Encontro de Diálogos e Convergências - Um espaço para unir experiências em defesa de um modelo soberano e justo para a vida no planeta

Agroecologia, saúde e justiça ambiental, soberania alimentar, economia solidária e feminismo. Como estes temas estão relacionados? Que iniciativas há nestas áreas? Quais são os nossos desafios na construção e defesa de um outro modelo de desenvolvimento? E o que temos a nosso favor neste processo? São estas e outras questões que o Encontro Nacional de Diálogos e Convergências: agroecologia, saúde e justiça ambiental, soberania alimentar e economia solidária quer ajudar a responder. O encontro será realizado de 26 a 29 de setembro, em Salvador, na Bahia, e reunirá cerca de 300 participantes entre trabalhadores do campo e da cidade, movimentos sociais, pesquisadores, estudantes e diversas outras organizações que estão diretamente relacionadas aos temas acima e que trabalham para promover estes direitos.

As palavras diálogos e convergências têm um significado bastante importante para a ideia do encontro. É um encontro de diálogos porque pretende ser um espaço para a troca de ideias, conhecimento de experiências, intercâmbio de informações de forma democrática e transparente. E é também de convergências porque quer estimular que experiências e pensamentos que levem a construção de um modelo de desenvolvimento justo com o meio ambiente e os seres humanos se encontrem e unam forças para enfrentar a forma predatória e exploratória em curso hoje. E, além disso, apontem, coletivamente, caminhos concretos de práticas diferenciadas.

Partindo de experiências concretasComo forma de amadurecer a ideia e começar a preparação para o Encontro Nacional, já foram realizadas três etapas regionais. Estas etapas foram chamadas de Oficinas Territoriais de Diálogos e Convergências e os endereços onde elas aconteceram foram escolhidos por serem bastante significativos, do ponto de vista da resistência e da proposição de outra forma de fazer agricultura e de enxergar a relação dos homens e mulheres com o meio ambiente.

As oficinas foram realizadas no Pólo de Borborema, na Paraíba; no Planalto Serrano da Serra Catarinense, no município de Lages; e no norte de Minas Gerais, na região de Montezuma. A ideia é que estes três exemplos sirvam de ponto de partida para o encontro, no qual também haverá a exposição de outras experiências.

Mais temas relacionadosNa programação do evento, haverá espaço para debate também de outros temas que são considerados fundamentais para que consigamos avançar neste outro modelo de desenvolvimento que estamos propondo e praticando. Serão espaços de diálogo sobre a comunicação e a auto-organização das mulheres na perspectiva da igualdade de gênero, que, de alguma forma, perpassam todos os outros temas que dão nome ao encontro.

Quem está organizandoFazem parte da comissão organizadora a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), a Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), a Rede Alerta contra o Deserto Verde (RADV), a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), o Fórum Brasileiro de Soberania e de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), a Marcha Mundial de Mulheres (MMM) e a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB).

Quem pode participar
A comissão organizadora quer garantir a participação de iniciativas e movimentos sociais de todas as regiões do Brasil, da forma mais representativa possível, com a indicação de que haja o mesmo número de mulheres e de homens. Cada movimento social e entidade elegeu os seus representantes para participar do encontro com o cuidado especial de documentar e difundidir o mais rápido possível as informações.

Mais informações: http://www.dialogoseconvergencias.org/.

Margaridas marcham em Brasília

Cerca de 100 mil mulheres estiveram reunidas, nos dias 16 e 17 de agosto, em Brasília, para reivindicar desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade, durante 4ª edição da Marcha das Margaridas.

Representantes das 27 federações do país participaram das atividades do encontro, no Pavilhão do Parque da Cidade, desde oficinas, painéis, lançamento do CD Marcha das Margaridas e de publicações sobre as lutas das trabalhadoras rurais, até o lançamento da Campanha contra os Agrotóxicos.

A secretária nacional de mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Carmen Foro, disse que a construção da marcha acontece há mais de um ano, e que foram muitos pastéis, panos, rifas e festas que possibilitaram a presença de plataforma política que diz respeito ao desenvolvimento sustentável do Brasil, que só pode ser alavancado com Justiça, autonomia, igualdade e liberdade. Carmen acredita que o diálogo com a presidente Dilma vai render frutos históricos, capazes de transformar a vida. E que a expectativa é de construção de agenda longa, com políticas públicas que propiciem um salto de qualidade. A marcha percorreu de 5 quilômetros, desde o Parque da Cidade até a Esplanada dos Ministérios.

