quarta-feira, 30 de maio de 2012

Projeto MdC lança Chamada Pública para Seleção de Consultoras(es)

Por ascom_mdc 

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2012
A ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE APOIO ÀS COMUNIDADES CARENTES – APACC torna público Chamada Pública para Seleção de Consultores(as), do tipo MELHOR TÉCNICA, no âmbito do contrato celebrado com a Pão para o Mundo (PPM), visando a contratação de três (3) consultores para o projeto Mulheres do Campo: Contribuindo e Disseminando Conhecimentos Agroecológicos para o Desenvolvimento Sustentável com Segurança Alimentar no Norte do Brasil (MdC), executado em parceria com o Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense (MMNEPA) e co-financiado pela União Européia (U.E.) nos moldes do Termo de Referência, parte integrante desta chamada.
1. Sobre o cronograma:
Esta chamada pública cumprirá o seguinte cronograma
DESCRIÇÃO DAS ETAPAS DE SELEÇÃO
DATA
Publicação do Aviso de Chamada Pública, com seus devidos anexos
30/5/2012
Recebimento de Currículos e documentação comprobatória
31/5 a 7/6/2012
Reunião da Comissão de Seleção para análise de Currículos e documentação comprobatória
8/6/2012
Divulgação dos currículos selecionados e agendamento de entrevista
8/6/2012
Realização de entrevistas com os(as) candidatos(as) selecionados(as)
11/6/2012
Divulgação do resultado final pela internet
12/6/2012
Contratação                                                                   
13/6/2012
2. Recebimento da Documentação
Serão aceitos e analisados os currículos e documentos comprobatórios, acondicionado em um único envelope, recebido na sede da APACC até ao dia 7/6/2012, às 17 h.
O envelope poderá ser enviado de duas formas, discriminadas abaixo:
(1) por SEDEX ou
(2) entregue em mãos na sede da APACC (Travessa Três de maio, nº 1529, CEP: 66.063 – 390, São Braz, Belém - PA. Na segunda forma, das segundas-feiras às sextas-feiras, das 9 horas às 12 horas e das 14 horas às 17 horas.
3. Sobre alterações na Chamada Pública
Incorporar-se-ão a esta chamada pública, para todos os efeitos, quaisquer editais de retificação complementares, avisos e convocações, relativos ao Processo Seletivo.
3. Sobre os anexos:
Integram a presente Chamada Pública os anexos a seguir: anexo 01 – Termo de Referência; anexo 02 - Modelo de Currículo; anexo 03 – Modelo de Declaração de legitimidade e veracidade.
4. Sobre contado para maiores informações:
Eventuais dúvidas podem ser sanadas com as seguintes pessoas:
Daltro Paiva, por meio dos seguintes contatos: Fone: (91) 3229-3857. E-mails: apacc@apacc.org.br ou daltropaiva@yahoo.com.br
Renata do Monte, por meio dos seguintes contatos: Fone (91) 3229 – 3857. E-mail: renataapacc@yahoo.com.br
Belém/PA, 30 de maio de 2012.
ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE APOIO ÀS COMUNIDADES CARENTES - APACC
Michel Jackson Morais Sarmento
CONTRATANTE

ANEXO 01
TERMO DE REFERÊNCIA
PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORES(AS)
1. NÚMERO DO TERMO DE REFERÊNCIA: 01/2012
2. IDENTIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA: Contrato PPM - APACC
2.1 TITULO DO TERMO DE REFERÊNCIA: Contratação de Consultores(as) para o Projeto Mulheres do Campo.
4. IDENTIFICAÇÃO E BREVE HISTÓRICO DA CONTRATANTE: Entidade Responsável: Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes – APACC.
Endereço: Travessa Três de maio, nº 1529, CEP: 66.063 – 390, São Braz, Belém - PA

