúvida, teremos uma crise alimentar em meados de 2011”, acrescentou. Algumas das principais áreas de preocupação do Sri Lanka, segundo Mohan, são sua vulnerabilidade às secas e às altas temperaturas na zona seca e o impacto sobre a agricultura e o arroz, onde até 2050 poderá haver redução de 20% nos rendimentos.

Em seguida estão inundações e deslizamentos de terras na zona úmida, devido às chuvas excessivas, ao aumento do nível do mar e a tempestades que afetarão a pesca e as populações costeiras. É provável que piorem as enfermidades originadas na má qualidade da água e transmitidas por mosquitos que já prevalecem no país, devido ao desenvolvimento insustentável. “Precisamos de um Sri Lanka à prova de clima, tornando mais sustentável nosso caminho de desenvolvimento”, disse Mohan.

No mês passado, este especialista foi um dos três que falaram sobre mudança climática em uma concorrida sessão na sede da Organização das Nações Unidas em Nova York. Os outros dois foram Achim Steiner, diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, e Martin Kohr, diretor-executivo do Centro do Sul.

Mohan assessora governos e corporações multinacionais como a Tesco e a Unilever em matéria de desenvolvimento sustentável e mudança climática. Dois dias depois da sessão da ONU, ele informou aos altos funcionários do Banco Mundial sobre clima e desenvolvimento, e também sobre a necessidade de adotar um enfoque integrado para estes assuntos. Mohan também esteve na China em dezembro, onde manteve três reuniões com funcionários do governo e também com representantes da sociedade civil e empresários. Envolverde/IPS

(IPS/Envolverde)

Brasil: agronegócio no MS perde em eficácia para a agricultura familiar camponesa


CPT Mato Grosso do Sul analisa estudo de pesquisadora da UFMS, com dados estatísticos que derrubam o mito de produtividade e geração de empregos do agronegócio. Segundo as informações e dados, a agricultura familiar é sim a maior geradora de empregos e alimentos no campo brasileiro


A notícia é publicada por EcoDebate, 13-01-2011.


A Comissão Pastoral da Terra, Regional Mato Grosso do Sul, no intuito de dar maior visibilidade à luta dos pequenos produtores e à agricultura familiar camponesa, vem resgatando e divulgando importantes dados estatísticos que colocam em xeque justificativas de produtividade e geração de emprego do agronegócio, que não coincidem com a realidade. De acordo com a entidade, no Mato Grosso do Sul (MS), se faz uma apologia ao agronegócio alicerçado no grande capital financeiro.

A profusão da propaganda, segundo a CPT/MS, tem como objetivo convencer a população acerca de sua superioridade econômica e, portanto, da necessidade do Estado continuar protegendo o setor em detrimento da luta camponesa pela reforma agrária, pela produção agroecológica, bem como a luta dos povos indígenas pela restituição de seus territórios tradicionais.


Um destes estudos foi o realizado pela doutora Rosemeire Aparecida de Almeida, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), tendo como referência os censos agropecuários do IBGE de 1995/96 e 2006. A investigação teve como foco a análise das transformações na agropecuária, no último período censitário, a partir de duas escalas comparativas: a primeira refere-se ao Estado em si, a segunda é a análise comparativa entre amostras regionais, neste caso a região Leste de Mato Grosso do Sul e Norte Central paranaense. O estudo comparativo destas amostrais regionais se justifica pela reconhecida diferença agrária de Mato Grosso do Sul e do Paraná.

O primeiro conjunto de análises revela que em Mato Grosso do Sul, segundo o Censo 2006, a concentração da terra continua sendo realidade, pois as classes de áreas de menos de 50 hectares representam 58,83% dos estabelecimentos e detêm apenas 2,09% daterra, já os estabelecimentos acima de 1000 ha representam 10,18%, mas possuem 76,93% do território.


Uso da Terra: a força da agricultura familiar

Outra observação importante na escala estadual diz respeito ao aumento significativo na produção de aves no Censo 2006. Ressalta-se que 71,51% desta produção vêm da pequena unidade (até 200ha). O mesmo ocorre com a produção de suínos que cresceu 69,87%, sendo a pequena unidade responsável por 70% desta produção. Em relação ao leite a pequena unidade teve um aumento na produção de 41,01% em relação ao Censo 1995/96, enquanto a média e a grande unidade reduziram sua produção de leite. Este aumento na produção de leite está nas classes de área de menos de 50 hectares, que representam em grande medida o tamanho das parcelas dos lotes da Reforma Agrária.


Estas classes de área de menos de 50ha, que detém apenas 2,09% da área total, produzem 46,48% do leite no Estado, utilizando parco financiamento.

Segundo os dados fornecidos para a CPT/MS, os pequenos stabelecimentos do Mato Grosso do Sul que produzem arroz e feijão, foram mais eficientes que as propriedades da agricultura de exportação, de acordo com os dados dos dois últimos censos agropecuários (1995/96 e 2006).


Por exemplo, a soja teve um acréscimo de produtividade de apenas 6,77% de quilos por hectare em 2006, comparado aos dados do Censo de 1995/96. Já o arroz registrou um aumento de produtividade de 67,77% em 2006, comparado com os dados do Censo de 1995/96, e o feijão também aumentou a produtividade em 51,19% em relação ao mesmo período. Portanto, apesar destes produtos da agriculturafamiliar ter sofrido uma redução de área colhida em 2006, o volume da produção foi superior ao de 1995/96. A pesquisa ressalta, por exemplo, que a classe de área responsável pela produção de feijão é a pequena unidade com até 200 ha.


Este estrato responde por 64,07% do total da produção. “Apesar de pequeno, estes estabelecimentos têm conseguido se apropriar dos avanços tecnológicos e melhorar sua eficiência produtiva” explica a doutora Rosemeire para a Radioagência NP.


Geração de Empregos no Campo: as pequenas unidades empregam mais

A referida pesquisa mostra que a geração de ocupações nos menores estratos de área é também significativa, pois, segundo o Censo 2006/MS, o aumento no número de pessoal ocupado ocorreu nas classes de área de menos de 50 ha, ela sozinha representa 44,18% do total do pessoal ocupado no Estado (93.311). Cruzando as ocupações com o tamanho da terra, a classe de área de menos de 50 ha gera umaocupação a cada 6,7 ha, enquanto a classe de área acima de 1000ha gera uma ocupação a cada 411,56ha.


Valor da produção e Financiamento: o mito do agronegócio

Quando o assunto é financiamento, a pesquisa aponta uma interessante contradição no MS. Os 1.231 estabelecimentos com mais de 1.000ha acessaram 78,97% do valor total dos financiamentos em 2006 e responderam por 51,17% do valor total da produção agropecuária em 2006. Os 4.269 estabelecimentos das classes de área de menos de 50 hectares acessaram 2,45% dos financiamentos em 2006 e responderam por 12,19% do valor total da produção agropecuária.


Ou seja, proporcionalmente a pequena unidade (menos 50 ha) é quase dez vezes mais eficiente do que a grande unidade, porque acessou R$ 45.606.000 (2,45%) de recursos públicos e respondeu por R$ 434.460.000 (12,19%) do valor de produção agropecuária. Enquanto que a grande unidade que acessou R$ 1.472.448.000,00 (78,97%) respondeu por 1.823.344.000,00 (51,17%). É mais um dado do IBGE a confirmar a eficiência da pequena unidade de produção.

Vejam esta apresentação sobre LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, de Leomar Luiz Prezotto, Consultor em agroindústria
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3 de dezembro de 2010
Relatório "Indicadores e Monitoramento" de SAN e DHAA já está disponível no site do Consea

Marcelo Torres

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) publicou nesta segunda-feira em sua página na Internet (www4.planalto.gov.br/consea) <http://www4.planalto.gov.br/consea> o Relatório "A Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil - Indicadores e Monitoramento: da Constituição aos dias atuais".

Além da íntegra do relatório, foi publicado também o resumo executivo.

Os dois documentos estão disponíveis para o público em geral no endereço eletrônico do conselho (clique aqui para baixar o resumo e aqui para obter a íntegra do relatório).

O resumo executivo foi apresentado na última reunião plenária do conselho, realizada no final de novembro. O documento faz um diagnóstico
sobre os indicadores da segurança alimentar e nutricional dos brasileiros e a situação do direito humano à alimentação nos últimos
vinte anos.

