quarta-feira, 9 de novembro de 2011
segunda-feira, 31 de outubro de 2011
Populações e povos indígenas ocupam canteiro de Belo Monte e fecham transamazônica
28/10/2011
Fonte: Brasil de Fato, por Renato Santana
Fonte: Brasil de Fato, por Renato Santana
O canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira (PA), está ocupado por mais de 600 indígenas, pescadores, ribeirinhos e populações ameaçadas pelos impactos sociais e ambientais do grande empreendimento. A ocupação começou na madrugada desta quinta-feira (27).
A Rodovia Transamazônica (BR-230), a partir de trecho em frente ao canteiro, na altura da Vila de Santo Antônio, região de Altamira, está interditada e só passam veículos transportando doentes.
Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira, o movimento definiu como principal reivindicação que o governo federal envie autoridades para negociar com os as populações tradicionais o fim das obras de Belo Monte.
Outra decisão tomada pelos ocupantes é que o acampamento no canteiro de obras será permanente e desde já convocam outras entidades e movimentos a cerrarem fileiras nessa luta que, conforme os manifestantes, não irá parar.
Todo o processo de ocupação ocorreu de forma pacífica e é fruto das discussões entre os povos tradicionais durante o seminário “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”.
Com o encontro, se pretendia analisar a conjuntura em torno de Belo Monte e discutir respostas às situações de risco e impactos geradas pela usina. As mesas de debate foram suspensas em vista da ação de ocupação do canteiro de obras.
A Rodovia Transamazônica (BR-230), a partir de trecho em frente ao canteiro, na altura da Vila de Santo Antônio, região de Altamira, está interditada e só passam veículos transportando doentes.
Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira, o movimento definiu como principal reivindicação que o governo federal envie autoridades para negociar com os as populações tradicionais o fim das obras de Belo Monte.
Outra decisão tomada pelos ocupantes é que o acampamento no canteiro de obras será permanente e desde já convocam outras entidades e movimentos a cerrarem fileiras nessa luta que, conforme os manifestantes, não irá parar.
Todo o processo de ocupação ocorreu de forma pacífica e é fruto das discussões entre os povos tradicionais durante o seminário “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”.
Com o encontro, se pretendia analisar a conjuntura em torno de Belo Monte e discutir respostas às situações de risco e impactos geradas pela usina. As mesas de debate foram suspensas em vista da ação de ocupação do canteiro de obras.
São 21 povos indígenas envolvidos na mobilização. “Para mim, as pessoas que estão querendo fazer essas usinas, são uma doença. São um câncer que vai matar o planeta. Nós somos o remédio para essa doença!”, disse Davi Gavião que segue: “Sou filho de quem foi impactado por uma usina. Faz 35 anos que nosso povo foi retirado da sua área e até agora estamos lutando por uma indenização. Faz 35 anos! Essa Belo Monte vai trazer muitos impactos também. Temos que lutar contra todas as barragens! (sic)”.
Entre os pescadores, Raimundo Braga Nunes: “Tenho certeza que depois de Belo Monte vou ser obrigado a mudar de trabalho, porque peixe não vai ter. Vai morrer, ou vai migrar. Eu não me calo, estou pronto para brigar, preparado. Convido nossos amigos indígenas para somar forças para proteger nosso rio. O Xingu é nosso pai e mãe”.
Decisão adiada - Nesta quarta-feira (26), as populações impactadas viram o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Fagundes de Deus votar contra a Ação Civil Pública que pede a paralisação das obras de Belo Monte. Conhecedor do setor energético, o desembargador se posicionou tendo como base a experiência adquirida na área, pois já advogou para a empresa Eletronorte.
Impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF), a ação é um recurso de apelação onde se pede o cancelamento do licenciamento ambiental e a inconstitucionalidade do Decreto 788/2005 do Congresso Nacional – que libera a obra sem a realização da consulta de boa fé aos povos indígenas do Xingu e populações tradicionais, tal como diz a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, terceira a votar a matéria durante a sessão desta quarta-feira doTRF-1, em Brasília (DF), pediu vistas da Ação Civil Pública e interrompeu o julgamento – programado para entrar em pauta no dia 9 de novembro.