A APACC é uma entidade sem fins econômicos e lucrativos, inscrita sob o CNPJ 00312051/001-59, que vem desenvolvendo ações nos eixos temáticos da Educação para a Cidadania, Direito ao Trabalho, Fortalecimento da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável e Fortalecimento da Sociedade Civil, estando os mesmos alicerçados na perspectiva do empoderamento e protagonismo de crianças, adolescentes, jovens, adultos, mulheres e lideranças comunitárias. A APACC surgiu em 1994 quando jovens profissionais liberais uniram-se a Ong francesa ESSOR com o objetivo de consolidar sua atuação frente às problemáticas sócio-econômicas presentes nos bairros periféricos do município de Belém. A motivação fundamental foi a busca por superar situações de exclusão social na Amazônia que criavam um ciclo permanente de negação de direitos.
Em 2000 a APACC assumiu o desafio de atuar na área rural com ações que pudessem, junto com os trabalhadores e trabalhadoras rurais, exigir políticas públicas para garantir a permanência com dignidade no campo.Ampliou-se assim a atuação para a área rural do Estado do Pará, Região do Baixo Tocantins, inicialmente no município de Cametá e posteriormente estendida para outros municípios. Atualmente as ações da entidade acontecem em Belém, Cametá, Oeiras do Pará, Limoeiro do Ajuru, Igarapé-Miri e Mocajuba.
A visão institucional da APACC é “Ter a atuação reconhecida na garantia do direito à educação e ao trabalho, como uma prática social e política que possibilita o empoderamento de homens e mulheres do campo e da cidade no Estado do Pará.”
Sua Missão é “Contribuir pelo direito à educação e ao trabalho, em processos participativos e solidários, visando o desenvolvimento sustentável e a justiça social na Amazônia”.

5. DESENVOLVIMENTO
5.1 OBJETIVO 
Contratação de três profissionais técnicos especializados (as) para desenvolvimento de ações de consultoria, conforme a discriminação abaixo:
Profissional 1: Monitoramento participativo das condições de  saúde, participação política de mulheres agricultoras participantes do projeto Mulheres do Campo e identificação do alcance e impacto de atividades de multiplicação de conhecimentos em plantas medicinas e conhecimentos agroecológicos desenvolvido por estas mulheres.
Profissional 2: Mapeamento sócio-econômico de empreendimentos agroecológicos de mulheres participantes do projeto Mulheres do Campo (com ênfase na propriedade, produção e comercialização), identificação do incremento de renda e análise de riscos e perspectivas da agricultura agroecológica familiar na Amazônia, com subrecortes para o Estado do Pará e Meso Região do Nordeste Paraense.
Profissional 3: Análise de procedimentos administrativos financeiros executados na gestão do projeto Mulheres do Campo, indicando e assessorando a implementação de medidas de ajuste ou correção no âmbito do mesmo.

5.2 JUSTIFICATIVA
O projeto Mulheres do Campo encontra-se no último ano de execução, havendo a necessidade de incrementar os processos de monitoramento previstos no mesmo, ao mesmo tempo em que se acentua a necessidade de uma sistematização mais profunda dos dados coletados até o momento assim como o cruzamento dos mesmos com as dinâmicas regionais que impactam os eixos temáticos do projeto, a saber: Gênero, Soberania e Segurança Alimentar e Agroecologia.
Outro componente do projeto a ser incrementado é a gestão administrativo financeira do mesmo, em vista de seu aprimoramento e se, necessária, a tomada de decisões e implementação de medidas corretivas.
Para o alcance das finalidades acima descritas, faz-se necessária a contratação de profissionais que atuem como consultores no âmbito do projeto, colaborando com o Comitê Gestor do Projeto, que é o responsável máximo pela execução das ações, assim como com o Coordenador Geral e a Gerente Financeira, que tem responsabilidade executivas no campo das atividades gerais e acompanhamento das atividades de campo e com a gestão financeira do projeto, respectivamente.

5.3 METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS MÍNIMOS EXIGIDOS
As metodologias de execução das ações de consultoria serão de livre escolha de cada um(a) dos(as) consultores(as contratados(as), porém devem ter em conta os produtos e prazos exigidos para cada consultoria. Assim como o elenco de procedimentos abaixo a serem executados após a formalização da contratação:
1 - Participação em reunião de nivelamento de informações sobre o status atual do projeto com o Coordenador Geral, com carga horária mínima de 4 horas.
2 - Elaboração de Roteiro metodológico e Plano de Trabalho para a execução da consultoria.
3 - Participação em reunião com o Comitê Gestor do Projeto, ou em caso de impossibilidade com o Coordenador Geral, para análise e aprovação do Roteiro Metodológico e Plano de Trabalho.
4 - Desenvolvimento das ações de consultoria conforme suas especificidades.
5 - Aprovação dos produtos em reunião do Comitê Gestor do Projeto ou, em caso de impossibilidade, com o Coordenador Geral do projeto.