Caderno de respostas - A presidenta Dilma Rousseff entregou, no encerramento da Marcha das Margaridas, o caderno de respostas às reivindicações feitas. Dilma apresentou as respostas a Carmen Foro. Dilma também falou das reivindicações feitas. Ela afirmou que o Governo Federal ainda não acatou todas as exigências, mas se comprometeu em continuar conversando. “Muitas das demandas foram acatadas, outras demandas nós vamos continuar a conversa. A maior conquista dessa marcha das margaridas é a continuidade do diálogo com o governo. Eu me comprometo a dar continuidade a esse dialogo respeitoso e companheiro que nós temos, iniciado no governo Lula”, prometeu a presidenta.

O presidente da Contag, Alberto Broch, comemorou a realização da marcha e assegurou que este é um momento histórico na vida das mulheres do campo. Alberto se emocionou em alguns momentos e citou as mulheres como fundamentais na continuidade de vida no campo. “Desigualdade, violência e falta de poder aumentam o êxodo rural. Queremos um campo com gente, com rostos humanos, com homens e mulheres construindo o fortalecimento rural sustentável e, nesse papel, as mulheres são fundamentais”, assegurou.

Alberto ainda fez uma proposta à presidenta Dilma Rousseff para que haja uma política de fortalecimento da agricultura familiar e do acesso à terra. Isso, segundo Broch, seria indispensável em um novo modelo de desenvolvimento sustentável.

Fonte: Agência Contag de Notícias

Ciclo de Oficinas sobre Economia Solidária e Desenvolvimento Territorial Sustentável

Os municípios Igarapé-Miri, Abaetetuba e Barcarena serão contemplados, no dia 7 de outubro, com o Ciclo de Oficinas sobre Economia Solidária e Desenvolvimento Territorial Sustentável, que ocorrerá em Abaetetuba.

O objetivo da ação é discutir sobre a economia solidária enquanto motor de desenvolvimento territorial sustentável, mediados pela conjuntura do Baixo Tocantins; mobilizar sujeitos locais para a realização das Feiras Territorial e Municipais de Ecosol (Encontro Territorial de Economia Solidária do Baixo Tocantins) e criação do Fórum de Economia Solidária do Baixo Tocantins, até julho de 2012; e fortalecer a dimensão territorial do desenvolvimento, à luz da economia solidária, pela articulação dos municípios do Baixo Tocantins, potencializando a estratégia de Fórum Territorial de Ecosol e o Conselho de Desenvolvimento Territorial Baixo Tocantins (Codeter), como mediadores institucionais.

No dia 9 de setembro, o município de Moju recebeu o primeiro ciclo, envolvendo também as cidades de Tailândia e Acará. No no dia 7 de outubro, será a vez Mocajuba e Baião (em Mocajuba) e, no dia 14 do mesmo mês, Cametá sediará o evento, reunindo também os municípios de Limoeiro e Oeiras.

A proposta das oficinas nasce em meio às proposições do I Encontro Territorial de Economia Solidária do Baixo Tocantins (I Ecosol), ocorrido em junho deste ano, em Abaetetuba, e das articulações estabelecidas entre a coordenação desse encontro e o Núcleo Diretivo do Codeter Baixo Tocantins.

Dentre os encaminhamentos do I Ecosol deliberou-se pela criação (até julho de 2012) do Fórum Territorial de Economia Solidária do Baixo Tocantins e pela realização da II Feira Territorial de Economia Solidária, além do incentivo às feiras municipais.

Educação e Desenvolvimento Regional são temas de encontro

Segue até o dia 10 de setembro de 2011 o I Seminário de Educação e Desenvolvimento Regional, no Campus Tocantins da Universidade Federal do Pará, em Cametá. O objetivo do evento é discutir as questões de educação, do desenvolvimento regional e as implicações mútuas dessas dimensões. É momento para que se repensem os elementos que compõe a vida da região, de questionar as condições da educação e sua capacidade de formar pessoas capazes e comprometidas com o desenvolvimento regional, com responsabilidade, ética, e consciência dos impactos ecológicos e ambientais.

Neste sábado (10), haverá a mesa redonda “Desafios da Educação e do Desenvolvimento na Região” e a conferência “Desafios da diferença para a educação e o desenvolvimento regional”.