"O relatório apresenta os importantes avanços que ocorreram no país
desde a promulgação da Constituição de 1988 até os dias atuais, ao tempo
que aponta as lacunas que persistiram", diz o documento.


Segundo o grupo de trabalho responsável pelas análises, "o documento
oferece ao conselho, aos governantes e demais atores sociais envolvidos com esse tema, um diagnóstico abrangente sobre a realização do direito

humano à alimentação adequada no país, além de oferecer subsídios para a
construção de uma agenda propositiva para os próximos anos no campo da
segurança alimentar e nutricional".

De acordo com a pesquisa, "a maioria dos indicadores analisados descreve
avanços importantes na realização do direito humano à alimentação no
país entre a promulgação da Constituição Federal de 1988 e os dias
atuais". O documento destaca o período de 2003 a 2010, com a inserção do

combate à fome e a promoção da segurança alimentar e nutricional como
prioridades do governo.

O relatório também aponta os desafios que o Brasil precisa enfrentar.
Entre esses desafios estão o fato de o país ser o maior comprador de

agrotóxicos do mundo, o risco da liberação de sementes transgênicas, a
epidemia da obesidade (provocando doenças e mortes) e o elevado consumo
de refeições prontas e de alimentos com alto teor de gorduras, açúcar e

sal.

Outros entraves à realização do direito humano à alimentação, segundo o
relatório, são a concentração de terras, as desigualdades (de renda, de
étnias, raças e gênero) e a insegurança alimentar e nutricional dos

povos indígenas e comunidades tradicionais, entre outros.

A comissão que preparou o relatório é composta por conselheiros
representantes de comissões permanentes, Secretaria Executiva do órgão e
representantes de diversas instituições públicas e não governamentais

que participam de um dos grupos de trabalhos de trabalho do conselho.

Clique aqui para obter o Resumo Executivo do Relatório.
<http://www4.planalto.gov.br/consea/publicacoes/publiucacoes-arquivos/a-segu
ranca-alimentar-e-nutricional-e-o-direito-humano-a-alimentacao-adequada-no-b
rasil-resumo-executivo>

Clique aqui para obter a íntegra do Relatório.
<http://www4.planalto.gov.br/consea/publicacoes/publiucacoes-arquivos/a-segu
ranca-alimentar-e-nutricional-e-o-direito-humano-a-alimentacao-adequada-no-b
rasil>

Assessoria de Comunicação
(61) 3411.3349 / 2747

www.presidencia.gov.br/consea <http://www.presidencia.gov.br/consea>



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CARTA ABERTA 3º SEMINÁRIO NACIONAL DO PAA
 O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é reconhecido como uma das mais inovadoras iniciativas implantadas pelo Governo Federal. Desde a sua criação, em 2003, no âmbito da Estratégia Fome Zero, com a participação das organizações da sociedade civil representadas no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), o programa vem transformando em realidade o que preveem a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan) e a Constituição Brasileira (EC 64/2010), que asseguram o direito humano à alimentação adequada e saudável.
O PAA consolidou-se como um dos mais estratégicos programas de segurança alimentar e nutricional do Governo Federal. Tem exercido papel importante no desenvolvimento e no fortalecimento da agricultura familiar e camponesa, de povos indígenas, de terreiro, quilombolas e demais comunidades tradicionais na diversa realidade brasileira[1].
 Suas distintas modalidades e seu caráter intersetorial foram capazes de:
• Estimular a produção diversificada, criando condições para o escoamento da produção com melhores preços como forma de garantia de renda;
• Fortalecer as organizações, redes de cooperação e comercialização da agricultura familiar e camponesa, dos povos indígenas e de terreiro, quilombolas e demais e demais comunidades tradicionais e as instâncias de controle social;
• Promover relações entre o rural e o urbano;
• Possibilitar a formação de estoques de alimentos para o atendimento de situações emergenciais;
• Melhorar a alimentação escolar das crianças, enriquecendo o cardápio e propiciando melhores condições de aprendizagem;
• Dar visibilidade e valorizar a produção das mulheres rurais e contribuir na promoção de sua autonomia econômica;
• Proporcionar alimentação mais adequada e saudável para o público atendido pela rede de entidades socioassistenciais;
• Possibilitar o abastecimento dos equipamentos da rede pública de alimentação, como os Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos, entre outros voltados para a segurança alimentar e nutricional da população pobre;
Ao longo de sua trajetória, o PAA incorporou às políticas públicas de segurança alimentar e nutricional elementos importantes de soberania alimentar e garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável. Além disso, a operacionalização do PAA constituiu-se, para gestores governamentais e agricultores familiares, camponeses, povos e comunidades tradicionais e suas organizações, em um aprendizado para a comercialização da sua produção. Criou, inclusive, condições para a abertura de novos mercados institucionais, como o da alimentação escolar.
O novo ciclo de governo que se inicia em 2011 requer que as conquistas sejam consolidadas e aprimoradas.
Será preciso avançar na execução das políticas públicas, para que seja possível erradicar a miséria no País. É relevante compreender que o rural concentra as maiores proporções da pobreza e da miséria, comparado ao meio urbano.
A atual cobertura do PAA é limitada, situando-se em 3,3% do total de agricultores familiares. Em termos regionais, a Região Norte apresenta cobertura de apenas 2% dos agricultores familiares. No Centro-Oeste, é pouco superior a esse patamar. Note-se ainda que, em relação à participação de mulheres, assentados, pescadores artesanais, extrativistas, povos indígenas e de terreiro e comunidades quilombolas é também bastante limitada.
Para que o PAA possa avançar e superar os desafios para exercer plenamente sua vocação de política pública de soberania e segurança alimentar e nutricional, é necessário aumentar os recursos atualmente destinados ao programa. A ampliação da cobertura promoverá o efetivo atendimento das famílias em situação de pobreza e insegurança alimentar, como a população negra, chegando aos locais mais distantes e estimulando a produção da agricultura familiar e camponesa, de povos e comunidades tradicionais.
É necessário que governos e organizações sociais do campo e da cidade construam estratégias para a consolidação do PAA como política pública continuada, de qualidade, com investimentos financeiros adequados à necessidade, marco legal, regulamentação, garantia de participação e controle social.
 Para tanto, destacamos as seguintes ações:
1. Marco legal do PAA: criar as condições para a aprovação do projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, que deve possibilitar melhores instrumentos operacionais ao programa, garantindo parcerias com municípios, Estados e com as organizações da agricultura familiar, camponesa, povos indígenas e de terreiro, comunidades quilombolas e demais comunidades tradicionais.
 2. Universalização do PAA para o atendimento da população em situação de insegurança alimentar: é necessário ampliar significativamente os recursos do programa para garantir o atendimento a todas as familias em condição de insegurança alimentar, como a população negra, de forma complementar aos demais programas de combate à fome e à pobreza.
Nesse contexto, o abastecimento de toda a rede dos equipamentos públicos de segurança alimentar (Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos etc.) e da rede socioassistencial (vinculada ao Sistema Único de Assistência Social, o Suas) é estratégico.
Ao mesmo tempo, fortalecer a institucionalidade das organizações, redes e instâncias de controle social do programa, uma vez que cumprem relevante papel em sua implementação.
Por outro lado, devem ser desenvolvidos outros mecanismos de atendimento que abarquem as populações ainda não assistidas por essa rede, caso de grupos populacionais específicos, como os agricultores urbanos e periurbanos e comunidades isoladas.
 3. O PAA deve ampliar a articulação e a complementaridade com outras políticas, programas e ações:
acesso a terra, direitos territoriais, crédito produtivo (Pronaf), agroindustrialização e certificação sanitária (Suasa), a infraestrutura e ações de desenvolvimento dos territórios rurais; a transferencia de renda, à política de garantia de preços mínimos para produtos da sociobiodiversidade e ao Programa Nacional de Agrobiodiversidade. Destaque-se ainda a necessidade de ampliar a oferta de assistência técnica e extensão rural para as organizações das agricultura familiar, camponesa, povos indigenas e de terreiro, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, além da busca de uma política tributária que desonere a produção destinada ao PAA e PNAE.
 4. O PAA deve aprofundar a interinstitucionalidade: é necessário que o PAA interaja com outros programas e instituições e com as organizações sociais, no sentido de unificar metodologias de definição de preços, garantindo tratamento diferenciado em respeito às especificidades locais, regionais e de público, tal como a resolução em debate no grupo gestor, que propõe recursos específicos para as mulheres.
Deve também rediscutir mecanismos para que a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) seja mais eficaz e inclua públicos que atualmente enfrentam dificuldades de habilitação às políticas públicas, tais como mulheres, povos indígenas e de terreiro, comunidades quilombolas, extrativistas e demais povos e comunidades tradicionais.
 5. Estímulo à mudança da matriz produtiva e promoção da alimentação saudável e adequada: o PAA pode e deve estimular a produção de alimentos mais saudáveis e contribuir para a transição da matriz produtiva convencional para uma de base agroecológica, pautada na produção diversificada de alimentos saudáveis, sem agrotóxicos e transgênicos, que respeite os diversos modos de vida das populações do campo, fortaleça a cultura alimentar de cada região e promova a valorização da sociobiodiversidade, inclusive contemplando a agricultura urbana e periurbana;
6. Controle social: para aprimorar o controle social do PAA no âmbito local, três medidas de caráter amplo devem ser adotadas:
• Disponibilizar informações que possibilitem o acompanhamento efetivo da execução do PAA.
• Estabelecer normatizações que definam as atribuições e competências dos conselhos encarregados do controle social, com prioridade para os Conseas nos três níveis de governo; no caso de inexistência deles nas esferas municipais, essas atribuições podem ser delegadas aos Conselhos de Assistência Social e/ou os de Desenvolvimento Rural Sustentável.
• Capacitar para o exercício do controle social, com a qualificação dos integrantes dos conselhos para o desempenho de suas atribuições.
 7. Consolidar e aprofundar a experiência de construção, gestão e operacionalização do PAA por meio de processos participativos: requer a redefinição de um marco legal que estabeleça novas bases para a relação entre o Estado brasileiro, organizações da sociedade civil e as redes em que se articulam, de modo a assegurar o aprofundamento da participação social e da democracia em nosso país, contemplando a pluralidade de formatos jurídico-sociais que essas organizações adotam.
Os participantes deste seminário reafirmam o caráter inovador e transformador do PAA como instrumento basilar da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, promovendo a soberania alimentar da população brasileira, e assumem coletivamente o desafio de consolidá-lo enquanto política de Estado.

