sexta-feira, 22 de março de 2013

EMPRESÁRIO INSTALA CERCA ELETRÍCA NO MANGUEZAL E MATA PESCADOR DE CARANGUEJO

TERRITÓRIO QUILOMBOLA DO GUAÍ, RESEX DO IGUAPE, MARAGOJIPE, BAHIA.

O aposentado José Ribeiro dos Santos, 74 anos de idade, faleceu ao tocar numa cerca eletrificada dentro do manguezal. O fato aconteceu no dia 14/02/2013, por volta das 16:00 hs, na localidade do Baixão do Guaí, município de Maragojipe-BA.

A área onde aconteceu o crime é reconhecida como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares e está com o processo de regularização paralisado desde 2006, devido a interferência de grandes empreiteiras que cobiçam o território dos pescadores. Também, trata-se de uma unidade de conservação federal de uso sustentável, integrando a Reserva Extrativista Baía do Iguape, gerida pelo ICMBio que tem sido omisso diante das várias denúncias realizadas pelos pescadores da região.

Pescava dentro do manguezal acompanhado de 6 companheiros que testemunharam a tragédia. Bartolomeu, um de seus companheiros de pescaria, tentou acudi-lo e também foi afetado pela descarga elétrica que lhe deixou graves sequelas. Alex, que também o acompanhava na pescaria, teve a ideia de chutar sua mão e só assim conseguiu desgarrá-la da cerca, porém o mesmo não resistiu e morreu instantaneamente. Foi carregado pelos companheiros para fora do manguezal até a beira da estrada onde o corpo permaneceu até ser conduzido para o Instituto Médico Legal de Santo Antônio de jesus. No atestado de óbito está registrado: parada cardiorespiratória provocada por descarga elétrica industrial.

A vítima habitava na comunidade do Retiro, zona rural do Município de São Felipe, próximo do município de Maragojipe. Além dos amigos e familiares, deixou dois filhos, sendo que o mais novo tem apenas 13 anos de idade. A família e os numerosos amigos estão inconformados com esta crueldade. Os pescadores da região clamam por justiça!


Pedimos a toda a sociedade que:
1- Divulgue esta nota na imprensa oficial, alternativa, nas redes sociais e pressionem as autoridades para que
este caso não caia na impunidade;
2- Exija a imediata retirada de todas as cercas do manguezal da Baia do Iguape. 
3- Imediata demarcação do território quilombola do Guai onde aconteceu esta tragédia.
Endereços para manifestações:



Ministério Público da Bahia:
5 Avenida, n° 750, do CAB, Salvador-BA, CEP: 41.745-004
Procurador Geral de Justiça: pgj@mp.ba.gov.br, (71)3103-6584; Fax: (71)3103-6587
Promotora de Maragojipe: maragogipe@mp.ba.gov.br

Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos – Bahia:
Secretário: Almiro Sena Soares Filho, Tel: (71) 3115-8300 /4144, Fax: 3115-8398, almiro.sena@sjcdh.ba.gov.br
4ª Avenida, n 400, 1º andar, CAB, CEP 41.745-002, Salvador-BA.

SEMA - Secretaria Estadual de Meio Ambiente – Bahia:
Eugênio Spengler, Tel: (71) 3115-9802 / 3115-3807, Fax: (71) 3115-3808, secretario.sema@sema.ba.gov.br
Av Luís Viana Filho, 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, Ala Norte, CEP: 41.745-005,CAB.

Secretaria de Promoção da Iguadade – Bahia:
Elias de Oliveira Sampaio, Tel: 3115-5115, sepromi@sepromi.ba.gov.br
Av. Luis Viana Filho, 2ª av, nº 250, Conj SEPLAN, Anexo B, 1 º And, CAB, CEP:41.745-000 - Salvador, BA

ICMBio Instituto de Conservação da Biodiversidade:
Roberto Ricardo Vizentin, presidencia@icmbio.gov.br , Tel (61) 3341-9011, Fax: (61) 3341-9105
EQSW 103/104, Bloco “C”, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste, CEP 70.670-350 Brasilia-DF

Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Deputado Domingos Dutra, dep.domingosdutra@camara.leg.br; Tel:3216-6571, FAX: 3216-6580
Anexo II, Pav. Superior, Ala A, sala 185, Brasília-DF

Procuradoria da República na Bahia
Marcos Andre Carneiro Silva; prmfs@prba.mpf.gov.br; Tel.:(75) 3211-2000
Rua Osvaldo Cruz, n. 165, Kalilândia, Feira de Santana/BA, CEP 44.001.288

INCRA – Superintendência Regional 05 
Superintendente: Marcos Antônio Silva Nery; (71) 3505-5306/5307;
Endereço: Av.Ulisses Guimarães, 640 - Centro Administrativo. Salvador-BA.CEP: 41.213-000

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