Dessa forma, a ocupação é também uma resposta a postura da Justiça que apesar de todas as irregularidades, 11 ações denunciando ilegalidades no processo de Belo Monte em tramitação, além de pareceres contrários à obra trabalhados por um painel de especialistas e MPF, não interrompe as obras. Sobretudo, não reconhece a e leva em conta a opinião das comunidades que agora ocupam o canteiro.
Primeiro voto: a favor da ação - O primeiro voto dos desembargadores do TRF-1, no último dia 17, declarou inválidas a autorização e licença ambiental para Belo Monte. “É de nenhuma eficácia a autorização emitida pelo parlamento”. Com essas palavras a desembargadora Federal Selene Maria de Almeida desqualificou o Decreto Legislativo nº 788/2005 do Congresso Nacional que autorizou a construção da usina de Belo Monte. Ela considerou igualmente inválido o licenciamento ambiental de Belo Monte.
Num voto elaborado e denso, a desembargadora acatou a maioria dos pontos apresentados pelo MPF/PA, sendo o argumento mais importante o fato de as comunidades indígenas afetadas pela usina de Belo Monte não terem sido consultadas a respeito, conforme mandam a Constituição Federal e tratados internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2004 (Decreto nº 5.051/2004).
Ela não deixou dúvidas sobre a necessidade das oitivas: “A Constituinte prescreve que sejam ouvidas as comunidades indígenas afetadas. Para protegê-las”. Em seu voto, Selene reafirmou o posicionamento já adotado pelo TRF-1 quando da primeira avaliação da matéria, em 2006.
Assista ao vídeo Populações e povos indígenas, ocupam canteiro de Belo Monte e fecham transamazônica
"Diante da intransigência do governo em dialogar e da insistência em nos desrespeitar, ocupamos a partir de agora o canteiro de obras de Belo Monte e trancamos seu acesso pela rodovia Transamazônica. Exigimos que o governo envie para cá um representante com mandado para assinar um termo de paralisação e desistência definitiva da construção de Belo Monte", diz a declaração dos Povos do Xingu contra Belo Monte.
A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, terceira a votar a matéria durante a sessão desta quarta-feira doTRF-1, em Brasília (DF), pediu vistas da Ação Civil Pública e interrompeu o julgamento – programado para entrar em pauta no dia 9 de novembro.
Dessa forma, a ocupação é também uma resposta a postura da Justiça que apesar de todas as irregularidades, 11 ações denunciando ilegalidades no processo de Belo Monte em tramitação, além de pareceres contrários à obra trabalhados por um painel de especialistas e MPF, não interrompe as obras. Sobretudo, não reconhece a e leva em conta a opinião das comunidades que agora ocupam o canteiro.
Primeiro voto: a favor da ação - O primeiro voto dos desembargadores do TRF-1, no último dia 17, declarou inválidas a autorização e licença ambiental para Belo Monte. “É de nenhuma eficácia a autorização emitida pelo parlamento”. Com essas palavras a desembargadora Federal Selene Maria de Almeida desqualificou o Decreto Legislativo nº 788/2005 do Congresso Nacional que autorizou a construção da usina de Belo Monte. Ela considerou igualmente inválido o licenciamento ambiental de Belo Monte.
Num voto elaborado e denso, a desembargadora acatou a maioria dos pontos apresentados pelo MPF/PA, sendo o argumento mais importante o fato de as comunidades indígenas afetadas pela usina de Belo Monte não terem sido consultadas a respeito, conforme mandam a Constituição Federal e tratados internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2004 (Decreto nº 5.051/2004).
Ela não deixou dúvidas sobre a necessidade das oitivas: “A Constituinte prescreve que sejam ouvidas as comunidades indígenas afetadas. Para protegê-las”. Em seu voto, Selene reafirmou o posicionamento já adotado pelo TRF-1 quando da primeira avaliação da matéria, em 2006.
