Mulheres na Amazônia


Planejamento das Ações do Pacto Nacional Pelo Enfrentamento da Violência Contra a Mulher - GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,DIRETORIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER 

Acesse o link: http://www.sejudh.pa.gov.br/downloads/planos_programas/Combate%20Viol%C3%AAncia%20contra%20%C3%A0%20Mulher.pdf 

 

 Mujeres rurales, entre éxito y explotación

Productoras peruanas de papa muestran sus resultados
Por Milagros Salazar
LIMA, dic (IPS) – La imagen tradicional de las mujeres rurales de América Latina, marcada por la subsistencia y el cuidado de su familia, da paso a otra de protagonistas de actividades comerciales y productivas a pequeña y gran escala, en un cambio que tiene detrás historias de éxitos y también de explotación.
Desde la central Huancavelica, la región más pobre de Perú, la quechua Gladis Vila ha logrado junto con otras mujeres que se realicen ferias ecológicas en 22 de las 25 regiones del país como prueba de que es posible producir alimentos sin degradar el entorno.
“Las mujeres productoras indígenas somos las conservadoras de la biodiversidad y hacemos negocio respetando la naturaleza”, aseguró a IPS. Ella, además de trabajar la tierra, preside la Organización Nacional de Mujeres Indígenas y Amazónicas. Continue lendo… 'Mujeres rurales, entre éxito y explotación'»

Mulheres e população negra têm o menor orçamento dos últimos anos

Se o Projeto de Lei Orçamentária para 2011 for aprovado como está, haverá menos recursos para a Secretaria de Políticas para as Mulheres e para a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial realizarem suas atividades. Ficaremos bem longe das metas assumidas pelo governo no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, no que se refere às iniciativas para o enfrentamento da violência contra as mulheres, à redução da mortalidade materna, à ampliação da participação das mulheres na população economicamente ativa. Mas ainda há tempo de mudar essa situação, se os/as parlamentares quiserem... O projeto está em discussão no Legislativo e ainda pode ser alterado por emendas parlamentares e de Comissões.
A SPM e a SEPPIR vão passar a ter o menor orçamento dos últimos quatro anos. R$ 55,1 milhões e R$ 34,5 milhões, respectivamente. Segundo avaliação da SPM, seriam necessários R$ 225,6milhões, para o cumprimento de sua missão e responsabilidades. Entretanto, a orientação expressa no PLOA 2011 reverte a tendência construída em toda a “Era Lula” (2003-2010), de paulatina ampliação dos recursos em políticas de promoção da igualdade.


* Execução até 21/out/2010
Fonte: Orçamento por Unidade Orçamentária Siga Brasil (Execução das LOAS de 2008 a 2010 e PLOA 2011)
Valores corrigidos para preços de 2010 pelo IPCA-E
* Observa-se que em 2010, o ritmo da execução orçamentária é influenciado pela restrição de gastos no período eleitoral, por isso as despesas concentram-se no final do ano.


Não obstante, esta tendência positiva deverá ser interrompida caso o proposta na proposta do PLOA para 2011 seja aprovado. Nesse caso a SPM e SEPPIR passariam a ter a menor dotação do quadriênio; R$ 55,1 milhões e R$ 34,5 milhões, respectivamente.
Algumas questões para nos preocuparmos em relação ao orçamento de 2011, nas ações que estão compromissadas com o financiamento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres:

Enfrentamento da Violência contra as Mulheres


* Execução até 21/out/2010
Fonte: Orçamento por Unidade Orçamentária Siga Brasil (Execução das LOAS de 2008 a 2010 e PLOA 2011)
Valores corrigidos para preços de 2010 pelo IPCA-E
* Observa-se que em 2010, o ritmo da execução orçamentária é influenciado pela restrição de gastos no período eleitoral, por isso as despesas concentram-se no final do ano.