Participantes do III Seminário Nacional do PAA
Brasília, 26 de novembro de 2010




















[1] As referências contidas na carta às comunidades tradicionais incluem também, entre outras, as seguintes: seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco, faxinalenses, pescadores, ribeirinhos, caiçaras, geraizeiros, varjeiros, caatingueiros e comunidades de fundo de pasto.

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 Anvisa abre discussão pública sobre química nos alimentos


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária abriu uma consulta pública de 60 dias para ouvir a sociedade sobre sua proposta de restringir elementos químicos nos alimentos.


 Hoje, segundo a Anvisa, verificam-se taxas exageradas de alguns elementos químicos novicos à saúde humana nos alimentos produzidos no país. 

Chumbo, arsênio, cádmio, mercúrio e estanho são alguns destes elementos. Em excesso, eles podem provocar danos ao sistema nervoso ou à reprodução humana. 

Os limites propostos pela Anvisa para estes químicos na agricultura estão no perfil do acordo internacional feito pela Comissão de Alimentos do Mercosul.

A maior parte dos elementos químicos nocivos à saúde humana nos alimentos é trazida pelo uso de agrotóxicos.

O Brasil é o hoje o país que mais utiliza agrotóxicos no mundo. Ainda são permitidos no país alguns tipos de agrotóxicos que já foram banidos em diversos países.

A consulta da Anvisa fica aberta por 60 dias. Quem quiser saber mais deve consultar o site www.anvisa.gov.br


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14 de setembro de 2010
SEGURANÇA ALIMENTAR E SAÚDE: desafios atuais
Nos últimos dias tivemos duas notícias em relação à segurança alimentar da população brasileira, de naturezas distintas, mas que necessitam urgentemente se comunicar.

A primeira delas foi que o Presidente Luis Inácio Lula da Silva assinou, em cerimônia do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), o decreto de criação da Política Nacional de Segurança Alimentar a Nutricional (PNSAN).

A segunda notícia foi a divulgação da Pesquisa de Orçamento Familiar 2008/09 do IBGE. Somos um país que engorda, infelizmente sem surpresa. Essa tendência vem sendo observada desde 1989, quando pela primeira vez pudemos constatar a tendência de queda da desnutrição e o início da escalada do excesso de peso. Um país historicamente acostumado com os dados alarmantes de fome e desnutrição olhou com desconfiança estes primeiros números. O senso comum vaticinou: “coisa de rico, não vai longe”. Ledo engano. A obesidade está nas ruas, nas filas dos serviços de saúde, complicando em diabetes, hipertensão e outras doenças, comprometendo a qualidade de vida presente e futura de crianças ainda muito jovens, adolescentes, adultos, homens, mulheres de norte a sul.

Este excesso de peso vem carimbado pela má qualidade da nossa alimentação. Resultado de um sistema alimentar irônico que faz um copo de suco de fruta custar mais caro que um litro de refrigerante. Que aumenta as porções e empobrece sem pudor a qualidade nutricional dos alimentos. Comemos em embalagens sedutoras açúcar, gordura e sal!

Leia mais em:

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IBGE traça perfil inédito sobre Segurança Alimentar no Brasil

Em 65,2% dos 51,8 milhões de domicílios particulares brasileiros havia segurança alimentar1. Dentre os 18 milhões com insegurança alimentar, 3,4 milhões foram classificados em situação de insegurança alimentar grave e 1,6 milhão destes domicílios estavam no Nordeste. Das 14 milhões de pessoas que viviam em domicílios com insegurança alimentar grave, perto de 6 milhões moravam naqueles com rendimento mensal domiciliar per capita que não ultrapassava R$ 65 por pessoa. Em todas as regiões, a prevalência de insegurança alimentar foi maior nos domicílios com pessoas de menos de 18 anos de idade.
O IBGE apresenta os resultados da Pesquisa Suplementar da PNAD 2004 sobre Segurança Alimentar , realizada em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. Esta Pesquisa, que produziu, pela primeira vez, informações sobre a condição domiciliar de segurança alimentar em âmbito nacional, utilizou a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar - EBIA para classificar os domicílios em quatro categorias: segurança alimentar (SA), insegurança alimentar leve (IA leve), insegurança alimentar moderada (IA moderada) e insegurança alimentar grave (IA grave).
Em 65,2 % dos cerca de 52 milhões de domicílios particulares onde havia situação de segurança alimentar residiam 109 milhões de pessoas, enquanto nos restantes 34,8% (nos quais viviam 72 milhões de pessoas) foi detectada situação de insegurança alimentar (leve, moderada ou grave). A insegurança alimentar moderada ou grave, que significa limitação de acesso quantitativo aos alimentos, com ou sem o convívio com situação de fome, ocorreu em 18,8 % dos domicílios, nos quais viviam 39,5 milhões de pessoas.


A prevalência de insegurança alimentar moderada ou grave foi maior nos domicílios das áreas rurais do que nos das áreas urbanas. Enquanto na área urbana 11,4% e 6% dos domicílios estavam em condição de IA moderada e grave, respectivamente, no meio rural eram 17,0% e 9,0%.
Insegurança Alimentar teve maiores prevalências no Nordeste e no Norte 
A comparação das prevalências de segurança e de insegurança alimentar grave confirmam a desigualdade entre as cinco regiões brasileiras. No Sul do Brasil, 76,5% (6 278 100) dos domicílios tinham garantido seu acesso à alimentação, tanto em termos qualitativos como quantitativos. No Sudeste, 72,9%(16 898 223) e no Centro-Oeste, 68,8% (2 583 881). Já no Norte e Nordeste, isto ocorria em cerca de 53,6% (1 912 721) e 46,4% (6 081 281) dos domicílios, respectivamente.
Enquanto a insegurança alimentar grave ocorria em 3,5% dos domicílios da região Sul (286 252), no Nordeste atingia 12,4% (1 630 138) dos domicílios. A prevalência de IA grave no Norte e Nordeste foi 3,1 e 3,5 vezes maior do que nos domicílios situados no Sul. Dos quase 14 milhões de pessoas moradoras em domicílios brasileiros em condição de IA grave, no período de referência da pesquisa, cerca de 7 milhões, ou seja, 52% residiam no Nordeste, região que concentrava apenas 28% da população do Brasil.