5.4 PERFIL DESEJADO DOS(AS) PROFISSIONAIS
Os (as) profissionais a serem contratados(as) deverão corresponder aos seguintes requisitos:
1.            Ter formação de nível superior, preferencialmente na área de ciências humanas.
2.            Demonstre conhecimentos ou formação continuada sobre pelo menos um dos eixos do projeto: (i) Gênero, (ii) Soberania e Segurança Alimentar e (iii) Agroecologia, por meio de participação em atividades realizadas nos últimos cinco anos.
3.            No caso dos profissionais 1 e 2: Demonstre experiência em trabalhos voltados à pesquisa participativa, monitoramento e avaliação de projetos sociais no âmbito de Mulheres e Agricultura Familiar nos últimos cinco anos.
4.            No caso do profissional 3: Demonstre experiência na gestão de instituições e consultoria ou assessoria de projetos sociais, preferencialmente realizados com agricultores/as familiares e de orçamento anual variando entre R$ 300.000 a R$ 1.000.000.
5.            Tenha facilidade com trabalho em equipe;
6.            Tenha fluência na língua portuguesa, escrita e verbal.
7.            Possua conhecimentos em informática, especialmente em editores de texto, aplicativos para elaboração de planilhas, gráficos, internet.
8.            No caso dos profissionais 1 e 2: elaboração e implementação de banco de dados.
9.            No caso do profissional 3: haverá preferência por candidados/as que tenham experiência anterior na gestão de projetos junto à União Européia
10.         Tenha disponibilidade para viajar.

5.5 – PRODUTOS, PRAZOS E CRONOGRAMAS CONFORME CADA AÇÃO DE CONSULTORIA:
Cada consultor(a) a ser contratado(a) desenvolverá suas atividades no âmbito do mesmo projeto, porém ainda que relacionadas, cada consultoria tem características específicas, por isso segue abaixo a discriminação dos produtos, prazos e cronograma para cada uma delas:

Profissional 1: Monitoramento participativo das condições de  saúde, participação política de mulheres agricultoras participantes do projeto Mulheres do Campo e identificação do alcance e impacto de atividades de multiplicação de conhecimentos em plantas medicinas e conhecimentos agroecológicos desenvolvido por estas mulheres.
Ord.
Descrição dos produtos
Período (em meses)


1
Documento contendo, Roteiro metodológico e Plano de Trabalho da Consultoria tendo como referência os indicadores dos projeto.




2
Relatório de análise e sistematização dos dados desagregados do banco de dados do Diagnóstico Rápido Participativo sobre saúde e participação política, executado pelo projeto em 19 municípios do nordeste paraense, tendo como referência os indicadores do resultado correspondente.




3
Relatório de análise das ações de monitoramento participativo em curso no projeto, com  indicação de aprimoramento de metodologia e de instrumentos de coleta e sistematização de informações sobre participação política, saúde, práticas populares em saúde (plantas medicinais, parteiras tradicionais, massoterapia, dentre outros) e agroecologia, tendo como referência os indicadores do projeto, bem como apontar estratégias de intervenção neste campo a ser implementado até o final do projeto.




4
Elaboração e implementação de banco de dados de fácil acesso à equipe técnica local sobre Saúde, experiências em planta medicinais e Participação Política. Incluindo treinamento da equipe técnica do projeto sobre o manuseio.




5
Documento com análise e sistematização dos dados de Saúde e Participação Política das mulheres participantes do projeto relativos a 2011, tendo como referência os indicadores e as definições do plano de trabalho do terceiro ano do projeto.




6
Documento com análise e sistematização dos dados de Saúde e Participação Política das mulheres participantes do projeto relativos a 2011 e 2012, tendo como referência os indicadores e as definições do plano de trabalho do terceiro ano do projeto.




 
Profissional 2: Mapeamento sócio-econômico de empreendimentos agroecológicos de mulheres participantes do projeto Mulheres do Campo (com ênfase na propriedade, produção e comercialização), identificação do incremento de renda e análise de riscos e perspectivas da agricultura agroecológica familiar na Amazônia, com subrecortes para o Estado do Pará e Meso Região do Nordeste Paraense.
Ord.
Descrição dos produtos
Período (em meses)


1
Documento contendo roteiro metodológico e Plano de Trabalho da Consultoria tendo como referência os indicadores do projeto.




