Estiveram presentes na mesa de abertura o prefeito empossado de Cametá, Irácio Freitas Nunes, e representantes da nova gestão, o professor Gilmar Pereira, secretário de educação e Paulo Avis, secretário de agricultura, além de Isac Fonseca Araújo, do Instituto Caboclo de Igarapé-Miri, Raimundo Brito, presidente da Federação das Cooperativas de Agricultura Familiar e de Economia Solidária do Estado do Pará (FECAFES), Alessandro Corine, presidente da UCODEP de Abaetetuba e Franquismar Maciel de Souza, coordenador do projeto Mulheres do Campo da região do Baixo Tocantins executado pela APACC. Também estiveram presentes vereadores da Câmara Municipal de Cametá, professores e estudantes da UFPA, de cooperativas e empreendimentos dos municípios de Cametá, Igarapé Miri, Baião, Abaetetuba, Mocajuba e coordenador da EMATER da cidade sede.
Segundo o professor Gilmar, é tempo de fazer levantamento da capacidade produtiva dos empreendimentos e começar a conceber de forma planejada o Programa Nacional de Alimentação das Escolas (PNAE), pois é a alimentação de cerca de 42 mil estudantes e do desenvolvimento local que se trata tal programa. “Precisamos nos espelhar em experiências da administração da esquerda em nossa região, como a de 2001 a 2004 em Cametá e em Igarapé-Miri no pleito passado para aprender com os erros e aproveitar o que deu certo. Por isso um espaço como esse logo no início do ano é de fundamental importância”, analisou Paulo Avis.
Se depender de vontade política, o prefeito Irácyo garante que a nova gestão municipal se compromete com a causa da agricultura familiar, dos pescadores e da Ecosol. “Infelizmente temos hoje um orçamento muito baixo. Nosso ICMS representa 0,26% de todo Estado e herdamos uma dívida de R$ 51 milhões, mas isso não vai nos impedir de disponibilizar 40% dos recursos da merenda escolar para a agricultura familiar”, anunciou. O PNAE obriga os municípios a destinar no mínimo 30%. Com esse recurso a mais, a prefeitura pretende também contribuir para que os empreendimentos possam ter condições de atender à demanda e com isso fomentar de forma sustentável, territorial e democrática o desenvolvimento municipal e regional.
Contudo, conforme ponderou Brito, é preciso reconhecer que mesmo as gestões de esquerda enfrentam limites, sejam de ordem política ou mesmo operacional, por isso é necessário que a maior esperança de mudança não seja depositada apenas nas prefeituras, sejam de quais forem os partidos, e sim na própria organização popular. “Por isso é importante que nesse debate de hoje não estejam presentes apenas agricultores de um município, mas sim representantes de federações e empreendimentos de outras cidades da região e de gestores municipais, para que o debate não se foque em um só município”, argumentou Alessandro. Franquismar reiterou que a colaboração da nova Prefeitura de Cametá - com apenas 15 dias da nova gestão - para um evento como esse é sinal de compromisso, mas representa também um desafio de que seja mais divulgada e efetiva a participação das organizações no PNAE, no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e na preparação para o acesso a outros mercados.
ORGANIZAR PARA MUDAR
Conforme expôs Anderson Barcelos, consultor da UCODEP, a execução do Projeto Nacional de Comercialização Solidária, realizada no Baixo Tocantins em parceria com a APACC, foi estratégica para que fossem diagnosticados algumas característica da agroecologia desse território. Como um dos pontos negativos, verificou-se, por exemplo, que há baixo déficit de participação de produtores com DAP: Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Precisamos estabelecer um mecanismo de monitoramento regular para que sempre tenhamos a dimensão real da nossa capacidade produtiva, e precisamos de mais esforços para garantir a legalidade de nossas organizações para que possamos acessar editais e programas públicos”, recomendou.
A experiência trazida por representantes da gestão PTista de Igarapé-Miri, recém substituída, e de cooperativas dessa cidade que implementaram o PNAE expuseram quais foram as fragilidades e os avanços encontrados. Entre os avanços destacou-se o reconhecimento de uma demanda da sociedade civil com o cumprimento de um programa que ainda não é do conhecimento do grande público, e o fomento à segurança alimentar e nutricional pela adesão de um cardápio regionalizado. Mas também se percebeu, entre outras coisas, a falta de organização e de infraestrutura para garantir que a produção atenda à demanda, e o pouco diálogo e articulação entre os sujeitos municipais, pois, muitas vezes a Secretaria de Educação solicitava uma lista de produtos que não era condizente ao cardápio feito pelas escolas, por exemplo.
Entretanto, apesar dos desafios, foi com sentimento de esperança acima de tudo que organizações e agricultores saíram do seminário. “Quando percebemos a vontade de unir forças, percebemos que podemos juntar as ações desses vários atores para concretizar a política pública da comercialização”, afirmou Pedro Paulo Leão, coordenador da EMATER. “Estou ministrando a disciplina ‘Agroecologia’ para estudantes de Agronomia da UFPA, e trouxe alguns alunos para perceberem como esse setor vem se desenvolvendo, pois acho importante que os agrônomos de amanhã reconheçam a importância dessa prática”, apontou o professor Paulo Bitencourt. Algumas alunas dele, Silvane de Freitas, de 23 anos, Sinara Silva e Thalita Reis, ambas de 19 anos, confirmaram a expectativa do mestre. “Percebemos que o desenvolvimento da agroecologia melhora o meio ambiente, a vida de quem produz e de quem consome alimentos saudáveis”, analisou Sinara.
O produtor Irineu da Cruz Garcia, de 46 anos. Ainda sem DAP, ele percebeu “a importância de organizar as famílias de agricultoras/es para que possam estar na legalidade e aproveitar as oportunidades”. Segundo ele, é ruim quando há produtos que acabam estragando por não haver como comercializar. “Não há coisa melhor do que plantar sabendo que vamos vender”, concluiu.
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