Estamos às vésperas do Dia internacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres e o orçamento para 2011 precisa destinar recursos significativos para garantir as ações e políticas que tem por objetivo o combate à violência contra as mulheres.
Os recursos previstos no PLOA 2011 para o Apoio ao reaparelhamento das instituições de segurança pública (nº8988) correspondem a 18% do que está autorizado no Orçamento atual para essa mesma ação. A média de recursos autorizados1 de 2008 a 2010 (até 21 de outubro) foi da ordem de R$ 184,8 milhões e sua liquidação2 média é de apenas R$ 76,6 milhões. Mas o PLOA 2011 prevê somente R$33,5 milhões nas ações orçamentárias relativas a essa ação do PNPM.
Essa ação, que integra Programa Sistema Único de Segurança Pública (nº 1127), sob a responsabilidade do Ministério da Justiça, integra o conjunto de ações orçamentárias compromissadas com o financiamento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
Não há nenhum recurso previsto para 2011 na ação orçamentária de “implantação do sistema nacional de informações sobre a violência contra a mulher”. Em 2008 e 2009 foram autorizados em média R$ 1,5 milhões e liquidados R$ 769 mil nessa ação. Mas em 2010, nenhum centavo dos R$70 mil que foram autorizados foi liquidado até 21 de outubro. E para 2011, o orçamento não prevê recursos nessa ação.
Em 2011, se o PLOA for aprovado como está, as iniciativas de prevenção à violência contra as mulheres (ação nº 8834) vão ter um quarto dos recursos que costumavam ter autorizados no Orçamento da União, desde 2008. A média de recursos autorizados de 2008 a 2010 (até outubro de 2010) foi da ordem de R$ 4,6 milhões e foi de R$ 3,8 milhões sua liquidação média. No entanto, infelizmente a proposta para 2011 prevê dotação orçamentária de apenas R$ 1,8 milhões.
Essa ação integra o Programa de enfrentamento da violência contra as mulheres (nº0156). A liquidação desse programa até 21 de outubro último foi de R$ 11,41 milhões, indicando risco de uma queda abrupta no ritmo verificado nos últimos três anos, conforme gráfico abaixo.
Segundo a SPM, 773 projetos nessa área não puderam ser desenvolvidos por falta de recursos. Caso se confirme a redução no orçamento de 2011, a situação vai ficar ainda pior.
Observa-se que em 2010, o ritmo da execução orçamentária é influenciado pela restrição de gastos no período eleitoral, por isso as despesas concentram-se no final do ano.
Note-se ainda que esse programa, no ano que vem vai estar protegido de contingenciamento de recursos, por força do disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias.


* Execução até 21/out/2010
Fonte: Orçamento por Unidade Orçamentária Siga Brasil (Execução das LOAS de 2008 a 2010 e PLOA 2011)
Valores corrigidos para preços de 2010 pelo IPCA-E
* Observa-se que em 2010, o ritmo da execução orçamentária é influenciado pela restrição de gastos no período eleitoral, por isso as despesas concentram-se no final do ano.


Saúde Integral da Mulher

Nos últimos tres anos apenas 8% dos recursos autorizados foram liquidados para a ação de Atenção integral à saúde da mulher, segundo dados do SIAFI. Essa ação teve R$ 46,7 milhões de recursos autorizados para os três primeiros anos do quadriênio, mas até outubro de 2010, apenas R$ 3,8 milhões desses recursos haviam sido liquidados.


* Execução até 21/out/2010
Valores corrigidos para preços de 2010 pelo IPCA-E
Fonte: Siga Brasil - Orçamento Mulher

* Observa-se que em 2010, o ritmo da execução orçamentária é influenciado pela restrição de gastos no período eleitoral, por isso as despesas concentram-se no final do ano.


O valor proposto pelo PLOA para a ação nº 8581, intitulada Estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde (que também financia o II PNPM) equivale a 1/5 do que veio sendo liquidado de 2008 a 2010. Neste período, (até 21 de outubro de 2010) o nível médio de liquidação foi de R$ 240,5 milhões. Se considerarmos o valor médio autorizado nesses 3 anos (2008 a 2010) chegamos ao montante de R$ 498,9 milhões. E o valor que se pretende autorizar para 2011 é de apenas R$ 50,6 milhões, ou seja, aproximadamente um décimo do que se teve de 2008 a 2010. Porque essa redução tão grande?
Outra ação que sofreu um corte drástico - quase 40%, é a Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde (ação nº 8535) que teve autorização média de R$ 1.592,6 milhões e liquidação média de R$ 517,6 milhões de 2008 a 2010 (até 21/outubro), e para 2011 a proposta do Governo Federal é que sua dotação inicial seja de apenas R$ 314,6 milhões.
A meta do II PNPM é reduzir em 15% a mortalidade materna. Assim vai ser difícil.