2
Relatório de análise e sistematização dos dados desagregados do banco de dados do Diagnóstico Rápido participativo executado pelo projeto em 19 municípios do nordeste paraense, sobre (i) Sistemas Produtivos e Comercialização,(ii) Beneficiamento e Renda Familiar.




3
Elaboração do plano e instrumento para levantamento dos empreendimentos (propriedade, produção, beneficiamento e produção) bem como dos riscos e perspectivas para a agroecologia.




4
Relatório de análise das ações de monitoramento do incremento de renda em curso no projeto, relativo ao primeiro e segundo ano, com  indicação de aprimoramento de metodologia de coleta e sistematização de informações, tendo como referência os indicadores do projeto.




5
Elaboração e implementação de banco de dados dos resultados do mapeamento e estudo dos empreendimentos, o qual seja de fácil acesso à equipe técnica local. Incluindo treinamento da equipe técnica do projeto sobre o manuseio.




6
Documento contendo mapeamento e estudo dos empreendimentos das mulheres participantes do projeto, abordando beneficiamento, produção e propriedade, contextualizando-os nos riscos e perspectivas da agroecologia familiar na região amazônica, com recorte relativo ao Estado do Pará e Mesoregião do Nordeste Paraense.





Profissional 3: Análise de procedimentos administrativos, financeiros e contábeis executados na gestão do projeto Mulheres do Campo, nos escritórios da APACC e MMNEPA, indicando e assessorando a implementação de medidas de ajuste ou correção no âmbito do mesmo.
Ord.
Descrição dos produtos
Período (em meses)

1
Documento contendo roteiro metodológico e Plano de Trabalho da Consultoria a partir das recomendações constantes no relatório de auditoria e de projeto e do próprio diagnóstico da situação dos controles administrativos, financeiros e contábeis da entidade âncora e da entidade parceira local.




2
Implantação dos processos, procedimentos e mecanismos administrativo-financeiros que forem necessários ao aprimoramento da gestão administrativa-financeira e contábil das entidades e do projeto.




3
Manual de procedimento administrativo-financeiro para a entidade âncora, incluindo questões relativa a gestão de projeto, construído de forma participativa.




4
Relatório final de assessoria na implementação dos processos, procedimentos e mecanismos administrativo-financeiros que forem necessários ao aprimoramento da gestão administrativa-financeira e contábil do projeto e entidades dele participantes.




                                                                                                                         
6. APRESENTAÇÃO DOS PRODUTOS
Os produtos da consultoria deverão ser entregues em via digital (sendo uma com extensão DOC e outra em PDF), devidamente formatadas e paginadas. Os textos produzidos, inclusive eventuais anexos, deverão ser na fonte “Arial” tamanho 12, espaçamento entre linhas de 1,5 e demais ordenamentos técnicos da ABNT.
Todos os direitos dos documentos produzidos no âmbito do serviço contratado são reservados à APACC e seus parceiros no projeto (MMNEPA e PPM). Seu uso é permitido, desde que citada a fonte.
Todos os produtos deverão ser aprovados pela Contratante, por meio de anuência do Coordenador Geral do Projeto, após consulta ao Comitê Gestor do Projeto.

6.1 DA SUPERVISÃO DOS SERVIÇOS E SANÇÃO POR ATRASOS NA ENTREGA DOS PRODUTOS
As ações, serviços e produtos objetos desta Chamada Pública serão submetidos à análise do Coordenador Geral e do Comitê Gestor do Projeto.
O atraso na entrega dos produtos referidos a cada consultoria, sendo superior a 30 (trinta) dias implicará em multa de 10% sobre o valor total do Contrato para cada produto em atraso, sendo portanto cumulativas e descontadas no desembolso de cada produto.

7. VALOR BRUTO DA REMUNERAÇÃO E DESEMBOLSO
O valor bruto disponível para a remuneração de cada uma das consultorias a serem contratadas segue abaixo, assim como as despesas inclusas em cada valor e o plano de pagamento por produtos entregues.