Rita Cauli visita projetos em Cametá

Os projetos beneficiados pela União Europeia em Cametá receberam a visita, no início do mês de agosto, da assessora para a Cooperação – Delegação Brasileira da EU, Rita Cauli. Ela foi à propriedade do seu Coelho, na comunidade do Caripi, verificar os resultados do projeto de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar no Baixo Tocantins - realizado no período de 2004 a 2008 e apoiado pela organização - e também na comunidade do Ajó, para conhecer as ações do Mulheres do Campo, projeto atualmente beneficiado.

Encontro na propriedade do seu Coelho

Produção das mulheres da Comunidade do Ajó

Na oportunidade, Rita aproveitou a ida ao município para informar, por meio de uma reunião aberta a entidades interessadas, sobre o edital de apoio ao desenvolvimento com foco nos Direitos Humanos que a União Europeia lançará em agosto. A reunião informativa foi promovida pela Apacc, por meio do projeto Mulheres do Campo, com o apoio do MMNEPA, PPM, União Europeia, ABONG Amazônia e ANA Amazônia.

Comunidade do Ajó

Delegacia Federal do MDA-PA divulga resultado dos selecionados para a VIII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária

A Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Fenafra) ocorre desde 2004 e a cada edição cresce o número de empreendimentos e visitantes. Entre primeira edição a sétima, o número de empreendimentos que participaram da feira saltou de 277 para 670 e  mais de 800 mil pessoas visitaram o evento. No ano de 2010, a comercialização direta durante o evento alcançou R$ 3.000,00 (três milhões de reais).

 

A 8ª edição do evento ocorrerá em Brasília no período de 30 de novembro à 04 de dezembro. O Ministério do Desenvolvimento Agrário garantirá a infraestrutura necessária para realização do evento e o deslocamento dos agricultores (as) e de seus produtos a partir de pontos de coleta definidos em cada estado.

A VIII Fenafra é um espaço para a promoção, divulgação e comercialização dos produtos de empreendimentos agroindustriais e de artesanato da Agricultura Familiar, bem como divulgação das políticas públicas do MDA para seu público beneficiário: agricultores familiares, pescadores artesanais, assentados, mulheres rurais, extrativistas, aquicultores, quilombolas e indígenas.

A seleção dos empreendimentos é realizada por chamadas públicas e pela comissão estadual de organização e seleção dos empreendimentos, obedecendo aos critérios estabelecidos no Manual de Orientações aos Expositores, do Pará participarão 15 empreendimentos. Confira o resultado:

Nome                Região / Município          Tipo e grupo do Empreendimento

ATAIME            Marajó - Afuá                Agroindústria - Assentamento de 

                                                                Reforma Agrária

AMDOR           Transamazomica-Uruará Agroindústria - Mulheres

                                                                Agricultoras

COFRUTA        B. Tocantis-Abaetetuba   Agroindústria – Agricultores

                                                                 Familiares

ABAA               Nordeste - Bujaru           Agroindústria  – Agricultores

                                                                 Familiares

ASPRORAD     Nordeste - Marapanim    Agroindústria – Agricultores

                                                                 Familiares

Sítio União        Nordeste-S.D. do Capim Agroindústria – Agricultores

                                                                 Familiares

CAEPIM          B. Tocantis-Igarapé Miri   Agroindústria - Agricultores

                                                                 Familiares

FECAT             Sudeste - Marabá             Agroindústria – Agricultores

                                                                 Familiares

Grupo de          B.Tocantis-Abaetetuba      Agroindústria – Mulheres

Mulheres                                                   Agricultoras

MORIVA               

APROVIM      Salgado - Marapanim        Agroindústria – Agricultores

                                                                 Familiares

Cerâmica         Marajó-Ponta de Pedras    Artesanato – Agricultores

Marajoara                                                 Familiares

Mulheres          Nordeste-Capitão Poço    Artesanato – Mulheres

Rurais de                                                   Agricultoras

Santa Luzia      B. Tocantis-Barcarena        Artesanato – Mulheres

do Induá                                                    Agricultoras

Naturarte         Nordeste-S.D. do Capim   Artesanato – Jovens

                                                                 Agricultores

Encauchados   Salgado.São Francisco       Artesanato – Assentamento

de Vegetais      do Pará                              de Reforma Agrária

da Amazônia       

                       

