segunda-feira, 23 de maio de 2011

Consulta aberta sobre o Marco Regulatório das organizações sociais acontece durante Fórum em Belém

Com o Tema “Sustentabilidade institucional e marco regulatório das OSC no Brasil: Identificando desafios e construindo uma agenda política fortalecendo a sociedade civil”, representantes das Organizações Sociais da região norte, participaram nos dias 04 e 05 de maio de 2011 do primeiro fórum consultivo do projeto Marco Regulatório do setor, na sede da CNBB em Belém (PA).

A parceria  entre o Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) Associação Brasileira de ONGs / Abong / Regional Amazônia e Articulação D3 e, com o apoio da ABONG Nacional, Fundação Esquel, Aliança Interage  e da GIZ, permitiu que se debatessem novas propostas para aprimorar a legislação nacional do setor.

Para a coordenação do Seminário, a sustentabilidade torna-se a cada dia uma questão que extrapola o campo dos debates organizacionais. Avança-se cada vez mais em uma compreensão multidimensional, onde devem ser considerados aspectos políticos, organizacionais e econômico-financeiros, ao mesmo tempo em que o tema se relaciona com o papel das organizações em uma sociedade em mudanças. Em outras palavras, enfrentar o desafio da sustentabilidade é colocá-la como uma questão estratégica para toda e qualquer organização que  quer ter e dar um sentido à sua ação e missão.

Rubem Pécchio, da Aliança Interage (ver Box), afirma que dentro da discussão sobre o Marco Regulatório  “o principal esforço que estamos fazendo é incorporar a vivência, as principais demandas e questões que afetam as organizações sociais por regiões (...) e nas principais questões que as organizações podem contribuir sobre a consolidação do marco regulatório.

Segundo Silvio Santana, da Fundação Esquel, no debate do Marco Regulatório devemos ter a coragem de discutir proposta revolucionária e não proposta de gestão. As nossas propostas devem ter a cara das diversas realidades. “O sistema oficial não pode  ser de forma igual para todos os tipos de organização, e as entidades da sociedade civil são o exemplo claro da necessidade de mecanismo que garantam a construção de um marco regulatório das OSCs”.

O próximo evento acontece no dia 16 de maio, no Rio de Janeiro e também passará por Recife (PE), Porto Alegre (RS) São Paulo (SP), Brasília (DF) e Belo Horizonte (MG). O projeto Marco Regulatório é coordenado pela Fundação Esquel Brasil e mais um Comitê Gestor composto por outras 11 instituições. Mais informações: http://www.forummarcoregulatorio.org.br/

Caso a sua instituição deseje fazer parte dessa mobilização, basta enviar, até o dia 10/09/2011, uma mensagem para aldiza@esquel.org.br solicitando a inclusão do nome da entidade, movimento, articulação, fórum ou rede, na assinatura da Plataforma.


Fonte: Assessoria de Comunicação - Rede FAOR 

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