Assista ao vídeo Populações e povos indígenas, ocupam canteiro de Belo Monte e fecham transamazônica
"Diante da intransigência do governo em dialogar e da insistência em nos desrespeitar, ocupamos a partir de agora o canteiro de obras de Belo Monte e trancamos seu acesso pela rodovia Transamazônica. Exigimos que o governo envie para cá um representante com mandado para assinar um termo de paralisação e desistência definitiva da construção de Belo Monte", diz a declaração dos Povos do Xingu contra Belo Monte.
quinta-feira, 27 de outubro de 2011
Apacc na Agência Radioweb
A tecnologia social da Apacc, finalista do prêmio da Fundação Banco do Brasil 2011, foi o assunto da matéria da Agência Radioweb (http://www.agenciaradioweb.com.br/home.php). A entrevista foi veiculada em 155 rádios, em todas as regiões do país. Para ouvir a matéria, acesso o link abaixo ou clique aqui.
MDA destina R$ 500 milhões para agricultura familiar no estado do Pará
21/10/2011 04:43
Em solenidade de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 no Pará, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, reafirmou a estratégia central das políticas de apoio à agricultura familiar. "Nosso objetivo é avançar na organização social e econômica da agricultura familiar no Brasil, na renda e conservação da biodiversidade. Essas decisões e ações consolidam o lugar da agricultura familiar como pilar central de desenvolvimento do Brasil que cresce”. O ministro destacou também o Plano Brasil Sem Miséria como ação fundamental de inclusão produtiva das famílias em condição de extrema pobreza residentes nos Territórios da Cidadania.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lançou nesta sexta-feira (21) o Plano Safra para o estado do Pará, pelo qual destina R$ 500 milhões para ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no estado. O acordo de cooperação para execução do Plano Safra foi assinado pelo ministro Afonso Florence e o governador Simão Jatene durante solenidade realizada em Belém, como parte da programação da Feira Frutal Amazônia e Flor Pará.
O governador ressaltou a parceria do Pará com o governo federal para a execução do Plano e citou a regularização fundiária como fundamental para o desenvolvimento do estado. “Que a luta pela terra seja motivação de vida para os brasileiros”, disse. “Tenho certeza de que o esforço dos atos aqui assinados significam passos importantes para a construção da sociedade que sempre desejamos, que tem sido acerto e luta dos trabalhadores rurais”, afirmou o governador.
Na solenidade, quatro famílias de agricultores familiares receberam pelo Programa Terra Legal Amazônia os títulos definitivos dos imóveis onde moram e trabalham em Concórdia do Pará. A prefeitura do município também recebeu o título definitivo de três bairros que ainda estavam em nome da União.
A agricultora Catarina Assunção de Sousa foi uma das beneficiadas, junto ao marido Francisco Ferreira de Sousa. O casal conta que agora pretende acessar créditos pois com o título querem investir na terra. “Isso significa muito para nós, posso dizer que trabalho no que é meu, posso produzir e zelar da terra que é minha. Estou muito feliz”, diz Catarina, que vai investir na produção de açaí, mandioca, cupuaçu e criar galinha na área de 21 hectares que pertence à família a partir de hoje.
A agricultora Edna Lúcia da Silva Lira recebeu o título de propriedade das mãos da secretária nacional de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, Shirley Nascimento, simbolizando as entregas que ocorrerão ainda este mês em três municípios do Pará. Nos dias 27 e 28 de outubro, serão entregues 150 títulos rurais em Bujaru, Concórdia do Pará e São Domingos do Capim.
Plano Safra 2011-2012
Dos R$ 500 milhões destinados ao crédito de agricultores familiares do Pará, R$ 300 milhões são para operações de investimento e R$ 200 milhões para operações de custeio. A partir desta safra, todas as linhas de investimento do Pronaf, inclusive a Mais Alimentos, têm juros de 1% ao ano para financiamentos de R$ 10 mil e de 2% ao ano de R$ 10 mil até R$ 130 mil, com prazo de pagamento de até dez anos e até três anos de carência. Os recursos estão disponíveis nas instituições financeiras que operam com o Pronaf desde 1º de julho.
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 combina apoio ao aumento da produção de alimentos à geração de renda no campo e à promoção da organização econômica de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais.