Na Região Norte, a IA grave variou de 3,9% em Rondônia a 15,8% em Roraima, com valores intermediários em Tocantins (7,9%) e Amazonas (9,4%). No Nordeste, a prevalência da IA grave mais alta foi encontrada nos domicílios do Maranhão (18,0%) e Paraíba (15,1%) e a mais baixa em Sergipe (3,7%). Valores intermediários de cerca de 10% foram observados no Piauí (10,8%), Pernambuco (10,6%) e Alagoas (9,3%). As diferenças entre as Unidades da Federação de uma mesma Grande Região foram menores no Centro-Oeste, onde a maior prevalência foi de 5,0% em Mato Grosso do Sul e a menor, 4,1% no Distrito Federal. No Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul apresentaram 2,0% e 4,0% de insegurança alimentar grave, respectivamente. No Sudeste, a prevalência máxima foi de 4,5%, em Minas Gerais, e a mínima de 3,4%, em São Paulo.

Prevalência de segurança alimentar foi maior nos domicílios somente com moradores adultos
Os resultados da PNAD mostraram que a segurança ou a insegurança alimentar no Brasil, do mesmo modo que em outros países, tem associação forte com a composição da unidade domiciliar. Observou-se prevalência maior de insegurança alimentar nos domicílios em que residiam menores de 18 anos de idade (41,9%) em comparação com a prevalência observada nos domicílios em que todos os moradores são adultos (24,2%). Foram classificados em situação de segurança alimentar 80,4% dos domicílios da região Sudeste sem moradores menores de 18 anos. Esta proporção foi menor, na mesma região, nos domicílios com pelo menos um morador menor de 18 anos, resultando em 66,8%. Este comportamento dos dados foi o mesmo nas diversas regiões, variando, apenas, a magnitude das diferenças. No Nordeste, as prevalências da condição de SA foram de 61,2% em domicílios onde moravam apenas adultos e de 38,9% naqueles onde residiam, também, menores de 18 anos de idade.
Domicílios com crianças apresentaram maior prevalência de insegurança alimentar
Observou-se maior prevalência de insegurança alimentar nos domicílios em que residiam crianças. A medida que aumentava a idade, cresciam as proporções daqueles que viviam em domicílios em segurança alimentar e, conseqüentemente, diminuíam as dos moradores em domicílios com insegurança alimentar. No Brasil, moravam em domicílios com algum tipo de insegurança alimentar 50,4% da população de 0 a 4 anos de idade. Este percentual foi de 48,3% na população de 5 a 17 anos de idade, 36,9% na de 18 a 49 anos de idade, 32% na de 50 a 64 anos de idade e 28,1% na de 65 anos ou mais de idade. Nos domicílios com insegurança grave, viviam 10,3% da população de 0 a 4 anos e 10,3% da população de 5 a 17 anos, sendo esta proporção de 4,6% na população de 65 anos ou mais de idade.
Cerca de 17% das crianças com menos de cinco anos de idade na Região Norte e na Nordeste viviam em domicílios em situação de insegurança alimentar grave. A proporção de pessoas com idade de 65 anos ou mais residentes em domicílios em situação de insegurança alimentar grave nestas duas regiões foi quase a metade (8,8% e 8,5%, respectivamente). No Sudeste, Sul e Centro-Oeste, o percentual de crianças com menos de cinco anos de idade residentes em domicílios com insegurança alimentar grave era de 5,3%, 5,3% e 5,9%, respectivamente, enquanto na faixa de 65 anos ou mais de idade caía para 2,4%, 3,4% e 4,5%.

Domicílios com pessoa de referência do sexo feminino tiveram menor segurança alimentar

O número de moradores em cada domicílio também tem impacto no padrão de Segurança Alimentar. A pesquisa mostrou que a Segurança Alimentar dos domicílios com até três moradores (71,8%) caía para 35,2% nos domicílios com sete moradores ou mais. Por outro lado, a prevalência de Insegurança moderada ou grave foi de 15,3% em domicílios com até três moradores e de 42,6% no caso de domicílios com sete moradores ou mais. Este padrão se repetiu ao ser considerada a situação de residência, urbana ou rural. Em áreas urbanas, a prevalência de IA moderada ou grave foi de 14,6% nos domicílios com até 3 moradores e de 40,5% naqueles com sete moradores ou mais. Nas áreas rurais, estes percentuais foram 19,5% e 47,9%, respectivamente.
A prevalência de IA moderada ou grave foi maior em domicílios cuja pessoa de referência era do sexo feminino. Essa diferença foi mais expressiva nos domicílios onde moravam menores de 18 anos. Nestes domicílios, a prevalência de segurança alimentar foi de 60,6% quando a pessoa de referência era do sexo masculino e de 49% quando do sexo feminino.

Insegurança alimentar foi maior entre pretos e pardos 
Outra condição que aparece associada à Segurança Alimentar nos domicílios é a cor ou raça da população. No Brasil, viviam em 2004 em domicílios em situação de insegurança alimentar grave, 11,5% (10 milhões de pessoas) da população preta ou parda, sendo que esta proporção era de 4,1% (3,8 milhões de pessoas) entre os brancos. Por outro lado, a população com garantia de acesso aos alimentos em termos qualitativos e quantitativos, ou seja, que vivia em domicílios em condição de segurança alimentar era de 71,9% (67,3 milhões de pessoas) entre os brancos e de 47,7% (41,7 milhões de pessoas) entre os pretos ou pardos.

As diferenças na proporção de Insuficiência Alimentar Grave relacionadas à cor ou raça na população do Brasil se reproduziram em todas as Unidades da Federação, sendo de maior magnitude nas regiões Sudeste, Sul e Centro Oeste, embora as maiores proporções de população em IA grave tenham sido verificadas no Norte e no Nordeste do País. No Espírito Santo, por exemplo, 1,9% da população branca e 6% da população preta ou parda viviam em domicílios com insegurança alimentar grave. Em Santa Catarina, este percentual é de 1,7% de brancos frente a 5,2% de pretos ou pardos; enquanto no Mato Grosso, 2,1% dos brancos contra 6% dos pretos ou pardos.

Segurança alimentar presente em 17,5% dos domicílios com rendimento de até $65 per capita 
Os dados da PNAD 2004 confirmam a magnitude da associação entre rendimento e segurança alimentar. Enquanto a segurança alimentar no Brasil, em 2004, estava presente em 65,2% dos domicílios (onde moravam 109,2 milhões de pessoas), ela ocorria em apenas 17,5% daqueles com rendimento domiciliar mensal per capita de até um quarto de salário mínimo (R$65). Nessa faixa, a IA moderada ou grave atingia 61,2% dos domicílios, enquanto naqueles de rendimento mensal domiciliar per capita de mais de três salários mínimos era de apenas 1,0%.
De acordo com a PNAD 2004, dos cerca de 22 milhões de pessoas que viviam nos domicílios sem rendimento ou com rendimento mensal domiciliar per capita de até R$ 65, 6,3 milhões (28,6%) viviam em domicílios em condição de IA grave. Enquanto na área urbana 14,8% dos domicílios que viviam com rendimento domiciliar mensal per capita de até ¼ de salário mínimo apresentaram segurança alimentar, na área rural esta prevalência foi de 21,6%. A diferença entre área urbana e rural se repetiu para todas as faixas de rendimento, exceto para os sem rendimento e para os com rendimento não declarado, entre os quais a SA foi maior na área urbana e a IA moderada ou grave foi maior na área rural.
Na região Nordeste, 12,9 milhões de pessoas (25,6% da sua população) viviam com rendimento mensal domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo, aí incluídas as pessoas sem rendimento domiciliar, sendo que cerca de 4 milhões destas viviam em IA grave e, portanto, conviveram com a fome. Nas faixas de rendimento superiores a 2 salários mínimos per capita, a IA grave atingiu menos de 1% da população.
Nas outras regiões do País, as diferenças do padrão de segurança e insegurança alimentar eram, também, reflexo das desigualdades de rendimentos verificadas nestas regiões. No Norte, entre os 2,3 milhões de pessoas com rendimento domiciliar per capita de até ¼ de salário mínimo ou sem rendimento domiciliar, cerca de 800 mil (34,6%) viviam em IA grave. Do mesmo modo que no Nordeste, menos de 1% dos moradores de domicílios da região Norte com rendimento domiciliar per capita superior a dois salários mínimos conviveram com a fome.