Educação Infantil

A proposta do PLOA 2011 reduz a menos da metade os recursos para Apoiar a aquisição de equipamentos para a rede pública da educação infantil.
De 2008 a 2010 (até 21 de outubro de 2010), o orçamento autorizado para essa ação ficou na média de R$43,9 milhões. Enquanto que a média de liquidação foi de apenas R$9,3 milhões (aproximadamente a ¼ do autorizado).
A meta do II PNPM é aumentar em 12% o número de crianças entre 0 e 6 anos de idade freqüentando creche e pré-escola na rede pública. A política também foi uma das prioridades do programa da Presidenta eleita. Mas sem recursos vai ser impossível chegar lá.

Qualificação Social e Profissional das Trabalhadoras Domésticas

Não há recursos previstos para a ação de Qualificação social e profissional de trabalhadoras domésticas (ação nº 4733) e outras populações em situação de alta vulnerabilidade”. Desde 2008 até 2010, essa ação apesar de ter recursos autorizados no Orçamento da União, nunca executou um tostão. Para o ano que vem, pelo visto, a solução encontrada pelo Executivo foi acabar com a ação, ao invés de corrigir os seus erros.
A meta do II PNPM é capacitar 12 mil mulheres no âmbito do Programa Trabalho Doméstico Cidadão.

(1) A Dotação Autorizada compreende a Dotação Inicial autorizada pela Lei Orçamentária Anual, com as variações (para maior ou para menor) ocorridas nesse montante ao longo do ano. Assim, é possível que a ação de uma unidade orçamentária tenha sua dotação aumentada em função de um maior ingresso de receita global, ou ainda, ser reduzida devido à cancelamentos de despesa em favor de um outro órgão.

(2) A liquidação é uma das fases de realização de despesas públicas ( as 3 fases são: empenhado, liquidado e pago) Nessa fase de liquidação a administração pública já contratou e já recebeu um bem específico ou um serviço determinado, ou seja, reconheceu que deve e tem de pagar pelo bem ou serviço uma certa quantia.
Visite o nosso Blog: http://racismoambiental.net.br/




Às vésperas das eleições, a Pulsar Brasil lança uma série de cinco programas sobre a realidade das brasileiras. Os desafios deverão ser enfrentados, também, pelos próximos governantes.



www.brasil.agenciapulsar.org
  pastoraldamulher.blogspot.com

A primeira reportagem da série "Mulheres, direitos e igualdade" fala sobre o modelo de dominação dos homens e a sexualidade feminina. Também questiona os modelos de comportamento da sociedade. O segundo tema é a violência. Dados do Mapeamento da Violência no Brasil 2010 mostram que dez mulheres são assassinadas a cada dia no país. 

O debate sobre o aborto está na terceira reportagem. A Pesquisa Nacional do Aborto aponta que uma em cada cinco brasileiras com até 40 anos já interrompeu uma gravidez. No entanto, o procedimento é crime, com penas que chegam a três anos de cadeia.

A soma do trabalho em casa e na rua prejudica a carreira profissional das mulheres. Acompanhe este assunto na quarta reportagem.

O tema da última reportagem da série “Mulheres, direitos e igualdade” é a maneira como as mulheres são retratadas na mídia.

Acompanhe essa discussão com a gente! Leia e reproduza livremente as notas e as reportagens de áudio.

Por: Agencia Pulsar



A participação das mulheres no debate sobre as eleições e a Reforma do Sistema político.
Os partidos não tiveram interesse de incorporar as mulheres a seu cotidiano, suas instâncias de poder e de investir na formação política.

Novas eleições, e os direitos das mulheres seguem desrespeitados.
São 52% do eleitorado, 5 milhões a mais que os homens, e a
participação política das mulheres não importa. Os presidenciáveis,
incluindo as candidatas, não pautam o tema; os partidos não cumprem
a lei da cota de no mínimo 30% de mulheres candidatas; e os
tribunais regionais eleitorais não a fiscalizam.

O Brasil ocupa o 104º lugar de presença feminina no Parlamento, à
frente apenas do Haiti. Fruto da luta das mulheres, em 1995 a lei
estabeleceu percentual mínimo de 20% das candidaturas de cada sexo.
Em 1997, foi ampliado para 30%. Em 2009, a lei mudou de "deverá
reservar" para "preencherá".