“O Pronaf foi uma conquista histórica, resultado de luta dos movimentos de agricultores. Cumpre o papel de garantir o subsídio necessário para a atividade rural. Conseguimos alcançar um patamar de que há disponibilidade de crédito”, falou o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetagri/PA), Carlos Augusto, na solenidade. “Além dos recursos, entendemos que esse momento celebra esta ação importante de implementação do Plano Safra. Esse ato aqui revela a importância da agricultura familiar, este segmento tão importante para o desenvolvimento do estado e da Amazônia”.
O lançamento do Plano Safra no estado contou com a presença dos secretários nacionais de Agricultura Familiar, Laudemir Müller, de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Shirley Nascimento, de Desenvolvimento Territorial, Jerônimo Rodrigues, o Delegado Federal do MDA no Pará, Paulo Cunha, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetagri), Carlos Augusto, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), o superintendente do Incra no Pará, Elielson Silva, e o secretario de estado de Educação, Cláudio Ribeiro.
Alimentação Escolar
Florence convocou prefeitos a comprarem produtos da agricultura familiar para compor o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE). “O PNAE tem o objetivo de garantir a segurança alimentar de crianças e jovens. Além disso, o programa estimula um círculo virtuoso da economia regional e garante a inserção da produção da agricultura familiar no mercado ”, ressaltou o ministro.
O PLano Safra reforça medidas de garantia de geração de renda, como as políticas de compras públicas do Governo Federal. Adesão das prefeituras ao PANE está sendo estimulada pelo MDA. A Lei da Alimentação Escolar determina que no mínimo 30% dos recursos repassados ao estado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sejam destinados à compra de produtos da agricultura familiar.
Na solenidade em Belém, o presidente das Associações de Produtores Rurais, Mário Peixoto, e o secretário de estado de Educação, Claudio Ribeiro, assinaram acordo para a aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar no estado do Pará. Pelo acordo, R$ 20 milhões do PNAE serão utilizados para compra de frutas regionais, hortaliças e laticínios para escolas da região metropolitana de Belém.
No Pará, foi lançado no dia 31 de agosto o projeto Nutre que apoia a implantação da Lei da Alimentação Escolar nos municípios de Belém, Abaetetuba, Santarém, Ananindeua, Marituba, Barcarena, Igarapé Miri e Moju.
Desenvolvimento territorial
No primeiro ato do lançamento, o ministro Afonso Florence realizou entrega ao governador Jatene do Relatório de Síntese dos Planos de Desenvolvimento Territorial dos Territórios da Cidadania do estado do Pará.
O ministro Afonso Florence anunciou também a liberação de R$ 5,9 milhões para ações de estruturação e apoio à produção nos Territórios da Cidadania Baixo Amazonas, Baixo Tocantins, BR-163, Nordeste Paraense, Marajó, Sudeste Paraense, Sul do Pará/Alto Xingu e Transamazônica. Deste valor, R$ 2,8 milhões serão destinados a investimentos (R$ 350 mil para cada Território) e R$ 2,6 milhões para chamada pública de desenvolvimento territorial.
Desde a implantação dos Territórios da Cidadania, em 2008, o Governo Federal destinou R$ 3,2 bilhões para projetos de apoio a atividades produtivas, infraestrutura e cidadania e direitos no Pará.
Veículos para escoamento de produção
O MDA também fez a entrega de 15 novos veículos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat). Os novos automóveis (microônibus, picapes, vans, motocicletas e barcos) serão utilizados para transporte de filhos de produtores rurais que que frequentam as Casas Familiares Rurais (CFR) e a Escola Familiar Agrícola (EFA); escoamento da produção até os centros consumidores e reforço da assistência técnica dos agricultores familiares nos Territórios BR-163, Sul do Pará, Nordeste Paraense, Baixo Amazonas e Baixo Tocantins.
terça-feira, 25 de outubro de 2011
4ª edição do Prêmio ODM Brasil
Estão abertas as inscrições para a 4ª edição do Prêmio ODM Brasil até o dia 31 de outubro de 2011. Para se inscrever, acesse http://www.odmbrasil.org.br/.