Perto de 15% dos domicílios em que houve recebimento de dinheiro de programa social do governo tinham insegurança alimentar grave
Entre os domicílios em que algum morador recebeu dinheiro de programa social do governo, 34% estavam em situação de segurança alimentar, enquanto nos que não recebiam este percentual era de 71,2%. Observou-se que dos 8 milhões de domicílios em que algum morador recebeu dinheiro de programa social do governo, 52,1% situavam-se na região Nordeste, 22,7% no Sudeste, 10,7% no Sul, 8,0% no Norte e 6,5% no Centro-Oeste. Entre os domicílios beneficiados, 73% estavam com insegurança alimentar no Norte, 72,6% no Nordeste, 58,2% no Sudeste, 54,8% no Centro-Oeste e 52,3% no Sul. Considerando os domicílios que não receberam dinheiro de programa social do governo, 44,4% conviviam com insegurança alimentar no Nordeste, 40,3% no Norte, 27,2% no Centro-Oeste, 24% no Sudeste e 19,7% no Sul.

Metodologia para medir Insegurança Alimentar começou a ser desenvolvida nos EUA
A comprovação, em muitos países, de que o rendimento domiciliar ou outros indicadores indiretos são insuficientes para identificar populações sob risco de Insegurança Alimentar levou ao desenvolvimento de uma escala de medida direta da Insegurança Alimentar e Fome pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA).
Esta metodologia começou a ser desenvolvida na década de 1980 por pesquisadores da Universidade de Cornell, que utilizaram métodos qualitativos para abordar e compreender a insegurança alimentar e a fome, entre mulheres pobres que haviam experimentado essas condições adversas. Este estudo qualitativo permitiu a proposição de uma escala de medida quantitativa, com 10 perguntas, que cobriam tanto a percepção da preocupação com a insuficiência futura de alimentos quanto aos problemas relativos à quantidade de calorias disponíveis, bem como com a qualidade da dieta.
Nos anos 1990, a partir da escala de Cornell e de outras como a do Community Childhood Hunger Identification Project - CCHIP, pesquisadores reunidos pelo USDA desenvolveram uma escala válida para aplicação em âmbito nacional daquele país. Isto resultou em uma escala de 15 itens e 3 sub-itens que passou a ser aplicada, a partir de 1995, na pesquisa mensal telefônica (Current Population Survey do Bureau of Census) e, também, nas pesquisas periódicas de Saúde e Nutrição (NHANES).
Metodologia adequada à realidade brasileira 
O desenvolvimento de escala de medida direta no Brasil, que é denominada Escala Brasileira de Insegurança Alimentar - EBIA, é resultado da adaptação e validação da escala do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos. A utilização da EBIA partiu, no País, do estudo de validação realizado entre 2003 e 2004 que, por decisão dos coordenadores da pesquisa percorreu, neste processo, etapas qualitativas e quantitativas de investigação. Este processo resultou em uma proposta de escala com quinze perguntas, cada uma delas correspondendo a um evento e sendo seguida de quatro alternativas de freqüência de ocorrência do respectivo evento.
A validade da escala foi confirmada em 5 regiões do Brasil antes de ser incorporada à PNAD de 2004. Dos 15 itens da escala, nove são relativos aos adultos moradores no domicílio e seis às crianças. A cada pergunta da escala, referente ao período de noventa dias que antecedem ao dia da entrevista, são dadas as alternativas de respostas "Sim" e "Não" e se a resposta é afirmativa, pergunta-se a freqüência de ocorrência do evento nesse período, oferecendo-se as seguintes alternativas de respostas: "em quase todos os dias", "em alguns dias" e "em apenas um ou dois dias". Para a análise dos resultados da aplicação da escala nesta PNAD, os domicílios foram classificados de acordo com sua condição de segurança alimentar em quatro categorias: Segurança Alimentar, Insegurança Alimentar leve, Insegurança Alimentar moderada e Insegurança Alimentar grave, como definidas no processo de validação da EBIA. A pontuação atribuída a cada domicílio, corresponde ao número de respostas afirmativas às perguntas da escala. A seguir, detalham-se as pontuações.

PONTUAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO DOS DOMICÍLIOS COM MORADORES MENORES DE 18 ANOS, NAS CATEGORIAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR.
Segurança Alimentar: 0 pontos
Insegurança Alimentar leve: 1 a 5 pontos
Insegurança Alimentar moderada: 6 a 10 pontos
Insegurança Alimentar grave: 11 a 15 pontos
PONTUAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO DOS DOMICÍLIOS APENAS COM MORADORES DE 18 ANOS DE IDADE OU MAIS, NAS CATEGORIAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR.
Segurança Alimentar: 0 pontos
Insegurança Alimentar leve: 1 a 3 pontos
Insegurança Alimentar moderada: 4 a 6 pontos
Insegurança Alimentar grave: 7 a 9 pontos
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1Segurança Alimentar e Nutricional é a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis (Projeto de Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional - PL 6047/2005 - em tramitação no Congresso Nacional).
Comunicação Social
17 de maio de 2006


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Segurança Alimentar: Deve ser objeto de política pública
É um direito de tod@s!!!!
Lei 11.346 sobre Segurança Alimentar e Nutricional (15/09/2006):

“é a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis”.
 

Dados do IBGE (2006), mostram que a insegurança alimentar é grave no Brasil e é maior nas áreas rurais do que nas urbanas e as mulheres e crianças são os principais atingidos.
No Pará, MAIS DA METADE DAS RESIDÊNCIAS ESTÃO EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR 

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2006), Pesquisa Suplementar da PNAD 2004 sobre  Segurança Alimentar, Brasília.

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Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSAN) -  http://www.fbsan.org.br/
A trajetória do Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSAN)
 
O Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSAN) é hoje uma articulação de entidades, movimentos sociais da sociedade civil organizada, indivíduos e instituições que se ocupam da questão da segurança alimentar e nutricional.
 
Criado em 1998, em sua trajetória de existência inseriu-se em redes mundiais relacionadas com o tema da segurança alimentar (i.e. Rede de Segurança Alimentar e Cidadania dos Povos de Língua Portuguesa; Fórum Global de Segurança Alimentar e Nutricional; Rede Internacional para o Direito Humano à Alimentação – FIAN; Rede Interamericana de Agricultura e Democracia – RIAD; e Aliança Mundial para Nutrição e Direitos Humanos – WANAHR), que articulam a sociedade civil e promovem, em alguns casos, ações conjuntas com governos e organizações intergovernamentais.
Dentre os principais objetivos e ações do FBSAN, que vêm sendo implementados ao longo de sua trajetória, destacam-se:   
 
a)    Mobilizar a Sociedade em torno do tema da Segurança Alimentar e Nutricional e colaborar para a formação de uma opinião pública favorável a esta perspectiva.  
b) Fomentar a elaboração de propostas de políticas e ações públicas nacionais e internacionais em Segurança Alimentar e Nutricional e Direito Humano à Alimentação. Inserir a temática na agenda política nacional, estadual e municipal e colaborar para o debate internacional sobre o tema.
c) Inserir a temática da Segurança Alimentar e Nutricional na agenda dos governos nos diferentes níveis.   
d) Estimular o desenvolvimento de ações locais/municipais de promoção da Segurança Alimentar e Nutricional. e)Colaborar para a capacitação dos atores da sociedade civil visando otimizar a participação efetiva da sociedade nos diferentes espaços de gestão social.    
f) Denunciar e monitorar as respostas governamentais quanto à violações ao direito à alimentação. 

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A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), define segurança alimentar como a garantia de que as famílias tenham acesso físico e econômico regular e permanente a um conjunto básico de alimentos em quantidade e qualidade significantes para atender aos requerimentos nutricionais. 

CONSEA - Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, criado em 2003, auxilia a formulação de políticas do governo para garantir o direito dos cidadãos à alimentação.