Profissional referente
Valor Bruto Total (VBT) em R$
Despesas inclusas no VBT
Plano de Pagamento por produto
Produtos
Valor da Parcela em R$
% em relação ao VBT
Profissional 1
6.000,00
Tributos, encargos, deslocamentos locais
1 e 2
1.200,00
20%
3, 4 e 5
3.600,00
60%
5
1.200,00
20%
Total
6.000,00
100%
Profissional 2
6.000,00
Tributos, encargos, deslocamentos locais
1 e 2
1.200,00
20%
3, 4 e 5
3.600,00
60%
6
1.200,00
20 %
Total
6.000,00
100%
Profissional 3
10.000,00
Tributos, encargos, deslocamentos locais, deslocamentos intermunicipais, hospedagem e alimentação em viagem
1
2.000,00
20%
2 e 3
4.000,00
40%
4
4.000,00
40%
Total
10.000,00
100%

O pagamento de cada parcela será efetuado após a entrega e aprovação do(s) produto(s) correspondente(s), assim como pela apresentação de Nota Fiscal referente ao valor da parcela.
Sendo certo que as despesas de remuneração das consultorias ficarão a cargo do contrato celebrado entre a APACC e PPM para a execução do projeto.


8. CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE CURRÍCULOS
A Comissão de Seleção da APACC, selecionará até o máximo de 3 currículos para cada uma das consultorias, tendo como critério os elementos elencados abaixo:
CRITÉRIOS TÉCNICOS
PONTUAÇÃO
A – FORMAÇÃO

A.1 – FORMAÇÃO ACADÊMICA

Ciências humanas
5
Outras áreas
3
A.2 – FORMAÇÃO CONTINUADA EM GÊNERO, SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E AGROECOLOGIA (Seminários, Cursos Livres, etc), nos últimos cinco anos

Acima de 140 horas aula
5
De 40 a 140 horas aula
3
Menos de 40 horas aula
1
B – EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

B.1 – DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS

cada atividade desenvolvida corresponderá 1 ponto ao candidato(a), no limite máximo de 5 pontos.

PONTUAÇÃO MÁXIMA
15
PONTUAÇÃO MÍNIMA
5
Nota: Em caso de empate entre os(as) candidatos(as) a Comissão de Seleção utilizará como critério de desempate a carga horária de formação continuada e experiência profissional que tenham maior incidência sobre os eixos temáticos do projeto (Gênero, Soberania e Segurança Alimentar e Agroecologia).

9. APRESENTAÇÃO DO CURRÍCULO E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
O currículo e documentos comprobatórios deve ser apresentados em envelope lacrado, grafado conforme segue abaixo:
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2012
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORES(AS) PARA O PROJETO MULHERES DO CAMPO
FUNÇÃO PRETENDIDA (Informar se é Profissional 1, Profissional 2 ou Profissional 3)
O envelope deve conter os seguintes documentos:
- CURRICULO (conforme modelo do anexo 02), devidamente datado e assinado. Sendo que a apresentação em outro formato ocasionará a imediata desclassificação do(a) candidato(a);
- Declaração de veracidades das informações prestadas (conforme modelo do anexo 03), devidamente datada e assinada;
- Cópia do Diploma de comprovação da titulação acadêmica;
- Cópias de certificado ou declaração de participação das atividades de formação continuada sobre pelo menos um dos temas a seguir: (i) Gênero, (ii) Soberania e Segurança Alimentar e (iii) Agroecologia, conforme informadas no currículo.
- Declarações de que realizou atividades de consultoria ou assessoria nos últimos cinco anos condizente com os focos da Chamada Pública, emitidas pelos empregadores ou responsáveis pelas referidas atividades, conforme informadas no currículo.
OBS: O(A) candidato(a) que for selecionado(a) como consultor(a) deverá apresentar no ato da contratação cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, PIS, Registro da Categoria (se for o caso) e Comprovante de residência atualizado.

Anexo 02
MODELO DE CURRÍCULO

I – DADOS PESSOAIS
1. NOME (sem abreviaturas)

