Enquanto a Funai, Governo do Estado do
Acre e ONGs oportunistas, se reuniam com a turma da venda do meio ambiente,
para quem a exploração total é "sustentável"... Foi publicado o "NÃO" do
bom senso e do compromisso efetivo com a vida e com os direitos dos povos.
Em nota, o CIMI se posiciona de forma
clara e denuncia a farsa da sustentabilidade, do manejo e dos mecanismos de
compensação. Vejam a nota.
A sanha do capitalismo verde
Agora não chegam as caravelas com
portugueses, espanhóis, ingleses, franceses e outros do norte desenvolvido.
Chegam empresas transnacionais do norte, trazendo a tiracolo os governos de
seus países, com propostas "ecologicamente corretas" e carregando em
seu bojo a subordinação ainda maior dos povos do sul. A terra, lastro do capital natural,
está sendo comercializada em bolsas de valores. Tal sanha também se estende aos
outros elementos da natureza, como o ar, a biodiversidade, a cultura, o carbono
- patrimônios da humanidade.
Essa estratégia, por um lado, está
sendo utilizado pelos donos do grande capital, receosos que fique mais evidente
para a humanidade que as catástrofes ambientais não são tão naturais e sim
resultado da exploração sem limites da natureza, com o objetivo de engordar
seus já polpudos lucros através da cultura do consumo exagerado, imposta com
sutileza às sociedades. Por outro lado, como saída para a crise mundial por
qual passa o capitalismo - agora travestido de verde -, demonstrando a
capacidade de reciclar-se. É nesse contexto que o capital vem apresentando,
desde a Eco 92, suas propostas nas convenções do clima até agora realizadas.
O mecanismo de Redução de Emissão por
Desmatamento e Degradação (REDD) não diminuirá a poluição. É uma farsa. Na
verdade, na melhor das hipóteses, significa trocar 'seis por meia dúzia'. As
empresas poluidoras dos países ricos do norte pagarão para os países do sul e
continuarão a poluir. Nesse contexto, povos indígenas estão sendo assediados
por ONGs a serviço das empresas do norte para que firmem contrato cedendo suas
terras e florestas para a captura de CO2.
Com o Pagamento por Serviços Ambientais
(PSA), a relação com a natureza passa a ser mercantilista, ou seja, os
princípios de respeito do ser humano para com a natureza passam a ter valor de
mercado e medidos nas bolsas de valores. O dinheiro resolve tudo, paga tudo.
Os mecanismos do "capitalismo
verde" reduzem a capacidade de intervenção do Estado e dos povos na gestão
de suas florestas, bem como de seus territórios, que passam a ter o ônus de
viabilizar compensações ambientais massivas em favor da manutenção do
insustentável padrão de desenvolvimento dos países ricos - e em franco
desenvolvimento, caso do próprio Brasil.
Mecanismos de compensação para
captura de carbono colocam em risco a soberania nacional, através da expansão das transnacionais na consolidação do poder e
controle sobre povos e governos, águas, territórios e sementes nos países do
sul, além de modificar os modos de
vida das comunidades locais, agora tratadas como fornecedoras de "serviços
ambientais".
Os chamados Mecanismos de
Desenvolvimento Limpos (MDL) justificam a construção de hidrelétricas por serem
estas classificadas nesta categoria. Não é por acaso que tantas estão sendo construídas,
muitas atingindo povos indígenas como é o caso de Belo Monte, Santo Antônio e
Jirau.
Ao aceitarem fazer contratos de REDD,
as comunidades indígenas obrigam-se a ceder suas florestas por 30 anos, não
podendo mais utilizá-las, sob pena de serem criminalizadas. É o
"pagador" quem vai definir o que o "recebedor" pode ou não
fazer; ficam subordinadas àsgrandes empresas transnacionais e governos internacionais.
Esses "contratos de
carbono" ferem a Constituição Federal, que garante aos povos indígenas o
usufruto exclusivo do seu território. O povo perde a autonomia na gestão de seu
território, em troca de ter os recursos naturais integrados ao mercado
internacional.
Trata-se de um novo momento histórico,
absolutamente novo, mas com características vistas em outros momentos: a
reterritorialização do capital internacional e desterritorialização dos povos
indígenas.
Os povos atrelados a tais contratos
são transformados em empregados dos ricos, passando da condição de filhos,
cuidadores e protetores da Mãe Natureza (Pacha Mama) para a condição de
promotores do capital natural, criando-se assim uma nova categoria: operários
da indústria do carbono.
Para os povos indígenas a terra é mãe.
As árvores são os cabelos, os rios são o sangue que corre em suas veias. Para o
"capitalismo verde", os rios são considerados infraestrutura natural
e a natureza uma força que precisa ser domada em benefício de um dito
progresso, profundamente autofágico, perverso e totalitário.
Exemplos de como se dá a relação dos
indígenas com a natureza não faltam. Para os Guarani entrarem na floresta, logo
de manhã, rezam e pedem ao Nhanderú orientação na direção em que devem
caminhar. REDD, PSA transformam a natureza em mercadoria, a gratuidade em obrigação, a
mística em cláusula contratual, o bem estar em supostos "benefícios do
capital". É a mercantilização do sagrado e a coisificação das relações
humanas em interface com o meio ambiente.
É preciso
recuperar a memória da humanidade sobre nossos vínculos com a natureza,
expresso no Suma Kawsay (Bem Viver). O meio ambiente e as culturas que vivem em
harmonia com ela devem ser as bases para o desenvolvimento humano e das
sociedades; não um item da economia de mercado.
Na convivência com os povos indígenas,
percebemos que são eles, com seus conhecimentos e sabedoria, as fontes
inspiradoras para um outro tipo de modelo de sociedade onde o SER prevaleça
sobre o TER, respeitando e vivendo em harmonia com a natureza.
O "capitalismo verde" é
sinônimo de neocolonialismo. Em pleno século 21, surgem novos
"espelhinhos" - os PSA, o REDD - lembrando a estratégia usada pelos
colonizadores no século 16 para conquistar e destruir os povos indígenas,
apoderando-se de seus territórios.
O Conselho Indigenista Missionário
(Cimi), após analisar a lógica do "capitalismo verde" - dito
sustentável - e suas consequências para as populações mais sofridas e
exploradas do planeta, em especial os povos indígenas, quer juntar-se aos
demais setores organizados que dizem NÃO a financeirização da natureza, NÃO a
"economia verde" e NÃO ao mercado de carbono.
Luziânia, 3 de fevereiro de 2012
Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
Tudo virou mercadoria na sociedade que se sustenta a partir da lógica do capital. Agora é a vez do carbono pois as pessoas já se tornaram mercadoria de todas as formas, nem as crianças escaparam. aliás, há muito já perderam o encantamento.
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