quarta-feira, 11 de maio de 2011

Curso a distância para Conselheiros do CAE



Estão abertas as inscrições para o Curso EAD promovido pela ONG Ação Fome Zero, no intuito de capacitar os Conselheiros Municipais de Alimentação Escolar para o efetivo acompanhamento e fiscalização das políticas do Programa Nacional de Alimentação Escolar, inclusive no que prevê a compra direta da agricultura familiar.

Informações sobre o curso extraídas do site da ONG:

O que é?
Atividade de capacitação técnica a distância para conselheiros de alimentação escolar organizada pela Ação Fome Zero, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU).

Qual é o objetivo?
Seguindo a mesma lógica dos encontros presenciais para conselheiros de alimentação escolar, o curso a distância também tem como objetivo promover a capacitação técnica e sensibilizar os conselheiros de alimentação escolar para a importância de acompanhar e fiscalizar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O curso a distância tem como especificidades abranger um maior número de conselheiros e estabelecer uma rede de interação virtual para o permanente debate e troca de experiências entre os diversos municípios participantes e outros interessados.

Por que é necessário?
O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é um órgão estratégico, uma vez que sua principal atribuição é analisar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar, verificando se esta execução está ou não aprovado, o que inclui desde a participação no planejamento dos cardápios até a análise da prestação de contas da Entidade Executora do PNAE e envio do parecer para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - instância federal responsável pelo PNAE. O CAE deve, também, quando necessário, comunicar irregularidades graves a esse órgão, assim como àqueles de fiscalização como a Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Os conselheiros, na maior parte das vezes, são pessoas que não dominam o conhecimento nas diferentes áreas relacionadas ao PNAE como nutrição, boas práticas na manipulação de alimentos, processos de compras públicas, contabilidade e as próprias normas do programa. O curso é uma oportunidade para que os conselheiros obtenham informações para embasar suas ações. Os conselheiros poderão estabelecer, a partir do curso, contato com outros conselheiros para troca de experiências sobre alimentação escolar e fiscalização em diferentes realidades do país. Por meio dessa troca, há a possibilidade de realização de melhorias nas cidades dos participantes.
É importante lembrar que o trabalho do conselheiro de alimentação escolar é voluntário. São pessoas da comunidade que, além de exercerem suas atividades profissionais, se dedicam ao acompanhamento do PNAE em seus municípios.

Qual é o público-alvo?
Conselheiros de alimentação escolar dos estados, municípios, distrito federal e da rede federal de educação básica que receberem recursos federais do PNAE, de todo o Brasil.
Cada CAE possui sete membros titulares: dois representantes de pais de alunos; dois representantes de professores, alunos ou trabalhadores na área de educação; dois representantes de entidades civis organizadas; e um representante do Executivo. Para cada titular, existe um representante suplente.

Qual é o conteúdo?
O curso atual possui 3 módulos em que são apresentados: o Programa Nacional de Alimentação Escolar; a estrutura, atribuições e funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar; e o processo de avaliação da prestação de contas do PNAE.

Qual é a metodologia?
Existem duas formas de realizar o curso a distância para conselheiros de alimentação escolar: sem ou com o acompanhamento da equipe da Ação Fome Zero.

Sem o acompanhamento da Ação Fome Zero
O conselheiro deverá clicar no link que encaminha ao curso hospedado no site do TCU (“Clique aqui para acessar o curso”), e, ao final, clicar em “Pesquisa de opinião” para fazer uma avaliação da estrutura do curso, a fim de que melhorias possam ser implementadas.

Com o acompanhamento da Ação Fome Zero – Curso monitorado
Os cursos monitorados serão divulgados por meio de carta-convite enviada por correio, de notícias, do Folhetim da Ação Fome Zero e de e-mail. Primeiramente, o conselheiro deverá clicar no link “Normas do curso monitorado” para conhecer as regras para realização do curso e, depois, clicar no link “Inscrição do curso monitorado”. Caso tenha ficado alguma dúvida sobre o curso, o participante poderá enviar uma mensagem para a Ação Fome Zero por meio do link “Dúvidas sobre a inscrição”.

O curso com a opção de acompanhamento seguirá ciclos com cronograma predeterminado. As etapas do ciclo são:
1) Cadastro dos alunos - a ficha de cadastro do aluno ficará disponível por 14 dias desde a data de início do curso
2) Realização do curso - o aluno poderá fazer o curso e as atividades propostas por um período de 4 semanas
3) Avaliação – o aluno poderá fazer a avaliação no período de 1 semana

Todos os participantes poderão interagir por meio do fórum de debate. Para acessar o link direto, clique aqui.

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