Nestas eleições, a média de candidaturas de mulheres é de 21%.
Alcançamos hoje o que a lei determinava em 1995. Nesse tempo, os
partidos não tiveram interesse de incorporá-las a seu cotidiano,
suas instâncias de poder e não investiram na formação política. Não
interessa ao poder masculino dos partidos a participação das
mulheres!


Além da cota, duas novas medidas foram aprovadas: 10% do tempo de
propaganda e 5% do fundo partidário para a formação e a participação
feminina. Rejeitaram: 30% do tempo da propaganda, o quesito racial
nas fichas de candidaturas e multa para os partidos.

O poder masculino branco viu nessas propostas a possibilidade de
criar referências políticas femininas, capazes de disputar os
espaços de poder. É absurdo o Congresso rejeitar a possibilidade de
sabermos quantos negros e negras temos disputando as eleições.


As parcas medidas aprovadas em 2009 não foram cumpridas e apenas
quatro PREs (procuradorias regionais eleitorais) apresentaram ao TSE
(Tribunal Superior Eleitoral) recursos para garantir as cotas.

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, numa decisão
vergonhosa, diz que não tem como obrigar os partidos a cumprir a lei
ou obrigar as mulheres a serem candidatas. Os chamados fiscais da
lei, no mínimo, se omitiram.

Há alguns dias, o TSE julgou o caso do PDT no Pará, por não
respeitar os 30% de candidaturas de mulheres para deputados/as
estaduais. Por quase maioria (com exceção do ministro Marco
Aurélio), decidiu que esse partido precisa cumprir a lei, aumentando
a quantidade de mulheres ou diminuindo a quantidade de homens.

O absurdo é que só podem reclamar pelo não cumprimento da lei as
chamadas partes interessadas: partidos, candidaturas, coligações e a
PRE. A cidadania não é considerada parte interessada.

A democracia brasileira não a reconhece como parte interessada.
Só somos chamados/as para apertar o botão da urna e depois voltamos
para nossas casas para ver o que acontece. Uma verdadeira reforma
política deve reconhecer que é o/a eleitor/a a parte mais
interessada neste debate e na mudança desta realidade.


Presença feminina na política, por: NATALIA MORI e JOSÉ ANTONIO MORONI

13 de setembro - Feminismo na Amazônia: Belém sedia encontro da Articulação de Mulheres Brasileiras
80 mulheres de todas as regiões do Pará e dos demais estados da Amazônia Legal iniciaram hoje em Belém, no Hotel Gold Mar, o IV Encontro do Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP). No mesmo encontro haverá uma reunião amanhã (14) da Articulação de Mulheres Brasileiras, seção da Amazônia, que incorpora todos os estados da Amazônia Legal.

O papel das mulheres na História, políticas públicas e governo, a participação das mulheres nas conferências são alguns dos pontos de debate dos encontros.

Nldes Sousa da coordenação dos eventos explica que a mobilização servirá para a realização de um balanço das políticas públicas, avaliação sobre o processo de luta, e a definição das alianças das feministas com outros movimentos sociais e as estratégias.

Entre as situações polêmicas indicadas por Sousa há o enfrentamento com setores considerados conservadores no Congresso Nacional, governos e no judiciário com relação a temáticas como o aborto e a Lei Maria Penha.

Para a dirigente feminista paraense é um absurdo uma proposta que existe sobre o aborto. Trata-se de uma espécie de “bolsa estupro”, onde a vitima da violência, caso deseje manter a gravidez, receber uma compensação financeira.

No dia 15 um comboio de ônibus segue para Altamira, sudoeste do estado para o Encontro de Mulheres no Xingu: o feminismo se encontra na Amazônia, que ocorre entre os dias 16,17 e 18.

No Xingu a principal pauta é uma ação contra os grandes projetos, em particular hidrelétricas nos rio Xingu e no rio Tapajós, e a construção de uma plataforma feminista sócio-política-ambiental.