O Prêmio ODM Brasil foi criado em 2004 pelo governo federal - por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República - pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade (Nós Podemos).
terça-feira, 18 de outubro de 2011
Programação do Seminário Mundial contra Belo Monte, em Altamira
Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na Bacia do Xingu
Seminário Mundial
Programação 1º dia – 25.10.2011
Manhã
Mesa de abertura: Saudação aos participantes
Painel 1 – Impactos dos grandes projetos hidrelétricos na Amazônia: a UHE Belo Monte e suas conseqüências
Tarde
Painel 2 – Violação dos direitos dos povos da Amazônia: a UHE Belo Monte e suas conseqüências
Noite
Programação Cultural
2º dia – 26.10.2011
Manhã
Oficinas temáticas
Manifestação pública em sintonia com a audiência na CIDH/OEA
Tarde
Grupos de Trabalho: definir mobilizações a partir da conjuntura atual
Noite
Programação Cultural
3º dia – 27.10.2011
Manhã
Plenária: resultado dos grupos de trabalho
Tarde
Encaminhamentos do seminário: Carta de Altamira
Programação 1º dia – 25.10.2011
Manhã
Mesa de abertura: Saudação aos participantes
Painel 1 – Impactos dos grandes projetos hidrelétricos na Amazônia: a UHE Belo Monte e suas conseqüências
Tarde
Painel 2 – Violação dos direitos dos povos da Amazônia: a UHE Belo Monte e suas conseqüências
Noite
Programação Cultural
2º dia – 26.10.2011
Manhã
Oficinas temáticas
Manifestação pública em sintonia com a audiência na CIDH/OEA
Tarde
Grupos de Trabalho: definir mobilizações a partir da conjuntura atual
Noite
Programação Cultural
3º dia – 27.10.2011
Manhã
Plenária: resultado dos grupos de trabalho
Tarde
Encaminhamentos do seminário: Carta de Altamira
Tecnologia Social da Apacc é finalista do Prêmio Fundação Banco do Brasil 2011
As Redes de Produção Agroecológica e Solidária, projeto da Associação Paraense de Apoio as Comunidades Carentes (Apacc), está entre as três melhores iniciativas da região Norte do país. Ela é uma das 27 tecnologias sociais finalistas da sexta edição do Prêmio Fundação Banco do Brasil.
Tecnologias sociais são produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas na interação com a comunidade e que representam soluções de transformação social. O projeto da Apacc busca fortalecer, de forma continuada, a produção familiar agroecológica, a fim de valorizar os produtos agroextrativistas e gerar renda - de forma sustentável e com segurança alimentar.
A tecnologia tem como ponto forte o processo organizacional, no qual agricultores e agricultoras produzem de forma planejada e comercializam com preservação ambiental. Isso tem proporcionado a comercialização dos produtos agroecológicos em feiras locais e regionais; venda direta ao consumidor; e por meio dos programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Das 1.116 tecnologias sociais inscritas, 264 foram certificadas e, em seguida, pontuadas segundo os critérios de efetividade, nível de sistematização da tecnologia e resultados qualitativos e quantitativos. Aquelas que somaram as médias mais altas formam o grupo das 27 finalistas, divididas em nove categorias: “Região Norte”, “Região Nordeste”, “Região Centro-Oeste”, “Região Sudeste”, “Região Sul”, "Direitos da Criança e do Adolescente e Protagonismo Juvenil", "Gestão de Recursos Hídricos", "Participação das Mulheres na Gestão de Tecnologias Sociais", e "Tecnologia Social na Construção de Políticas Públicas para a Erradicação da Pobreza". São três finalistas em cada uma delas.
Avaliação - Quatorze técnicos participaram das avaliações nessa etapa e verificaram, principalmente, se as tecnologias inscritas atendiam aos critérios listados no regulamento. Nos dias 15 e 16 de setembro, foram feitas visitas nas comunidades em Cametá para vivenciar as ações práticas e para reunir com agricultores e agricultoras, e com a equipe da Apacc.