A FAO (Organização das nações Unidas para Agricultura e Alimentação) define Segurança Alimentar como o estado existente quando todas as pessoas, em todos os momentos, têm acesso físico e econômico a uma alimentação que seja suficiente, segura, nutritiva e que atenda a necessidades nutricionais e preferências alimentares, de modo a propiciar vida ativa e saudável
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Por racismoambiental, 02/07/2010 18:53
Em passagem pelo Brasil, o engenheiro agrônomo francês Marcel Mazoyer alertou que a falta de alimentos para grande parte da população é fruto de um processo histórico de desenvolvimento agrícola desigual e não pode ser resolvida com o simples aumento da produção, mas requer uma modificação estrutural no campo, que passa pela reforma agrária. Para ele, a morte pela fome é hoje um verdadeiro genocídio de autoria coletiva e a parcela da população global que tem menos acesso aos alimentos é justamente a dos camponeses.
Débora Prado
A crise alimentar é fruto do desenvolvimento desigual da produção agrícola nas últimas décadas e se agravou de tal forma que, atualmente, a morte de milhares pela fome se tornou um verdadeiro genocídio de autoria coletiva. A avaliação é do engenheiro agrônomo Marcel Mazoyer, que considera este um dos principais problemas do século XXI e afirma que, sem sua superação, o capitalismo seguirá em crise. Professor emérito do Instituto Nacional Agronômico Paris-Grignon, o intelectual está no Brasil para uma série de debates sobre agricultura e segurança alimentar e lançou em São Paulo, no dia 30 de junho, o livro História das Agriculturas no Mundo: do Neolítico à Crise Contemporânea, uma co-autoria com Laurence Roudart.
Para ele, a enorme distorção existente no sistema agrícola e alimentar mundial está na base das desigualdades de renda e de desenvolvimento entre os países. Este quadro agrícola, por sua vez, é uma herança histórica e é uma ilusão pensar que somente o excedente produtivo poderá resolver o problema de falta de alimentos para grande parte da população mundial. “Isso não é uma fatalidade do aumento demográfico ou natural, tem raízes econômicas e, portanto, também de vontade política”, analisa. 
Em seu estudo, ele constatou que, na segunda metade do século XX, a população mundial cresceu de tal forma que foi multiplicada por 2,4, enquanto a produção agrícola foi multiplicada por 2,6. Esse aumento produtivo, entretanto, se deu em um sistema agrícola e alimentar mundial composto por subsistemas regionais concorrentes e muito desiguais na eficiência. Com isso, atualmente, um número reduzido de propriedades acumula mais capitais, concentra os cultivos e as criações mais produtivas, conquistando novas partes do mercado. Por outro lado, regiões muito extensas e a maioria dos camponeses do mundo mergulham na exclusão.
Segundo o professor, as estatísticas são representativas. Existem hoje aproximadamente 6,8 bilhões pessoas no mundo. De acordo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês), com base em dados coletados entre 2004 e 2006, cerca de três bilhões de pessoas são privadas de alimentos no mundo, dois bilhões sofrem de má nutrição, 872 milhões passam fome na maior parte do ano e nove milhões efetivamente morrem por inanição a cada ano. “A grande maioria destes pobres, mal nutridos, subalimentados e que morrem são camponeses e agricultores familiares. Desde que começaram as campanhas de combate à fome, o número de famintos só aumentou e o único fator de redução neste número de famintos é a alta da mortalidade por fome. Isto é uma tragédia”, alerta o professor.
Ele explica que no cerne dessa desigualdade está a diferença de produtividade entre os que têm acesso a tratores e instrumentos e os não têm. As pesquisas da FAO indicam que a população agrícola total é de 2,7 bilhões de pessoas, sendo que a população agrícola ativa é de 1,34 bilhão. Por outro lado, existem cerca de 28 milhões de tratores e 250 milhões de animais de tração empregados na produção, o que representa que cerca de um bilhão de camponeses e agricultores familiares trabalham unicamente com equipamentos manuais. Além disso, cerca de 500 milhões de pequenos produtores não utilizam sementes comerciais, nem adubos ou agrotóxicos e uma parcela de 200 a 300 milhões dispõem apenas de uma fração de um hectare de terra, indicando o déficit de reforma agrária.
Neste cenário, as estimativas indicam que a cada ano cerca de 30 a 40 milhões de pobres são condenados ao êxodo e vão para as cidades, onde reforçam um quadro de desemprego estrutural e baixos salários. “A pobreza e a fome estão massivamente concentradas no campo, lá elas nascem e se reproduzem, sendo transferidas para favelas e campos de refugiados pelo êxodo”, concluí o professor. Com isso, uma das principais consequências da revolução agrícola na produtividade é o aumento desta em um processo complexo que se traduz em baixos salários, desigualdade e uma tendência internacional da queda nos preços dos cereais.
Impactos diferentes e perversos
A tendência de redução no patamar de preços traz consequências diferentes para os atores do cenário agrícola. Em termos gerais, gera um freio nos investimentos, redução da produção e estoques e, no bojo da especulação financeira, explosões periódicas e passageiras dos preços. “O capital financeiro se apropria das terras disponíveis, impõe baixos salários e trava a agricultura familiar em todo o mundo”, alerta o professor.
Mazayer explica que este cenário mais amplo causa um quadro de abrandamento nos investimentos, associado ao êxodo, com uma população agrícola inferior a 5% e o desemprego superior a 10% nos países desenvolvidos. Nos países agrícolas pobres, por sua vez, promove um bloqueio no desenvolvimento da agricultura camponesa e familiar, o empobrecimento geral, a subalimentação, que conduzem centenas de milhões de camponeses à ruína, ao êxodo, ao desemprego, à extrema pobreza e aos movimentos migratórios. O impacto desta combinação na economia mundial é a insuficiência do poder aquisitivo de milhares, combinada ao excesso de poupança e de capital financeiro, especulações, bolhas e crises financeiras.
“Atualmente, o mercado equilibra a oferta e demanda daqueles que podem pagar e não a oferta e a necessidade. Esta lógica pode servir quando se fala de automóveis, por exemplo, mas não quando a questão é a falta de alimentos”, provoca. Para alterar esta lógica, é necessário, segundo Mazoyer, haver a adoção de políticas de pleno emprego, o Estado deve promover reformas, redistribuição de salários, a ampliação do poder aquisitivo no campo para frear o êxodo e combater o desemprego estrutural e a pressão sobre os salários. “É preciso que haja uma reforma agrária promovida de forma civilizada e endossada pela comunidade internacional e o G-20 poderia impulsionar isto”, complementa o intelectual.
Obra resgata processo histórico
No debate que marcou o lançamento de sua obra, Mozayer optou por debater o cenário atual e as perspectivas dada a situação agrícola mundial atual e a crise alimentar. O livro, entretanto, resgata a história da agricultura no mundo do neolítico à crise contemporânea e é divido em três partes: uma sobre a revolução agrícola do neolítico, suas diversidades e diferenciações; outra abordando a evolução histórica dos diferentes sistemas agrários; e, por fim, a análise da revolução agrícola contemporânea, suas causas, consequências e perspectivas.
O lançamento foi promovido pelo Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (NEAD/MDA), a Editora Unesp e a Cátedra UNESCO de Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial. Além de MAzoyer, a mesa contou com a participação de Bernardo Mançano Fernandes, coordenador da Cátedra UNESCO de Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial, Maria Judith Gomes, delegada federal de Desenvolvimento Agrário (DFDA/MDA) em São Paulo, e Joaquim Soriano, coordenador geral do NEAD/MDA.
Fotos: Pluricom Comunicação
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16760&boletim_id=724&componente_id=12146

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Uso de agrotóxicos também ameaça segurança alimentar

Segurança alimentar é ter alimentos em quantidade suficiente e boa qualidade. Por isso é preciso buscar saídas para os agrotóxicos. Afinal, os venenos usados na agricultura podem fazer mal à saúde.

E o caso é preocupante. Com a adoção de alimentos modificados geneticamente tem aumentado a permissão e concentração de venenos na soja. Componente de boa parte dos alimentos industrializados que consumimos. 

Na contramão desta lógica estão agricultores como Airton José Arizi, de Cascavel, Paraná. A opção pela produção orgânica garante saúde. E colabora para "Conseguir segurança alimentar em época de crises", tema do dia Mundial da Alimentação deste ano. 

Saiba mais no programa produzido pela Agência Pulsar em parceria com a AS-PTA.