Cadastro de Reserva             

Pacoval           Marajó - Soure                   Artesanato - extrativistas

Grupo de         B.Tocantins - Abaetetuba    Artesanato - Mulheres

Mulheres                                                    Agricultoras

MORIVA

Curso de Formação em Terapia Comunitária Integrativa

O QUE É A TCI? QUEM PODE FAZER O CURSO? COMO ACONTECE O CURSO?
A TCI é um procedimento terapêutico em grupo de prevenção e tratamento de sofrimentos e crises que objetiva minimizar e/ou evitar o adoecimento psíquico e físico criado pelo Prof. Doutor Adalberto Barreto, doutor em Antropologia, professor da UFC, médico psiquiatra, terapeuta familiar, entre outras formações.
Qualquer pessoa que trabalham, e/ou pretende trabalhar com grupos diversos na perspectiva da integração pessoal e grupal e da inclusão psicossocial pode ser Terapeuta Comunitário.
Todo o curso totaliza 360 horas divididas em: 160 horas teóricas e vivenciais, 80 horas de intervisão sobre as práticas e 120 horas práticas (48 rodas de TCI) distribuídas em 5 Módulos.

CRONOGRAMA DO CURSO
Este cronograma poderá ser ajustado às necessidades do grupo e dos instrutores quando necessário for.
I Módulo Teórico-Vivencial:– 40 horas-aulas – 18 e 19/8 (tarde e noite), 20 e 21/8/11 – TEMAS: Introdução à prática da TCI; Identificação de carência e competências; Resiliência; Arte de Cuidar; Pensamento Sistêmico; Vivências de relaxamento e autoconhecimento.
II Módulo Teórico-Vivencial e I Intervisão:– 60 horas – 21, 22 e 23/9/11 (tarde e noite), 24 e 25/9/11 (manhã e tarde) – TEMAS: Fortalecimento da prática da TCI (restituição e mote); A Antropologia Cultural na TCI; Atividades para Acolhimento e Agregação; Noções sobre: drogadição, violência doméstica e urbana e rede de apoio psicossocial; Vivências de integração pessoal e grupal, relaxamento e auto-conhecimento.
III Módulo Teórico-Vivencial e II Intervisão: – 60 horas – 19, 20 e 21/10/11 (tarde e noite); 22 e 23/10/11 (manhã e tarde) – TEMAS: Crise; Mapeamento da ação prática dos TC’s em formação; Dificuldades e superações vividas na prática da TCI; Vivências de autoconhecimento e integração pessoal e grupal. 
IV Módulo Teórico-Vivencial e III Intervisão:– 60 horas – de 16, 17 e 18/11/11 (tarde e noite); 19 e 20/11/11 (manhã e tarde)  – TEMAS: Teoria da Comunicação; Pedagogia do Paulo Freire e a TC; Intercâmbio das práticas de TCI; Exercícios de esclarecimentos sobre a prática da TCI; Vivências de autoconhecimento e relaxamento.
V Módulo Teórico-Vivencial e IV Intervisão: – 20 horas – 20/01/12 (tarde e noite); 21 e 22/01/11 (manhã e tarde) – TEMAS: TCI, orientação ou solução para as crises pessoais e coletivas?; Contexto social e comunidade; Noções sobre outras terapias integrativas e complementares (massoterapia, reiki, danças circulares sagradas, orientações da psicobioenergética...); Intercâmbio de experiências com a TCI; Vivências de relaxamento e integração pessoal e grupal.

INVESTIMENTO TOTAL
R$ 2.400, 00 para inscrições pagas até 15-07-11 ou R$ 2.700,00 parcelados em até 06 vezes, para inscrições feitas após 15-07-11 até 15/08/11 (R$ 2.700,00:6=R$ 450,00)

OBSERVAÇÕES:
1- Esse valor inclui: livro TCI Passo-a-passo; 2 Cd’s para o desenvolvimento da TCI, todo o material didático-pedagógico e material para as vivências e dinâmicas realizadas durante a formação; água, chá, café e biscoitos nos intervalos das atividades.
2- As despesas com os almoços durante os módulos são de total responsabilidade do aluno junto aos fornecedores. 

LOCAL PARA INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: SOPSI
END: Av. ALCINDO CACELA – 939 (Boaventura da Silva / Domingos Marreiros – Umarizal – Belém /Pará) - FONES: (091) 3246.2642 – (091) 8118.1394 - Email: sopsi@oi.com.br
Horário: 8:00h -13:00h e 15:00h – 20:00h – De 2ª a 6ª feira.

A concentração de terras no Brasil

Entrevista especial com Gerson Luiz Mendes Teixeira, engenheiro agrônomo, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA, e integrante do núcleo agrário do Partido dos Trabalhadores.

