Governo Federal apoia projetos de segurança alimentar de municípios

Secretária Maya Takagi se reúne com representantes dos municípios. Foto: Naiara Costa/MDS

Brasília – Entidades representativas dos municípios se reuniram nesta quarta-feira (2), em Brasília, com equipe do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e do Ministério da Educação (MEC). O encontro tratou dos editais sobre implantação ou modernização de equipamentos públicos divulgados ontem (1º) pelo MDS.

“O objetivo da reunião é contar com o envolvimento das entidades na divulgação e no apoio aos municípios para a elaboração dos projetos. É o momento de sensibilizar os prefeitos para a questão da alimentação”, explicou Maya Takagi, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério.

Os editais preveem a ampliação do número de Bancos de Alimentos, Cozinhas Comunitárias e Restaurantes Populares em todo o País. Serão investidos R$ 11 milhões em Restaurantes Populares, R$ 4,5 milhões nos Bancos de Alimentos e R$ 14,6 milhões nas Cozinhas Comunitárias. “São instrumentos importantes no plano de erradicação da extrema pobreza”, define Maya.

Entre os critérios de escolha para a implantação de Cozinhas Comunitárias, estão cidades selecionadas para os projetos Praças do PAC e Creches ProInfância do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “São municípios que já passaram por seleção de suas necessidades e as cozinhas servirão para complementar essas unidades”, explica a secretária.

Para o Banco de Alimentos, serão priorizados municípios operadores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e que estejam cumprindo a Lei nº 11.497/2009, que prevê a compra pelo FNDE de no mínimo 30% de seus recursos junto à agricultura familiar. “O PAA complementa essa cota de forma regular, evitando a irregularidade nas doações. Queremos estimular os municípios que já fazem a compra da agricultura familiar para a merenda escolar”, diz Maya.

Já os Restaurantes Populares se destinam a municípios acima de 100 mil habitantes. Todas as informações estão detalhadas nos editais disponíveis na página do MDS na internet.

Adriana Scorza - Ascom/MDS