O prêmio - A premiação das nove tecnologias vencedoras será em Brasília (DF), em novembro. Cada uma delas receberá o prêmio de R$ 80 mil. O resultado dos 27 projetos finalistas foi divulgado no dia 4 de outubro. As 264 tecnologias certificadas passam a integrar o Banco de Tecnologia Social (www.fbb.org.br/tecnologiasocial).
Concedido a cada dois anos, a premiação visa identificar, certificar, premiar e difundir tecnologias sociais já aplicadas, implementadas em âmbito local, regional ou nacional, e que sejam efetivas na solução de questões relativas à alimentação, educação, energia, habitação, meio ambiente, recursos hídricos, renda e saúde. O prêmio conta com o patrocínio da Petrobrás e o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia, da Unesco e da KPMG Auditores Independentes.
Tecnologias sociais são produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas na interação com a comunidade e que representam soluções de transformação social. O projeto da Apacc busca fortalecer, de forma continuada, a produção familiar agroecológica, a fim de valorizar os produtos agroextrativistas e gerar renda - de forma sustentável e com segurança alimentar.
A tecnologia tem como ponto forte o processo organizacional, no qual agricultores e agricultoras produzem de forma planejada e comercializam com preservação ambiental. Isso tem proporcionado a comercialização dos produtos agroecológicos em feiras locais e regionais; venda direta ao consumidor; e por meio dos programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Das 1.116 tecnologias sociais inscritas, 264 foram certificadas e, em seguida, pontuadas segundo os critérios de efetividade, nível de sistematização da tecnologia e resultados qualitativos e quantitativos. Aquelas que somaram as médias mais altas formam o grupo das 27 finalistas, divididas em nove categorias: “Região Norte”, “Região Nordeste”, “Região Centro-Oeste”, “Região Sudeste”, “Região Sul”, "Direitos da Criança e do Adolescente e Protagonismo Juvenil", "Gestão de Recursos Hídricos", "Participação das Mulheres na Gestão de Tecnologias Sociais", e "Tecnologia Social na Construção de Políticas Públicas para a Erradicação da Pobreza". São três finalistas em cada uma delas.
Avaliação - Quatorze técnicos participaram das avaliações nessa etapa e verificaram, principalmente, se as tecnologias inscritas atendiam aos critérios listados no regulamento. Nos dias 15 e 16 de setembro, foram feitas visitas nas comunidades em Cametá para vivenciar as ações práticas e para reunir com agricultores e agricultoras, e com a equipe da Apacc.
O prêmio - A premiação das nove tecnologias vencedoras será em Brasília (DF), em novembro. Cada uma delas receberá o prêmio de R$ 80 mil. O resultado dos 27 projetos finalistas foi divulgado no dia 4 de outubro. As 264 tecnologias certificadas passam a integrar o Banco de Tecnologia Social (www.fbb.org.br/tecnologiasocial).
Concedido a cada dois anos, a premiação visa identificar, certificar, premiar e difundir tecnologias sociais já aplicadas, implementadas em âmbito local, regional ou nacional, e que sejam efetivas na solução de questões relativas à alimentação, educação, energia, habitação, meio ambiente, recursos hídricos, renda e saúde. O prêmio conta com o patrocínio da Petrobrás e o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia, da Unesco e da KPMG Auditores Independentes.
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terça-feira, 11 de outubro de 2011
Caixa seleciona projetos de desenvolvimento sustentável
A Caixa Econômica Federal, por meio do Fundo Socioambiental Caixa (FSA Caixa), abriu na última quarta-feira (28), por meio da Chamada Pública 004/2011, as inscrições para seleção de projetos na linha temática Desenvolvimento Local Sustentável. Os projetos – que receberão investimento de até R$ 120 mil cada um – deverão ser desenvolvidos no prazo de 24 meses. Podem se inscrever entidades civis sem fins lucrativos, de interesse público, com caráter socioambiental. A inscrição é gratuita e deve ser realizada no período de 28/09 a 21/10/2011.
Os projetos devem ter foco na geração de trabalho e renda, cujo objetivo é mobilizar recursos para assegurar e melhorar a renda de jovens, mulheres e homens que vivem em situação de vulnerabilidade socioambiental, bem como criar melhores condições e oportunidades de trabalho para essas pessoas.