A partir de pesquisa realizada, o engenheiro agrônomo aponta indícios da possibilidade de um processo de agravamento da concentração de terra, acompanhado do incremento dos níveis de ociosidade da grande propriedade.

Segundo dados recentes do Incra, a região sul do Brasil (e não a Amazônia) foi a que apresentou o maior incremento no número de grandes propriedades improdutivas. A informação é do engenheiro agrônomo Gerson Luiz Mendes Teixeira, que desenvolveu um estudo com o objetivo de realizar um cotejo entre os perfis das estruturas fundiárias do Brasil de 2003 e de 2010, retratados nas respectivas atualizações das Estatísticas Cadastrais do Incra. Os dados obtidos, segundo Gerson, “demonstram a falácia dos argumentos dos ruralistas sobre a necessidade de mudanças no Código Florestal para liberação de áreas para a expansão do agronegócio”. E continua: “uma vez atualizados os índices de produtividade, conforme determina a lei, teremos uma enorme ampliação do estoque de imóveis passíveis de desapropriação”. Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Gerson traz dados alarmantes sobre a questão da terra no país, entre eles a informação de que “contabilizamos, no Brasil, 69,2 mil grandes propriedades improdutivas, com área equivalente a 228,5 milhões de hectares”.

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Consea divulga posição sobre feijão transgênico

Em documento encaminhado à presidente Dilma Rousseff, Consea afirma que país não tem respeitado o princípio da precaução e posiciona-se contra a liberação do feijão transgênico


Leia abaixo a íntegra da Exposição de Motivos do Consea, de 07 de julho de 2011

Excelentíssima Senhora Presidenta da República,

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), reunido em plenária no dia 15 de junho de 2011, discutiu e fez proposições relativas à atuação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) a respeito da liberação de Organismos Vivos Modificados (OGMs). De acordo com o artigo 4° da Lei n° 11.346/2006, a segurança alimentar e nutricional abrange a conservação da biodiversidade, a utilização sustentável de recursos, a promoção da saúde, da nutrição e da alimentação da população, bem como a garantia da qualidade biológica, sanitária, nutricional e tecnológica dos alimentos, e seu aproveitamento, estimulando práticas alimentares e estilos de vida saudáveis que respeitem a diversidade étnica e racial e cultural da população.

O Decreto n° 7.272/2010, que instituiu a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, estabelece como uma de suas diretrizes a promoção do abastecimento e estruturação de sistemas sustentáveis e descentralizados, de base agroecológica, de produção, extração, processamento e distribuição de alimentos.

Diante do marco legal supracitado e do compromisso internacional firmado pelo Governo brasileiro na Convenção sobre Diversidade Biológica e no Protocolo de Cartagena, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) avalia que o país não tem respeitado o Princípio da Precaução, base fundamental da Agenda 21, em suas decisões referentes a temas de biossegurança. Razão pela qual este Conselho entende que é necessário adequar as políticas internas de biossegurança aos preceitos da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento - Rio 92.

Particularmente, o Consea manifesta preocupação com a atuação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), relativamente ao Princípio da Precaução, ao tempo em que lamenta as violações ali cometidas, tanto em relação à Lei de Biossegurança quanto a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. Com efeito, a CTNBio alterou o regimento do seu colegiado em maio do corrente ano a fim de reduzir para 30 dias o prazo formal concedido aos avaliadores de processos, envolvendo pedidos de liberação comercial de Organismos Vivos Modificados (OGMs), para emissão de seus pareceres argumentados. O prazo mínimo anterior, de 90 dias, que já se mostrava insuficiente para a avaliação cuidadosa dos volumosos processos, como indica o tempo médio a eles dedicado pela maioria dos membros daquela Comissão, tornar-se-ia o prazo máximo se não houvesse a intervenção do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia (MCT) Aloizio Mercadante Oliva na questão. O Consea parabeniza a decisão do Ministro de rejeitar a redução dos prazos bem como de defender a pluralidade do debate e a transparência da atuação da Comissão.

Nos próximos meses, a CTNBio pretende alterar sua Resolução Normativa n° 5, que trata de pedidos de liberação comercial de OGMs. Entre as alterações propostas, incluem-se a exclusão de exigências de estudos de longo prazo (plurigeracionais), a exclusão de estudos com animais em gestação, e o estabelecimento de regramento facilitador ao processo de monitoramento pós liberação comercial. Alerta-se ainda que as últimas liberações foram aprovadas por voto de maioria dos membros da CTNBio, sem, contudo, haver a apresentação dos estudos acima referidos, que constam como obrigatórios na norma ainda em vigor.