O que é: IV Encontro do Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
Reunião da Amazônia da Articulação de Mulheres Brasileiras
Onde: Belém - Hotel Gold Mar
Quando: 13 a 14 de setembro
Quem faz: Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense e Articulação de Mulheres Brasileiras

Contato: Nilde Sousa – coordenação (91) 91223676


Mulheres da Amazônia protestam contra Belo Monte
160  feministas são esperadas para o encontro “Mulheres e Movimentos na Amazônia”, que começa amanhã (16), ás 09h, no município de Altamira, sudoeste do Pará, na Casa da Cultura. O evento encerra no dia 18.
O  objetivo do evento é refletir sobre as políticas públicas para as  mulheres e o desafio das mulheres frente aos grandes projetos na Amazônia.
As  mulheres são provenientes de 11 municípios da região do Xingu e  Transamazônica, onde o governo federal espera construir a hidrétrica de Belo Monte.  Além da região participam ativistas dos municípios de Santarém, Marabá, Belém e do estado de Roraima. No dia da abertura haverá uma vigília, às 19h, em defesa do Xingu  econtra Belo Monte, em frente a Eletronorte, na orla de Altamira.
Além de protestar contra Belo Monte o encontro objetiva  a construção de uma plataforma feminista sócio-política-ambiental. Hoje  um ônibus saiu de Belém, as mulheres que participaram do V Encontro
do Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP), encerrado ontem (14).
O que é : Mulheres e Movimentos na AmazôniaOnde: Altamira-PA
Quando: 16 a 18
Quem faz: Movimento de Mulheres do Xingu
Maiores informações: Antonia Pereira Martins: (093) 9146-9306

FONTE - http://rogerioalmeidafuro.blogspot.com/


MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES

Companheiras, O vídeo "Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres", que traz os dez dias da marcha que marcou a realização da 3ª Ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres no Brasil, já pode ser assistido pela internet, no canal da MMM no youtube, em seis partes (leia o tutorial e baixe o vídeo na sequência).   Dirigido pela documentarista Aline Sasahara, o documentário de 40 minutos mostra as mais de duas mil mulheres que, vindas de todos os estados do Brasil, realizaram a caminhada entre as cidades de Campinas e São Paulo, de 8 a 18 de março de 2010. Fazem parte do vídeo a marcha, a formação, a infra-estrutura, o funcionamento das equipes, a batucada, os movimentos parceiros e muito outros momentos dessa Ação que marcou profundamente não só a vida das caminhantes, mas a história do movimento feminista brasileiro e mundial.   Saudações feministas!

Marcha Mundial das Mulheres
 
Tutorial para baixar vídeos do youtube: 1) Baixe no link o programa Orbit nesse link: http://www.baixaki.com.br/download/orbit-downloader.htm
2) Instale o Orbit e acesse os links referentes ao vídeo documentário “Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!”, clique em play, quando o vídeo for carregar clique com o botão direito do mouse em cima do nome do vídeo e vá na opção capturar vídeo pelo Orbit.
3) Escolha o lugar onde você quer salvar e vídeo e pronto você já tem uma cópia do vídeo.   Vídeo documentário "Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!" - Parte 01: http://www.youtube.com/mulheresemmarcha#p/f/0/kc3LSJ21yzA   Vídeo documentário "Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!" - Parte 02: http://www.youtube.com/mulheresemmarcha#p/f/5/ed_rGf1jolY   Vídeo documentário "Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!" - Parte 03: http://www.youtube.com/mulheresemmarcha#p/f/4/WTOWLlhdsDE   Vídeo documentário "Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!" - Parte 04: http://www.youtube.com/mulheresemmarcha#p/f/1/rVEtC_xY_8Y   Vídeo documentário "Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!" - Parte 05: http://www.youtube.com/mulheresemmarcha#p/f/3/n6tNor0dkDA   Vídeo documentário "Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!" - Parte 06: http://www.youtube.com/mulheresemmarcha#p/f/2/AfsSYUuVykQ



sexta-feira, 6 de agosto de 2010


Maria da Penha: mulheres do Pará realizam ato no dia 07 de agosto


Mulheres do Pará realizam grande ato no dia 07 de agosto, em Belém. A ação celebra a passagem do quarto aniversário da Lei Maria da Penha.

O ato se inicia às 08h, no Ver o Peso e encerra por volta das 13h, com um cortejo até o shopping Pátio Belém.

Um debate para erradicar o uso da violência contra as mulheres ocorre 10h, no Teatro Waldemar Henrique.

Um dos casos com relativa visibilidade local foi o assassinato da comerciaria Ana Karina Mattos Guimarães, 29, que estava grávida de nove meses, pelo pecuarista Alessandro Camilo Lima, no mês de junho, no município de Parauapebas, sudeste do Pará.
http://reentrancias-ma.blogspot.com/2010/08/reentrancias-de-vida.html