Por Fátima Mello, da FASE e do
Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Cúpula
Em 02/04/2012
A Cúpula dos Povos Por Justiça Social e
Ambiental – que acontecerá entre 15 e 23 de junho, em paralelo à Rio +20 –
tentará enfrentar pelo menos três grandes desafios: em primeiro lugar, fazer a
disputa política de sentido e conteúdos frente à Conferência Oficial da ONU, de
maneira a denunciar o que a Cúpula dos Povos denomina de falsas soluções, dando
visibilidade às alternativas que grupos e movimentos sociais organizados levam
a cabo em muitos lugares do mundo. Ao mesmo tempo, o encontro tentará incidir
no processo oficial, afirmando posições e contra-propostas frente às
negociações desenvolvidas no Riocentro com o objetivo de tensionar e
deslegitimar resoluções contrárias aos direitos e à justiça social e ambiental.
O segundo desafio reside na produção de
convergências de movimentos locais e globais, através da aprovação de
campanhas, mobilizações e agendas de lutas que articulem um novo ciclo de
mobilizações dos movimentos sociais a partir de alguns pontos de unidade.
Esse é um desafio que diferencia a Cúpula dos Povos do processo Fórum Social Mundial:
a tentativa é de construir diálogos e alianças entre setores e temas que não
costumam se encontrar e, a partir desses diálogos, acordar posições, agendas e
lutas comuns.
O terceiro desafio será tentar dialogar mais
amplamente com a sociedade, apresentando à opinião pública as visões e
propostas da Cúpula dos Povos – através de mensagens que se articulem com o
dia-a-dia da população e com a agenda em negociação. Para tal, serão realizadas
atividades com caráter demonstrativo, pedagógico, simbólico, cultural, de
formação e mobilização, voltadas ao amplo público que irá ao Aterro do
Flamengo, um espaço aberto à visitação. O desafio será ganhar corações e mentes
com atividades que apresentem nossas propostas de agrocecologia, sistemas
agroflorestais, economia solidária, soberania energética e alimentar, entre
muitas outras.
Todos os desafios serão enfrentados em uma
programação que inclui uma combinação de diferentes níveis de atividades, a
começar pelas ações auto-gestionadas (que na Cúpula dos Povos serão estimuladas
a serem inscritas por coletivos – as inscrições serão abertas em breve). Ainda
haverá um incentivo para que essas atividades convirjam com outros temas e
setores nas chamadas Plenárias de Convergência Pré-Assembléia.
As Plenárias serão organizadas segundo cinco temas
agregadores:
1 – Direitos por Justiça Social e Ambiental -> trabalhará
as convergências entre as
atividades e setores ligados a lutas por Direitos Humanos, Coletivos e Territoriais; Direitos à Terra, à Cidade e à Água; Direitos Étnicos; Direitos das Mulheres; Direitos Ambientais, da Natureza, da Madre Tierra; Direito à Vida; Combate ao Racismo, à Desigualdade e à Injustiça Ambiental; Afirmação dos DHESCA, Justiça Ambiental e Justiça Climática.
atividades e setores ligados a lutas por Direitos Humanos, Coletivos e Territoriais; Direitos à Terra, à Cidade e à Água; Direitos Étnicos; Direitos das Mulheres; Direitos Ambientais, da Natureza, da Madre Tierra; Direito à Vida; Combate ao Racismo, à Desigualdade e à Injustiça Ambiental; Afirmação dos DHESCA, Justiça Ambiental e Justiça Climática.
2 – Defesa dos Bens Comuns Contra a Mercantilização ->
trabalhará as convergências entre as atividades e setores ligados a lutas pela
recuperação dos bens comuns materiais e imateriais, terra/territórios, água,
biodiversidade, ar/clima, espaços públicos, sistemas agroflorestais e
necessidade de políticas públicas, conhecimento, cultura, saber popular e
tradicional, comunicação.
3 – Soberania Alimentar ->
trabalhará as convergências entre as atividades e setores ligados às lutas da
agricultura familiar e camponesa, agroecologia, sementes, relação campo-cidade,
agricultura urbana e agroenergia, debatendo propostas baseadas em experiências
alternativas e posicionando-se criticamente em relação aos monocultivos e
impactos sociais e ambientais dos agrotóxicos e transgênicos.
4 – Energia e Indústrias Extrativas ->
trabalhará as convergências entre as atividades e setores ligados às lutas
relacionadas à mineração e às indústrias extrativas, aos megaprojetos, à
infra-estrutura, à militarização, aos combustíveis fósseis e Agrocombustiveis,
aos monocultivos, à energia nuclear, às grandes barragens, à soberania
energética e à descentralização da geração e distribuição de energia. É preciso
questionar: energia para quê e para quem?
5 – Trabalho: Por uma Outra Economia e Novos
Paradigmas de Sociedade -> trabalhará as convergências entre as
atividades e setores ligados à crise global e às lutas de resistência contra a
perda de direitos e contra a mercantilização da natureza. Defenderá o trabalho
decente e questionará a divisão sexual do trabalho. Debaterá propostas
alternativas como a economia solidária, o cooperativismo e as novas políticas habitacionais
e urbanísticas, de saneamento e de transporte coletivo. Colocará em xeque o
modelo de produção e consumo, as políticas para saúde, educação e migrações, a
governança e a captura do capital e do sistema financeiro sobre as instituições
e a política. Serão debatidos os novos valores e paradigmas de sociedade:
desenvolvimento / des-desenvolvimento; Buen Vivir; decrescimento; bens
comuns; direitos coletivos, economia da reciprocidade e do cuidado.
As plenárias serão momentos de preparação para a
Assembléia dos Povos, organizados em torno de três eixos:
1) causas estruturais das crises e as falsas
soluções;
2) nossas soluções e propostas;
3) agenda de mobilizações e lutas.
Em torno destes temas agregadores – expressões de
possíveis unidades em meio à diversidade – será possível consolidar posições e
emitir mensagens com contra-propostas à conferência oficial.
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