O feijão “GM EMBRAPA 5.1”, cuja liberação comercial está sendo proposta, apóia-se em estudos insuficientes. O processo não apenas ignora a necessidade de estudos de consumo de longo prazo e com animais em gestação, como também apresenta escassa análise de fluxo gênico, examina aspectos ambientais somente nos estados de Goiás, Minas Gerais e Paraná, e ainda admite desconhecimento sobre as razões de funcionamento do gene inserido, entre outros. Sabendo que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Arroz e Feijão vem realizando há oito anos experimentos com cultivo orgânico de feijão sem que ocorra a infestação das doenças causadoras do vírus do mosaico dourado e sem comprometer a produtividade, entende-se que não há necessidade justificada de investir na pesquisa e na liberação comercial desse feijão transgênico, que certamente será demandador de uso de agrotóxicos.

Considerando, ainda, que a liberação deste OGM levaria à gradativa eliminação das variedades em uso e à perda de soberania dos agricultores e consumidores locais, e que a própria Embrapa possui um rico acervo de variedades de feijão, que até mesmo deveriam ser disponibilizadas aos agricultores familiares, o Consea posiciona-se contrário à liberação do feijão transgênico.

Assim, considerando que a CTNBio aprovou todos os pedidos de liberação comercial a ela apresentados, percebe-se que a referida Comissão assumiu um caráter de entidade facilitadora das liberações comerciais de OGMs no Brasil, em situação que rotineiramente contraria os votos e despreza os argumentos apresentados pelos representantes da agricultura familiar, dos consumidores, dos Ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, os quais defendem claramente o Princípio da Precaução.

Diante disso, o Consea solicita a especial atenção de Vossa Excelência para as implicações e possíveis desdobramentos desta circunstância. Adicionalmente, o Consea solicita a possibilidade de indicar nomes de especialistas para compor as subcomissões que tratam da saúde humana e animal e das questões vegetal e ambiental na CTNBio, e que estes especialistas sejam incluídos entre os 12 nomes indicados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

Pelas razões expostas acima, o Consea apresenta as seguintes proposições à Vossa Excelência: 1. Proibição da liberação comercial do feijão transgênico e demais Organismos Vivos Modificados (OGMs); 2. Ampliação dos prazos concedidos aos processos de avaliação dos Organismos Vivos Modificados (OGMs); 3. Participação de representante do Consea na composição da CTNBio.

Concluímos que o momento é bastante oportuno para avançar na implementação dessa solicitação junto aos órgãos responsáveis a fim de assegurar de fato o Direito Humano à Alimentação Adequada e a segurança alimentar e nutricional da população.  

Respeitosamente,

Renato S. Maluf
Presidente do CONSEA

Fundo Clima vai financiar recuperaçã​o de área degradada

O Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima aprovou, nesta quinta-feira (30/06), a inclusão de duas novas linhas de financiamento para recursos não reembolsáveis: a recuperação de área degradada por mineração e estudos de adaptação da zona costeira. Ambas terão R$ 2 milhões para ações de adaptação e mitigação às mudanças climáticas.

Durante a 2º reunião extraordinária do comitê, foi aprovado o regimento interno do Fundo Clima. Também ficou definido que os projetos não reembolsáveis serão escolhidos por chamada pública, descentralização de recursos e convênio.

De acordo com o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Eduardo Assad, os primeiro projetos devem receber recurso já no mês de julho. Ele falou que mesmo antes de abrir a seleção de projetos, o Ministério do Meio Ambiente já recebeu 20 projetos com intensão de financiamento.

O Fundo Clima tem cerca de R$ 34 milhões para aplicação direta em políticas do Plano Nacional de Mudanças do Clima, com linhas de crédito não reembolsáveis. No total, são R$ R$ 230 milhões para investimentos em projetos para geração de energias alternativas, mitigação e adequação às mudanças provocadas pela alteração do clima no Planeta, entre recursos reembolsáveis e não reembolsáveis.

Para o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre, o Fundo Clima deve financiar iniciativas estruturantes para atingir o objetivo de adaptação e mitigação às mudanças climáticas. De acordo com o secretário, se fragmentar os recursos em vários projetos pequenos o Fundo não vai avançar. É preciso buscar o equilíbrio entre ações estruturantes e pontuais , ressaltou.

Na reunião, também foi aprovado o regimento interno do comitê gestor do Fundo Clima. A próxima reunião será em agosto.