Serão priorizados projetos de empreendedorismo, associativismo e combate à violência e exploração sexual de adolescentes, jovens, mulheres e homens. O regulamento está disponível na íntegra em http://www.caixa.gov.br/ no menu “Downloads”, link “Fundo Socioambiental Caixa” e “Chamada Pública 004/2011”.
Em maio/2011, a Caixa selecionou, por meio de Chamada Pública, projetos socioambientais para os municípios vinculados às superintendências regionais do banco no Amapá, Rondônia, Leste do Paraná (PR), Oeste de Santa Catarina (SC) e Extremo Sul (RS). Os investimentos focaram “Educação e Geração de Trabalho” e somaram um montante de R$ 509.237,00 em projetos para beneficiar crianças, jovens e mulheres e povos indígenas em situação de exploração sexual e/ou em vulnerabilidade socioambiental.
Os projetos devem ter foco na geração de trabalho e renda, cujo objetivo é mobilizar recursos para assegurar e melhorar a renda de jovens, mulheres e homens que vivem em situação de vulnerabilidade socioambiental, bem como criar melhores condições e oportunidades de trabalho para essas pessoas.
Serão priorizados projetos de empreendedorismo, associativismo e combate à violência e exploração sexual de adolescentes, jovens, mulheres e homens. O regulamento está disponível na íntegra em http://www.caixa.gov.br/ no menu “Downloads”, link “Fundo Socioambiental Caixa” e “Chamada Pública 004/2011”.
Em maio/2011, a Caixa selecionou, por meio de Chamada Pública, projetos socioambientais para os municípios vinculados às superintendências regionais do banco no Amapá, Rondônia, Leste do Paraná (PR), Oeste de Santa Catarina (SC) e Extremo Sul (RS). Os investimentos focaram “Educação e Geração de Trabalho” e somaram um montante de R$ 509.237,00 em projetos para beneficiar crianças, jovens e mulheres e povos indígenas em situação de exploração sexual e/ou em vulnerabilidade socioambiental.
FSA Caixa
O FSA Caixa tem como objetivo apoiar projetos sociais e ambientais incentivando ações que visem à consolidação de uma sociedade economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente equilibrada. O Fundo tem diretrizes alinhadas aos desafios estratégicos da empresa e destina-se a ações socioambientais promotoras da cidadania e do desenvolvimento local, observando as seguintes diretrizes gerais:
• atuação em práticas com potencial de indução à formulação ou ao aprimoramento de políticas públicas;
• alinhamento com as Políticas de Responsabilidade Empresarial Social e Ambiental Corporativa da Caixa;
• promoção de ações estruturantes alinhadas às áreas de atuação da Caixa;
• promoção da cidadania;
• reaplicabilidade;
• sustentabilidade.
Programa Caixa Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
A Caixa instituiu o Programa Caixa Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em 2006. O Programa cria oportunidades nas áreas de educação e geração de trabalho e renda, por meio de projetos socioambientais e, com isso, visa a contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, bem como para o fortalecimento da cidadania e consolidação do desenvolvimento local sustentável no país, alinhado às políticas públicas.
Em 2010, o Programa Caixa ODM, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica com o PNUD, apoiou 74 projetos, a fim de viabilizar os objetivos propostos para o Programa.
Fonte: http://refrescante.com.br/caixa-seleciona-projetos-de-desenvolvimento-sustentavel.html
Programa Petrobras Esporte & Cidadania
A Petrobras abriu processo seletivo para projetos sociais, através do Programa Petrobras Esporte & Cidadania, para projetos voltados ao desenvolvimento de crianças e adolescentes por meio do esporte, alinhados aos princípios de inclusão, educação integral, cidadania e diversidade.
A iniciativa é uma parceria com o Ministério do Esporte. As inscrições podem ser feitas gratuitamente no período de 1º agosto de 2011 até 1º de março de 2012, no site do Programa Petrobras Esporte & Cidadania (www.petrobras.com.br/ppec).
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