2. ENDEREÇO

3. CIDADE / UF
4. CEP
5. TELEFONE
6. FAX
7. E-MAIL
8. ESTADO CIVIL
9. DATA DE NASCIMENTO:
(DIA/MÊS/ANO)

10. NATURALIDADE/UF

11. NACIONALIDADE
12.SEXO
13. RG / ÓRGÃO EXP.

14. CPF
15. PROFISSÃO

16. REGISTRO DA CATEGORIA (SE FOR O CASO)
II – FORMAÇÃO ACADÊMICA E CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA
1. CURSOS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA (NÍVEL DE GRADUAÇÃO, TECNOLÓGICOS OU SEQUENCIAIS)
CURSO:
INSTITUIÇÃO:
PERÍODO:
CURSO:
INSTITUIÇÃO:
PERÍODO:
2. CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO (MESTRADO / DOUTORADO / PÓS-DOUTORADO)
CURSO:
INSTITUIÇÃO:
ORIENTADOR:
PERÍODO:
CURSO:
INSTITUIÇÃO:
ORIENTADOR:
PERÍODO:
3. ESPECIALIZAÇÃO E/OU APERFEIÇOAMENTO (CONCLUÍDO, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO)
CURSO:
INSTITUIÇÃO:
PERÍODO:
CARGA HORÁRIA:
CURSO:
INSTITUIÇÃO:
PERÍODO:
CARGA HORÁRIA:

4. CONHECIMENTO DE INFORMÁTICA:
WORD ( ) EXCEL ( ) WINDOWS ( ) ACCES ( ) POWERPOINT ( ) OUTLOOK ( ) INTERNET ( )

III – FORMAÇÃO CONTINUADA SOBRE GÊNERO, SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR OU AGROECOLOGIA
NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS
TIPO DE ATIVIDADE 1 (SeminárioCurso Livre, Jornada Formativa, etc):
INSTITUIÇÃO:
PERÍODO:
CARGA HORÁRIA:
TIPO DE ATIVIDADE (Seminário, Curso Livre, Jornada Formativa, etc):
INSTITUIÇÃO:
PERÍODO:
CARGA HORÁRIA:
TIPO DE ATIVIDADE (Seminário, Curso Livre, Jornada Formativa, etc):
INSTITUIÇÃO:
PERÍODO:
CARGA HORÁRIA:
TIPO DE ATIVIDADE (Seminário, Curso Livre, Jornada Formativa, etc):
INSTITUIÇÃO:
PERÍODO:
CARGA HORÁRIA:
IV – EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E CAPACIDADE TÉCNICA
1. EXPERIÊNCIA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA:
Liste em ordem cronológica até ao máximo de três atividades, sua experiência em consultoria e assessoria. Especifique as atividades desenvolvidas, de forma objetiva, deixando evidente a experiência adquirida, em especial aquelas diretamente relacionadas ao foco da presente seleção. Conforme o cargo pretendido, como segue abaixo:
1. No caso dos profissionais 1 e 2: experiência comprovado em trabalhos voltados à pesquisa participativa, monitoramento e avaliação de projeto no âmbito de Mulheres e Agricultura Familiar nos últimos cinco anos.
2. No caso do profissional 3: experiência comprovada na gestão de organização, consultoria ou assessoria de projetos e instituições sociais, preferencialmente realizados com agricultores/as familiares e outras populações agro-extrativistas, de orçamento médio anual variando entre R$ 300.000 a R$ 1.000.000 e co-financiamento da União Européia

Use quadros separados para cada atividade.

TÍTULO DA ATIVIDADE 1:
PERÍODO:
RESPONSÁVEL PELA ATIVIDADE:
DESCRIÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES / EXPERIÊNCIA ADQUIRIDA:


TÍTULO DA ATIVIDADE 2:
PERÍODO:
RESPONSÁVEL PELA ATIVIDADE:
DESCRIÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES / EXPERIÊNCIA ADQUIRIDA:


TÍTULO DA ATIVIDADE 3:
PERÍODO:
RESPONSÁVEL PELA ATIVIDADE:
DESCRIÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES / EXPERIÊNCIA ADQUIRIDA:


TÍTULO DA ATIVIDADE 4:
PERÍODO:
RESPONSÁVEL PELA ATIVIDADE:
DESCRIÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES / EXPERIÊNCIA ADQUIRIDA:


TÍTULO DA ATIVIDADE 5:
PERÍODO:
RESPONSÁVEL PELA ATIVIDADE:
DESCRIÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES / EXPERIÊNCIA ADQUIRIDA:


CERTIFICO QUE AS DECLARAÇÕES FEITAS POR MIM EM RESPOSTA ÀS PERGUNTAS ANTERIORES SÃO VERÍDICAS, COMPLETAS E CONDIZENTES COM MEUS CONHECIMENTOS E MINHA CONVICÇÃO.

LOCAL E DATA:
ASSINATURA: ______________________________________