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Informe IBGE: 17 maio 2006






Segurança Alimentar
IBGE traça perfil inédito sobre Segurança Alimentar no Brasil
    Em 65,2% dos 51,8 milhões de domicílios particulares  brasileiros havia segurança alimentar1. Dentre os 18 milhões com insegurança alimentar, 3,4 milhões foram classificados em situação de insegurança alimentar grave e 1,6 milhão destes domicílios estavam no Nordeste. Das 14 milhões de pessoas que viviam em domicílios com insegurança alimentar grave, perto de 6 milhões moravam naqueles com rendimento mensal domiciliar per capita que não ultrapassava R$ 65 por pessoa. Em todas as regiões, a prevalência de insegurança alimentar foi maior nos domicílios com pessoas de menos de 18 anos de idade.
   O IBGE apresenta os resultados da Pesquisa Suplementar da PNAD 2004 sobre Segurança Alimentar , realizada em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. Esta Pesquisa, que produziu, pela primeira vez, informações sobre a condição domiciliar de segurança alimentar em âmbito nacional, utilizou a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar - EBIA para classificar os domicílios em quatro categorias: segurança alimentar (SA), insegurança alimentar leve (IA leve), insegurança alimentar moderada (IA moderada) e insegurança alimentar grave (IA grave).
   Em 65,2 % dos cerca de 52 milhões de domicílios particulares onde havia situação de segurança alimentar residiam 109 milhões de pessoas, enquanto nos restantes 34,8% (nos quais viviam 72 milhões de pessoas) foi detectada situação de insegurança alimentar (leve, moderada ou grave). A insegurança alimentar moderada ou grave, que significa limitação de acesso quantitativo aos alimentos, com ou sem o convívio com situação de fome, ocorreu em 18,8 % dos domicílios, nos quais viviam 39,5 milhões de pessoas.

  A prevalência de insegurança alimentar moderada ou grave foi maior nos domicílios das áreas rurais do que nos das áreas urbanas. Enquanto na área urbana 11,4% e 6% dos domicílios estavam em condição de IA moderada e grave, respectivamente, no meio rural eram 17,0% e 9,0%.
  Insegurança Alimentar teve maiores prevalências no Nordeste e no Norte
A comparação das prevalências de segurança e de insegurança alimentar grave confirmam a desigualdade entre as cinco regiões brasileiras. No Sul do Brasil, 76,5% (6 278 100) dos domicílios tinham garantido seu acesso à alimentação, tanto em termos qualitativos como quantitativos. No Sudeste, 72,9%(16 898 223) e no Centro-Oeste, 68,8% (2 583 881). Já no Norte e Nordeste, isto ocorria em cerca de 53,6% (1 912 721) e 46,4% (6 081 281) dos domicílios, respectivamente.
  Enquanto a insegurança alimentar grave ocorria em 3,5% dos domicílios da região Sul (286 252), no Nordeste atingia 12,4% (1 630 138) dos domicílios. A prevalência de IA grave no Norte e Nordeste foi 3,1 e 3,5 vezes maior do que nos domicílios situados no Sul. Dos quase 14 milhões de pessoas moradoras em domicílios brasileiros em condição de IA grave, no período de referência da pesquisa, cerca de 7 milhões, ou seja, 52% residiam no Nordeste, região que concentrava apenas 28% da população do Brasil.
   Na Região Norte, a IA grave variou de 3,9% em Rondônia a 15,8% em Roraima, com valores intermediários em Tocantins (7,9%) e Amazonas (9,4%). No Nordeste, a prevalência da IA grave mais alta foi encontrada nos domicílios do Maranhão (18,0%) e Paraíba (15,1%) e a mais baixa em Sergipe (3,7%). Valores intermediários de cerca de 10% foram observados no Piauí (10,8%), Pernambuco (10,6%) e Alagoas (9,3%). As diferenças entre as Unidades da Federação de uma mesma Grande Região foram menores no Centro-Oeste, onde a maior prevalência foi de 5,0% em Mato Grosso do Sul e a menor, 4,1% no Distrito Federal. No Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul apresentaram 2,0% e 4,0% de insegurança alimentar grave, respectivamente. No Sudeste, a prevalência máxima foi de 4,5%, em Minas Gerais, e a mínima de 3,4%, em São Paulo.
Prevalência de segurança alimentar foi maior nos domicílios somente com moradores adultos

  Os resultados da PNAD mostraram que a segurança ou a insegurança alimentar no Brasil, do mesmo modo que em outros países, tem associação forte com a composição da unidade domiciliar. Observou-se prevalência maior de insegurança alimentar nos domicílios em que residiam menores de 18 anos de idade (41,9%) em comparação com a prevalência observada nos domicílios em que todos os moradores são adultos (24,2%). Foram classificados em situação de segurança alimentar 80,4% dos domicílios da região Sudeste sem moradores menores de 18 anos. Esta proporção foi menor, na mesma região, nos domicílios com pelo menos um morador menor de 18 anos, resultando em 66,8%. Este comportamento dos dados foi o mesmo nas diversas regiões, variando, apenas, a magnitude das diferenças. No Nordeste, as prevalências da condição de SA foram de 61,2% em domicílios onde moravam apenas adultos e de 38,9% naqueles onde residiam, também, menores de 18 anos de idade.
Domicílios com crianças apresentaram maior prevalência de insegurança alimentar
  Observou-se maior prevalência de insegurança alimentar nos domicílios em que residiam crianças. A medida que aumentava a idade, cresciam as proporções daqueles que viviam em domicílios em segurança alimentar e, conseqüentemente, diminuíam as dos moradores em domicílios com insegurança alimentar. No Brasil, moravam em domicílios com algum tipo de insegurança alimentar 50,4% da população de 0 a 4 anos de idade. Este percentual foi de 48,3% na população de 5 a 17 anos de idade, 36,9% na de 18 a 49 anos de idade, 32% na de 50 a 64 anos de idade e 28,1% na de 65 anos ou mais de idade. Nos domicílios com insegurança grave, viviam 10,3% da população de 0 a 4 anos e 10,3% da população de 5 a 17 anos, sendo esta proporção de 4,6% na população de 65 anos ou mais de idade.
  Cerca de 17% das crianças com menos de cinco anos de idade na Região Norte e na Nordeste viviam em domicílios em situação de insegurança alimentar grave. A proporção de pessoas com idade de 65 anos ou mais residentes em domicílios em situação de insegurança alimentar grave nestas duas regiões foi quase a metade (8,8% e 8,5%, respectivamente). No Sudeste, Sul e Centro-Oeste, o percentual de crianças com menos de cinco anos de idade residentes em domicílios com insegurança alimentar grave era de 5,3%, 5,3% e 5,9%, respectivamente, enquanto na faixa de 65 anos ou mais de idade caía para 2,4%, 3,4% e 4,5%.


















Domicílios com pessoa de referência do sexo feminino tiveram menor segurança alimentar
  O número de moradores em cada domicílio também tem impacto no padrão de Segurança Alimentar. A pesquisa mostrou que a Segurança Alimentar dos domicílios com até três moradores (71,8%) caía para 35,2% nos domicílios com sete moradores ou mais. Por outro lado, a prevalência de Insegurança moderada ou grave foi de 15,3% em domicílios com até três moradores e de 42,6% no caso de domicílios com sete moradores ou mais. Este padrão se repetiu ao ser considerada a situação de residência, urbana ou rural. Em áreas urbanas, a prevalência de IA moderada ou grave foi de 14,6% nos domicílios com até 3 moradores e de 40,5% naqueles com sete moradores ou mais. Nas áreas rurais, estes percentuais foram 19,5% e 47,9%, respectivamente.
  A prevalência de IA moderada ou grave foi maior em domicílios cuja pessoa de referência era do sexo feminino. Essa diferença foi mais expressiva nos domicílios onde moravam menores de 18 anos. Nestes domicílios, a prevalência de segurança alimentar foi de 60,6% quando a pessoa de referência era do sexo masculino e de 49% quando do sexo feminino.
Insegurança alimentar foi maior entre pretos e pardos
  Outra condição que aparece associada à Segurança Alimentar nos domicílios é a cor ou raça da população. No Brasil, viviam em 2004 em domicílios em situação de insegurança alimentar grave, 11,5% (10 milhões de pessoas) da população preta ou parda, sendo que esta proporção era de 4,1% (3,8 milhões de pessoas) entre os brancos. Por outro lado, a população com garantia de acesso aos alimentos em termos qualitativos e quantitativos, ou seja, que vivia em domicílios em condição de segurança alimentar era de 71,9% (67,3 milhões de pessoas) entre os brancos e de 47,7% (41,7 milhões de pessoas) entre os pretos ou pardos. As diferenças na proporção de Insuficiência Alimentar Grave relacionadas à cor ou raça na população do Brasil se reproduziram em todas as Unidades da Federação, sendo de maior magnitude nas regiões Sudeste, Sul e Centro Oeste, embora as maiores proporções de população em IA grave tenham sido verificadas no Norte e no Nordeste do País. No Espírito Santo, por exemplo, 1,9% da população branca e 6% da população preta ou parda viviam em domicílios com insegurança alimentar grave. Em Santa Catarina, este percentual é de 1,7% de brancos frente a 5,2% de pretos ou pardos; enquanto no Mato Grosso, 2,1% dos brancos contra 6% dos pretos ou pardos.
Segurança alimentar presente em 17,5% dos domicílios com rendimento de até $65 per capita
  Os dados da PNAD 2004 confirmam a magnitude da associação entre rendimento e segurança alimentar. Enquanto a segurança alimentar no Brasil, em 2004, estava presente em 65,2% dos domicílios (onde moravam 109,2 milhões de pessoas), ela ocorria em apenas 17,5% daqueles com rendimento domiciliar mensal per capita de até um quarto de salário mínimo (R$65). Nessa faixa, a IA moderada ou grave atingia 61,2% dos domicílios, enquanto naqueles de rendimento mensal domiciliar per capita de mais de três salários mínimos era de apenas 1,0%.
  De acordo com a PNAD 2004, dos cerca de 22 milhões de pessoas que viviam nos domicílios sem rendimento ou com rendimento mensal domiciliar per capita de até R$ 65, 6,3 milhões (28,6%) viviam em domicílios em condição de IA grave. Enquanto na área urbana 14,8% dos domicílios que viviam com rendimento domiciliar mensal per capita de até ¼ de salário mínimo apresentaram segurança alimentar, na área rural esta prevalência foi de 21,6%. A diferença entre área urbana e rural se repetiu para todas as faixas de rendimento, exceto para os sem rendimento e para os com rendimento não declarado, entre os quais a SA foi maior na área urbana e a IA moderada ou grave foi maior na área rural.
    Na região Nordeste, 12,9 milhões de pessoas (25,6% da sua população) viviam com rendimento mensal domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo, aí incluídas as pessoas sem rendimento domiciliar, sendo que cerca de 4 milhões destas viviam em IA grave e, portanto, conviveram com a fome. Nas faixas de rendimento superiores a 2 salários mínimos per capita, a IA grave atingiu menos de 1% da população.
    Nas outras regiões do País, as diferenças do padrão de segurança e insegurança alimentar eram, também, reflexo das desigualdades de rendimentos verificadas nestas regiões. No Norte, entre os 2,3 milhões de pessoas com rendimento domiciliar per capita de até ¼ de salário mínimo ou sem rendimento domiciliar, cerca de 800 mil (34,6%) viviam em IA grave. Do mesmo modo que no Nordeste, menos de 1% dos moradores de domicílios da região Norte com rendimento domiciliar per capita superior a dois salários mínimos conviveram com a fome.

Perto de 15% dos domicílios em que houve recebimento de dinheiro de programa social do governo tinham insegurança alimentar grave
  Entre os domicílios em que algum morador recebeu dinheiro de programa social do governo, 34% estavam em situação de segurança alimentar, enquanto nos que não recebiam este percentual era de 71,2%. Observou-se que dos 8 milhões de domicílios em que algum morador recebeu dinheiro de programa social do governo, 52,1% situavam-se na região Nordeste, 22,7% no Sudeste, 10,7% no Sul, 8,0% no Norte e 6,5% no Centro-Oeste. Entre os domicílios beneficiados, 73% estavam com insegurança alimentar no Norte, 72,6% no Nordeste, 58,2% no Sudeste, 54,8% no Centro-Oeste e 52,3% no Sul. Considerando os domicílios que não receberam dinheiro de programa social do governo, 44,4% conviviam com insegurança alimentar no Nordeste, 40,3% no Norte, 27,2% no Centro-Oeste, 24% no Sudeste e 19,7% no Sul.
Metodologia para medir Insegurança Alimentar começou a ser desenvolvida nos EUA
  A comprovação, em muitos países, de que o rendimento domiciliar ou outros indicadores indiretos são insuficientes para identificar populações sob risco de Insegurança Alimentar levou ao desenvolvimento de uma escala de medida direta da Insegurança Alimentar e Fome pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA).
  Esta metodologia começou a ser desenvolvida na década de 1980 por pesquisadores da Universidade de Cornell, que utilizaram métodos qualitativos para abordar e compreender a insegurança alimentar e a fome, entre mulheres pobres que haviam experimentado essas condições adversas. Este estudo qualitativo permitiu a proposição de uma escala de medida quantitativa, com 10 perguntas, que cobriam tanto a percepção da preocupação com a insuficiência futura de alimentos quanto aos problemas relativos à quantidade de calorias disponíveis, bem como com a qualidade da dieta.
  Nos anos 1990, a partir da escala de Cornell e de outras como a do Community Childhood Hunger Identification Project - CCHIP, pesquisadores reunidos pelo USDA desenvolveram uma escala válida para aplicação em âmbito nacional daquele país. Isto resultou em uma escala de 15 itens e 3 sub-itens que passou a ser aplicada, a partir de 1995, na pesquisa mensal telefônica (Current Population Survey do Bureau of Census) e, também, nas pesquisas periódicas de Saúde e Nutrição (NHANES).
Metodologia adequada à realidade brasileira
  O desenvolvimento de escala de medida direta no Brasil, que é denominada Escala Brasileira de Insegurança Alimentar - EBIA, é resultado da adaptação e validação da escala do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos. A utilização da EBIA partiu, no País, do estudo de validação realizado entre 2003 e 2004 que, por decisão dos coordenadores da pesquisa percorreu, neste processo, etapas qualitativas e quantitativas de investigação. Este processo resultou em uma proposta de escala com quinze perguntas, cada uma delas correspondendo a um evento e sendo seguida de quatro alternativas de freqüência de ocorrência do respectivo evento.
  A validade da escala foi confirmada em 5 regiões do Brasil antes de ser incorporada à PNAD de 2004. Dos 15 itens da escala, nove são relativos aos adultos moradores no domicílio e seis às crianças. A cada pergunta da escala, referente ao período de noventa dias que antecedem ao dia da entrevista, são dadas as alternativas de respostas "Sim" e "Não" e se a resposta é afirmativa, pergunta-se a freqüência de ocorrência do evento nesse período, oferecendo-se as seguintes alternativas de respostas: "em quase todos os dias", "em alguns dias" e "em apenas um ou dois dias". Para a análise dos resultados da aplicação da escala nesta PNAD, os domicílios foram classificados de acordo com sua condição de segurança alimentar em quatro categorias: Segurança Alimentar, Insegurança Alimentar leve, Insegurança Alimentar moderada e Insegurança Alimentar grave, como definidas no processo de validação da EBIA. A pontuação atribuída a cada domicílio, corresponde ao número de respostas afirmativas às perguntas da escala. A seguir, detalham-se as pontuações.
PONTUAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO DOS DOMICÍLIOS COM MORADORES MENORES DE 18 ANOS,  NAS CATEGORIAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR.
Segurança Alimentar: 0 pontos
Insegurança Alimentar leve: 1 a 5 pontos
Insegurança Alimentar moderada: 6 a 10 pontos
Insegurança Alimentar grave: 11 a 15 pontos
PONTUAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO DOS DOMICÍLIOS  APENAS COM MORADORES DE 18 ANOS DE IDADE OU MAIS, NAS CATEGORIAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR.
Segurança Alimentar: 0 pontos
Insegurança Alimentar leve: 1 a 3 pontos
Insegurança Alimentar moderada: 4 a 6 pontos
Insegurança Alimentar grave: 7 a 9 pontos
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1Segurança Alimentar e Nutricional é a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis (Projeto de Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional - PL 6047/2005 - em tramitação no Congresso Nacional).